DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600217
217
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 070027
Nº Processo: 0019160-42.2022.6.27.8000.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 86.960.721/0001-69 - J L M DE ALMEIDA. Objeto: Prestação do serviço de
locação de veículos, com motorista e sem motorista, para atender às demandas da justiça
eleitoral do tocantins nas atividades de preparação das eleições 2022, referentes ao
transporte de pessoas, materiais, equipamentos e todas as demais demandas de
transporte, conforme quantitativos, prazos e descrições constantes no termo de referência
(anexo i do pregão eletrônico), parte integrante deste contrato, independente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 157.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA.; a) objeto: prestação de
serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e
recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura,
lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico UTP
CAT6 e cabeamento óptico em fibra para o Prédio sede (Proc: 1871/2022); b) fund. legal:
art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; c)
vigência: 25/10/2022 a 24/05/2026; d) valor: R$26.895,80; e) assinam em 25/10/2022 o Sr.
Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Jorge Monteiro da Silva,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 082/2022 Proad 34.720/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Startup
Engenharia em Sistemas Térmicos e Transportes Ltda. (CNPJ: 27.784207/0001-50). Objeto:
Serviços de substituição do sistema de ar-condicionado, com fornecimento de material,
mão de obra e de parte dos equipamentos, além da manutenção preventiva e corretiva,
para o Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba. Valor total de R$ 130.863,64 pelo item
1 e valor mensal de R$ 950,00 pelo item 2. Vigência: da assinatura até o término da
garantia prevista. Assinam em 25/10/2022, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo,
Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Maicon Maciel Pereira Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber
que a pregoeira adjudicou o Grupo 1 (itens 1 a 3) à empresa 50X1 Comércio de Madeiras
Eireli., CNPJ: 11.255.149/0001-38, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou
o resultado do Pregão Eletrônico nº 063/2022, PROAD nº 31845/2022, em 24/10/2022.
Em 25 de outubro de 2022.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber
que o pregoeiro adjudicou o objeto à empresa Raio Engenharia de Climatização Ltda.,
CNPJ: 29.210.175/0001-05, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o
resultado do Pregão Eletrônico nº 092/2022, PROAD nº 40393/2022, em 24/10/2022.
Em 25 de outubro de 2022.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 4, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso
Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro
de
reserva, publicado
no Diário
Eletrônico
da Justiça
do Trabalho,
Caderno
Administrativo, edição de 10/08/2022, e no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de
10/08/2022, resolve RETIFICAR o Anexo III do Edital n. 01/2022 no item e na forma
abaixo elencada:
ANEXO III - CRONOGRAMA DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES
Onde se lê:
. Prazo para interposição de recursos quanto aos Resultados das
Provas Objetivas e Discursiva-Redação
26 e 27/10/2022
Leia-se:
. Prazo para interposição de recursos quanto às questões das Prova
Objetiva e Gabarito Preliminar.
26 e 27/10/2022
Os demais itens do Edital n. 01/2022 e de seus Anexos permanecem inalterados.
Desº. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Fornecimento. Nº DO CONTRATO: 81/2022. OBJETO: Aquisição de scanners para o
Memorial do TRT4 e Secretaria Processual. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região. CONTRATADA: Vetorscan Soluções Corporativas e Importação Eireli.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de
assinatura do Contrato. Proad nº: 2879/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
199.488,00. ASSINATURA: 25/10/2022.
Nº DA AQUISIÇÃO: PE
15/2022. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr.
Evandro Pieroni Pereira, pela contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 4762/2021. CD nº 462/2022. RESUMO DO OBJETO: Parceria para o
desenvolvimento de atividade de resgate, organização, pesquisa, conservação do conjunto
de documentos e informações da Justiça do Trabalho para consolidação do Centro Regional
de Memória da Justiça do Trabalho de Santa Maria. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO.
PARTÍCIPE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art.
25 da Lei 8.666/93, combinado com o artigo 116, do mesmo dispositivo legal.
RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Vice-Presidente do
TRT4, no exercício da presidência, em 17/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 38/2021. RESUMO DO OBJETO:
Repactuação de preços, e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei
13.709/2018. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CON T R AT A DA :
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Feneis. Novo valor mensal: R$
93.581,94, a contar de 01/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA
AQUISIÇÃO: CD n° 281/2021. Nº DO PROCESSO: PROAD 2296/2021. DATA DA ASSINATURA:
21/10/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Sr. Pablo Tavares Schwelm, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 65/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.
OBJETO: adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022. PROAD Nº:
4998/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 210/2020. ASSINAM: Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Marco Antônio
Giorgetti e Robson Pacheco da Silva, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato 65/2021. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência por mais 48 meses, a contar de 18/11/2022, alteração da gestão contratual e da
adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
CONTRATADA: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. Proad nº: 4895/2021. ASSINATURA: 24/10/2022. Nº DA LICITAÇÃO: PE 22/2021.
ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante,
e Sr. Otávio Abrantes de Sá Ney, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
PROCESSO: 6916/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço telefônico fixo, local e de longa distância, para todas as unidades do TRT5.
ABERTURA: 10 de novembro de 2022, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente
eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL:
Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador-BA, 25 de outubro de 2022.
EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EDITAL Nº 7 - TRT 8ª REGIÃO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO
JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO torna público que os locais de aplicação das
provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para provimento
de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de
Técnico Judiciário, integrantes do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª Região), estarão disponíveis para consulta, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trt8_22, a partir da data
constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a
seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
1 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de nível superior
terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 6 de novembro de
2022, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de nível médio
terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 6 de novembro de
2022, às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF).
3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/trt8_22, a partir do dia 31 de outubro de 2022,
para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual,
devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá
realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço
eletrônico citado acima.
4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas,
munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das
provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes,
chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido
e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e
mensagens etc.;
Fechar