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DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
extintores de incêndio do tipo ABC de 6 kg. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
26/10/2022 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro
- João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-00040-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2022 
às 
10h00 
(horário 
de 
Brasília/DF) 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 25 de outubro de 2022.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 735-2022. Objeto: contratação direta de empresa especializada na solução de
telefonia fixa, com PABX IP virtualizado, e sub componentes essenciais para o correto
provimento deste serviço que deverá atender as necessidades tecnológicas do TRT14,
abrangendo Rondônia e Acre, contemplando instalação, transferência de conhecimento,
fornecimento de equipamentos, softwares, suporte técnico e garantia do conjunto.
Empresa: CAM TECNOLOGIA EIRELI. Valor: 128.000,00. Amparo legal: no artigo 64, § 2º da
Lei 8.666/93, juntamente com o entendimento do TCU nos Acórdãos nº 740/2013 -
Plenário, e nº 2.737/2016, Plenário, Rel. Min. Vital do Rêgo, DOU de 04.11.2016, bem
como arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2021.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2022
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2022. PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROA D
Nº 5818/2022. Acordo de Mútua Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
com o objetivo da implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados do
Amazonas e Rondônia, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços
do TRT-14ª Região e TRT-11ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e
administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou
híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Rondônia e Amazonas que
aderirem futuramente aos termos deste acordo de cooperação técnica, consoante
estabelecido no plano de trabalho. Assinado: 18/10/2022. Assinaturas: Desembargadora
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, Presidente do TRT-14ª Região, e de outro,
Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente do TRT-11ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022. PROCESSO
ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 5128/2022. Partícipes: TRT-14ª REGIÃO e TRT-23ª REGI ÃO.
Objeto: Inserção do item 4.1.1, na cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº
7/2022, que trata da implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados de RO e
MT, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região
e TRT-23ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem
como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio
de parcerias com os municípios de Mato Grosso e Rondônia que aderirem futuramente aos
termos. Assinado: 18/10/2022. Assinaturas: Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE
SOUZA LIMA, Presidente do TRT-14ª Região, e de outro, Desembargador PAULO ROBERTO
RAMOS BARRIONUEVO, Presidente do TRT-23ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 16533/2022 - Contrato: 66/2022. Partes: TRT e LUANA GOMES MAGRI PROJETOS
E CONSTRUÇÕES. CNPJ: 31.469.909/0001-17. Objeto: prestação de serviços de manutenção
predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de Araraquara, FT de Batatais, VT de
Cravinhos, FT de Jaboticabal e VT de Pirassununga). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO:
14.303, de 21/01/2022. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total:
R$59.655,89. Nota de empenho: 2022NE001217, de 22/07/2022. Vigência: 180 dias, a
contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e,
pela empresa, Luana Gomes Magri. Data: 25/08/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: n.º 0001109-39.2022.5.17.0500. OBJETO: serviços de manutenção preventiva
do sistema de condicionamento de ar do ed. Sede. CONTRATADA: Clima Vix Comércio e
Serviços Ltda. CNPJ nº 14.784.325/0001-17.VALOR: R$ 140.898,06. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: Em 27/09/2022, por
Luis Estevão
Balan, Diretor-Geral
Substituto. RATIFICAÇÃO:
Em 14/10/2022, pelo
Desembargador-Presidente, Marcello Maciel Mancilha.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: TRT/18ª n° 6747/2022. Contrato: SLC-SEC 43/2022. CONTRATADA: PI S O N T EC
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ: 12.007.998/0001-
35. OBJETO: Fornecimento de licenças de uso de solução de Business Intelligence (BI) com
características de análise de dados, que permita extração, transformação e carga de dados,
bem como a geração de gráficos analíticos, painéis (dashboards) e relatórios para apoio à
tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico. VALOR ANUAL: R$ 22.797,72.
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando a partir de 01/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº
57/2022, Lei nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 13.709/18, LC nº 123/06, Decretos nº
10.024/19
e
7.174/10.
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS:
Programas
de
Trabalho:
02.122.0033.4256.0052.
Natureza
da
Despesa: 
3390.40.
DATA
DE
ASSINATURA:
20/10/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: TRT/18ª PA 10755/2022. CONTRATADA: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA. CNPJ: 29.992.682/0001-48. OBJETO: aquisição de 01 (um) refil para
pistola do equipamento Ondas de Choque (marca EMS-Swiss Doloclast Smart). V A LO R
TOTAL: R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Álvaro Celso Bonfim Resende, Diretor-
Geral e Ordenador de Despesas, em 21/10/2022. RATIFICAÇÃO: Desembargador Daniel
Viana Júnior, Presidente do TRT/18ª Região, em 21/10/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços SPR Nº 19/2022. Proad: 3437/2020; Registrador:
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada:
TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 16.500.873/0001-01; Objeto: Futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para
manutenção predial do TRT da 19ª Região; Valor total registrado: R$ 22.373,30; Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOU; Desembargador JOSÉ
MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr.
