DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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220
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: 12 meses, de 25/10/2022 a 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de
Sousa Rocha/TRT23; Mila Ferreira Maciel Tavares/Fornecedora.
Proad 5312/2022. ARP 17/2022. PE 18/2022. OBJETO: Fornecimento de Bonés
personalizados - modelo americano. FORNECEDOR: Malta Indústria e Comércio de Produtos
Ltda, CNPJ: 29.045.645/0001-22. VALOR TOTAL: R$: 18.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
10.520/02, 8.078/90 e 13.655/18 e Decretos 7.892/13 e 10.024/19. ASSINATURA:
24/10/2022. VIGÊNCIA: 12 meses, de 25/10/2022 a 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon
Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Thales Rodrigues Malta/Fornecedora.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
12289722022401800. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuo de apoio à atividade de cálculos para
atender às necessidades da Seção de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária da Bahia,
conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av.
Ulysses 
Guimaraes, 
2799 
- 
Cab 
Centro 
Administrativo, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00062-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2022) 90012-00001-2022NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022
Processo eletrônico nº 0020243-06.2021.4.01.8005./Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau
no Distrito Federal - SJDF./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Parte: Centro de Ensino Unificado de
Brasilia - CEUB./CNPJ: 00.059.857/0001-87./Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº
02/2022./Objeto: Cooperação mútua para o desenvolvimento de ações conjuntas para
formação, capacitação, aperfeiçoamento e aprimoramento dos conciliadores e mediadores
judiciais./Fundamentação 
Legal: 
Lei 
nº 
8.666/93, 
e 
suas 
alterações./Lei 
nº
12.527/2011./Vigência: 12 (doze) meses./ Data da assinatura: 24/10/2022./Assinam: Edna
Márcia Silva Medeiros Ramos, Juíza Federal Diretora do Foro e Rosimayre Gonçalves de
Carvalho, Juíza Federal Coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação, pela SJDF.
Getúlio Américo Moreira Lopes, Diretor Presidente e Edson Elias Alves da Silva Márcia
Abrahão Moura, Diretor Superintendente, pelo CEUB.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 87/2022, para aquisição de colete
balístico do tipo multiameaça, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2022 e ao PAe nº
0000382-97.2022.4.01.8005, com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas
partes, 25/10/2022. Empresa vencedora: SARKAR TACTICAL BRASIL LTDA.. - Grupo I, com
valor total de R$ 196.944,10 (cento e noventa e seis mil novecentos e quarenta e quatro
reais e dez centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 25 de outubro de 2022.
EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
Diretora do Foro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0017067-82.2022.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JDR SERVICES
LTDA-ME./ CNPJ: 22.463.530/0001-09./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº
19/2020./ Objeto: Repactuação dos valores do Contrato SJ/DF n. 19/2020, em razão da
majoração de salários e benefícios concedidos pela CCT2022/2023 do Sindicato dos
Engenheiros do Distrito Federal/Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura:
25/10/2022./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 14/2017.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Uniserv
Comércio
e
Prestação
de
Serviços Eirelli-ME.
BASE
LEGAL:
Processo
nº
2725-
73.2016.4.01.8006 e inciso II do caput do art. 79 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022. FIM DA VIGÊNCIA: 01/11/2022. Assinado por: Warney
Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante,e por Márcio Pereira
Júnior, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 90003
Nº 
Processo: 
55238220224018010. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para descarte correto de lâmpadas fluorescentes da Justiça Federal -
Seção Judiciária do Estado do Pará/SJPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598,
Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-
00021-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 90003-00001-2022NE000077
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 29/2022, firmado em 19/10/2022 com ONE ELEVADORES RJ LT DA ;
Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Base
Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00,
7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/346; Valor: R$ 86.060,40; Signatários: Dr.
Osair Victor de Oliveira Junior - Vice-Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr.Felipe Torres
Loureiro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 21/2022. Processo: JFES-EOF-2022/00162. Pregão Eletrônico
30/2022. Objeto: Aquisição de expansão para Appliances HCI e Storages, com serviços de
instalação, configuração e garantia por, no mínimo, 2 (dois) anos. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ:
05.424.467/0001-82. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
LTDA., CNPJ n. 03.535.902/0009-78. Fundamentação legal: Leis 10.520/2002, 12.846/2013 e
8.666/1993, Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015 e Lei Complementar 123/2006. Valor
Global do Contrato: R$ 415.999,84. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa:
449052-43. Nota de Empenho: 408, de 17/10/2022. Data de Assinatura: 21/10/2022.
Vigência: Da data de assinatura 2 anos após a data de emissão do Termo de Recebimento
Definitivo. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante, e Fábio Segundo Bregonci, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo
22/2022. Processo: JFES-EOF-2022/00290.
Pregão Eletrônico
89/2021. Objeto: Aquisição de Impressoras - Ata de Registro de Preços nº TRF2-ARP-
2021/00068. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n. 65.149.197/0002-51. Fundamentação legal: Lei nº
10.520/02 e nos Decretos nºs 10.024/19 e 7.892/13. Valor Global do Contrato: R$ 57.761,82.
Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 449052-35. Nota de Empenho: 410, de
20/10/2022. Data de Assinatura: 24/10/2022. Vigência: inicia-se no primeiro dia útil
subsequente à data de sua assinatura, estendendo-se até a data de emissão do Termo de
Recebimento Definitivo. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante, e Leandro Figueiredo de Castro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 001/2021. Processo JFES-EOF-2020/00168.
Objeto: Prorrogação do Contrato até 09/02/2024. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82.
Contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME, CNPJ: 04.613.668/0001-65.
Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Programas de Trabalho: 168312 e
168360. Elemento de Despesa: 339033-01. Notas de Empenho: 60 e 61, de 18/01/2022.
Valor Global: R$ 116.988.23. Assinatura: 21/10/2022. Vigência: A partir da assinatura.
Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Lucila Mendonça Valente, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 090017
Processo nº 0005577-21.2022.4.03.8001
Torno público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto trata da aquisição de
materiais permanentes para o setor de enfermagem do Núcleo de Assistência à Saúde,
restou deserto.
São Paulo-SP, 25 de outubro de 2022.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
0003038-79.2022.4.03.8002.
Contrato 
n.º
26/2022 
-
DFORMS/SADM-
MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 13/2022. Contratante: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ENGÉTICA ENGENHARIA ELÉTRICA
E INSTALAÇÕES EIRELI (CNPJ: 07.879.791-0001-10). Objeto: Prestação de serviços
especializados em engenharia para execução de infraestrutura elétrica para ativação
dos grupos moto geradores (GMG) cabinados à diesel nas Subseções Judiciárias de
Dourados, Corumbá e Naviraí/MS. Vigência: 60 (sessenta) dias corridos. Valor Global:
R$ 177.050,00.
Assinatura: 21/10/2022.
Signatários: Pela
Contratante: Monique
Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Vanderley Daniel,
proprietário.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 90019
Nº Processo:
0001812-12.2022. Objeto:
Contratação de
empresa para
prestação
de
serviços de
manutenção
predial
para
os
bens móveis
e
imóveis
pertencentes à: ITEM I - Subseção Judiciária de Concórdia, cuja área construída
aproximada é de 1.410,82m²; ITEM II - Subseção Judiciária de Rio do Sul, cuja área
construída aproximada é de 798,75m²; e ITEM III - Subseção Judiciária de Joaçaba, cuja
área
construída aproximada
é
de
1.070m². Total
de
Itens
Licitados: 3.
Edital:
26/10/2022 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810
Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00028-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
26/10/2022
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
16/11/2022
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 90019-00001-2022NE999999

                            

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