HERALDO
VILAS BOAS
TROVO, pela
Registrada. A
ata está
disponível no
site:
http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182.
.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços SPR Nº 19/2022. Proad: 3437/2020; Registrador:
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada:
DISTRIBUIDORA ANGUEIRAS & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.822.943/0001-04; Objeto: Futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para
manutenção predial do TRT da 19ª Região; Valor total registrado: R$ 41.972,00; Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOU; Desembargador José
Marcelo Vieira Araújo, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. Jão
Guilherme Fonseca Barretto Angueiras, pela Registrada. A ata está disponível no site:
http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182.
.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços SPR Nº 19/2022. Proad: 3437/2020; Registrador:
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada:
GERATEK- EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME, CNPJ Nº 31.261.184/0001-77;
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais elétricos para manutenção predial do TRT da 19ª Região; Valor total registrado:
R$ 41.585,98; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOU;
Desembargador JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo
Registrador e a Sra. EDINEIDE DE FÁTIMA VASQUES BRITO, pela Registrada. A ata está
disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182.
.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços SPR Nº 19/2022. Proad: 3437/2020; Registrador:
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada:
INOVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ Nº 46.495.499/0001-56; Objeto: Futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para
manutenção predial do TRT da 19ª Região; Valor total registrado: R$ 176.750,00; Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOU; Desembargador JOSÉ
MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr.
DYOGO MOISES DE LIMA COSTA, pela Registrada. A ata está disponível no site:
http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182.
.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços SPR Nº 19/2022. Proad: 3437/2020; Registrador:
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada:
FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA,, CNPJ Nº 43.098.231/0001-92; Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
elétricos para manutenção predial do TRT da 19ª Região; Valor total registrado: R$
38.814,20; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOU;
Desembargador JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo
Registrador e o Sr. VAGNER GALBERO ARAÚJO , pela Registrada. A ata está disponível no
site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182.
.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD: 5164/2022; Objeto: ATENDER A DESPESA COM INSCRIÇÃO DE SERVIDORES COM
CURSO REDAÇÃO PUBLICITÁRIA; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-
80; Contratada: 4ED DESIGN LTDA;CNPJ: 15.237.179/0001-72;Valor do Empenho: R$.
5.845,50; Nota de Empenho 2022NE000393 de 24/10/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 28/2022, firmado em 25/10/2022, com a empresa
PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 03.812.745/0002-24. Objeto: Atualização da
biblioteca robotizada de fitas(Tape Library - Modular expansível com 4 tape drives LTO-8).
Participação na ARP TRT12 04/2022. PROAD TRT22 nº 2258/2021. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados do recebimento definitivo do equipamento. Valor R$ 120.850,00.
Cobertura Orçamentária: PTRES 213544. ND 44905243. Nota de Empenho 477/2022,
emitida em 14/10/2022. Signatários: Humberto Magalhães Ayres(p/contratante) e César
Luciano Cardoso Silva(p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 7978/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 28/2021. OBJETO: Reajustar o
valor unitário do contrato para R$ 27,18, correspondendo a 8,727060%, com efeitos
financeiros a contar de 20/09/2022; Acrescer 07 rastreadores de veículos por GPS, no
montante mensal de R$ 190,26 correspondente a 15,91% do valor inicial atualizado do
contrato, com início a contar de 01/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 13.1 e 13.3 do
instrumento contratual c/c artigos 40, XI, 55, III, 65, I, "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: America Sat Transportes e Monitoramento
Eireli-ME, CNPJ: 07.938.710/0001-06. ASSINATURA: 21/10/2022. SIGNATÁRIOS: Marlon
Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Eva Sobrinho de Besso/Contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Proad 5312/2022. ARP 15/2022. PE 18/2022. OBJETO: Fornecimento de Banner, Painel
Lona, Adesivo Impresso e Placa Impressa. FORNECEDOR: Comércio e Representações
Vardasca Ltda, CNPJ: 44.120.619/0001-05. VALOR TOTAL: R$: 45.250,00. FUNDA M E N T O
LEGAL: Leis 10.520/02, 8.078/90 e 13.655/18
e Decretos 7.892/13 e 10.024/19.
ASSINATURA: 24/10/2022. VIGÊNCIA: 12 meses,
de 25/10/2022 a 25/10/2023.
SIGNATÁRIOS: 
Marlon 
Carvalho 
de 
Sousa
Rocha/TRT23; 
Alceu 
Viera 
Vardasca
N e t o / Fo r n e c e d o r a .
Proad 5312/2022. ARP 16/2022. PE 18/2022. OBJETO: Fornecimento de Camisetas
personalizadas e Sacolas mochilas. FORNECEDOR: Target Bonés e Serigrafia Eireli, CNPJ:
07.849.277/0001-32. VALOR TOTAL: R$: 47.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 10.520/02,
8.078/90 e 13.655/18 e Decretos 7.892/13 e 10.024/19. ASSINATURA: 24/10/2022.

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