DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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221
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 90019
Nº Processo: 0001647-96.2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS
ELÉTRICOS, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 26/10/2022 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo
Pitsica
n
4810
Agronomica,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 90019-00001-2022NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços
registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do
P.A. 0002768-25.2022.4.04.8003,
correspondente ao Pregão Eletrônico
nº 041/22.
Disposição das informações
abaixo: nº da Ata, Fornecedor
- Item: Descrição,
Marca/Modelo; Quantidade registrada; Valor unitário; Data de Assinatura. Ata 019/22:
Shopping Engenharia LTDA - Item 1: Purificador de água, IBBL/Due Immaginare; 20; R$
872,37; 25/10/2022. Ata 020/22: JPM Importação, Exportação e Comércio LTDA - Item 2:
Forno micro-ondas, LG/MH7093BR Easy Clean 30L; 30; R$ 795,00; 25/10/2022. Ata 021/22:
Querubim Comércio Varejista de Equipamentos Eireli; Item 3: Refrigerador pequeno tipo
frigobar, Midea/MRC12B1; 20; R$ 1.361,31; 25/10/2022.
Em 25 de outubro de 2022.
MARILEI BERBERT PADILHA
Seção de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0006209-92.2014.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/14,
de locação de imóvel não residencial na cidade de Telêmaco Borba. Locatária: Justiça
Federal de 1º Grau - SJPR. Locadora: Hey Tower Engenharia e Arquitetura. Objeto:
Reajustar o valor mensal da locação para R$ 20.984,22 a partir de 22/08/21 e para R$
22.558,03 a partir de 22/08/22. Base legal: art. 55, III, c/c art. 62, §3º da Lei 8.666/93. PT:
02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.10. NE: 2022/110. Ass: 21/10/22.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 90020
Nº
Processo:
3481-06.2022.4.04.
Objeto: Prestação
de
serviços
técnicos
especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-
sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Novo Hamburgo-RS.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio
Francisco
Caruso
da
Rocha,
600,
Praia
de
Belas
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
sítio www.jfrs.jus.br. Processo administrativo 0003481-06.2022.4.04.8001. Informações
através do e-mail licitacao@jfrs.jus.br..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 25/10/2022) 90020-00001-2022NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital 31/2022 -
Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação de prestação de serviços
especializados para recepção de eventos e cerimonial, o resultado do certame na
seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI, CNPJ: 09.149.100/0001-59, Item 01, R$ 6.000,00; A3
LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, 23.080.111/0001-50, item 02, R$
9.321,60.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI
0000665-63.2022.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2022.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 23/2022-JF/RN. OBJETO: contratação de serviço de engenharia para
elaboração de projeto básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e
sistemas de proteção contra descargas atmosféricas na sede em Natal e nas Subseções
Judiciárias de
Mossoró e
Caicó. JPM
ENGENHARIA DE
INCÊNDIO, CNPJ
nº
26.619.473/0001-65. PA 0001344-45.2022.4.05.7100-JFRN. Pregão 16/2022 - JFRN e Lei
nº 8.666/93. 2022NE000335, PTRES 203987, 449051.80 - ESTUDOS E PROJETOS;
2022NE000336, PTRES 203987, 449039.75 - TAXAS E PEDAGIOS; 2022NE000337, PT R ES
168312, 449051.80 - ESTUDOS E PROJETOS; 2022NE000338, PTRES 168312, 449039.75
- TAXAS E PEDAGIOS; 2022NE000339, PTRES 203986, 449051.80 - ESTUDOS E PROJETOS
e 2022NE000340, PTRES 203986, 449039. 75 - TAXAS E PEDAGIOS. V. TOTAL: R$
57.790,00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 135 DIAS, 24/10/2022 a 08/03/2023. Assinado: em
24/10/2022, pela Contratante, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor do Foro
e, pela Contratada, Sr. João Paulo de Oliveira Nóbrega.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, com base no Decreto 7.892/2013,
torna público o Registro de Preços nº 14/2022-JFPE, cujo objeto é a futura aquisição
de NOTEBOOKS, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 22/2022-JFPE, assinada em
21/10/2022, com vigência até 25/10/2023, PA nº SEI 0001500-60.2022.4.05.7500 com
coparticipação da JFRN PA nº SEI 0002267-37.2022.4.05.7100. Partes signatárias: Justiça
Federal de Primeiro Grau em PE, CNPJ nº 05.441.804/0001-40 e JFRN, CNPJ nº
05.441.836/0001-45 e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
72.381.189/0010-01, item 01, R$ 8.694,65.
Em 25 de outubro de 2022.
KATIUSCIA DE AZEVEDO BARBOSA
Diretora da Secretaria Administrativa
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 090011
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 0001366-85.2021.4.05.7300.
Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 04.670.652/0001-94 -
EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA COM E SERV. Objeto: Alteração do
valor anual do contrato, em razão do reajuste de preços dos respectivos serviços, para R$
9.132,87 (nove mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), com efeitos a
partir de outubro de 2022, conforme autorizam o art. 65, d e §8º da Lei nº 8.666/93, a
cláusula sexta do contrato e os atos constantes do procedimento administrativo nº
0001366-85.2021.4.05.7300. Vigência: 05/10/2021 a 04/10/2026. Data de Assinatura do
apostilamento: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 383500
Nº Processo: 07.000030/2022-61. Objeto: Aquisição de subscrição de licenças
de uso dos softwares REVIT FULL, Adobe PRO DC, Canva Pro e PREZI Premium single-users,
para atender às necessidades do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus
Quadra
5,
Bloco
J,
Lote
3,
Ed.
Cfc,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANE MACHADO MELO
Gerente do Delic
(SIASGnet - 25/10/2022) 383500-02022-2022NE000962
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato para Prestação de Serviços Consultoria e Assessoria em Matéria de
Contratação Pública, celebrado entre o COFECI e a Vecchia, Luzia e Cia Ltda. DO OBJETO:
Prestação
de
serviços
técnico-jurídicos
nas áreas
de
licitações
e
contratos. DA
MODALIDADE: O presente contratação decorre da licitação - Carta-Convite nº 016/2022
(Processo-Cofeci nº 288/22), realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 785 e
legislação complementar. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a
contar da sua assinatura. DO VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais), mensais. DA DOTAÇÃO:
6.3.1.3.04.002 (Despesa com Serviços de Assessoria e Consultoria)
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Nº 29/2022
PAD Cofen nº. 915/2022.
Repassador: Conselho Federal de Enfermagem.
Beneficiário: Conselho Regional de Enfermagem do Acre.
Objeto: repasse de valores ao Convenente com o objetivo de viabilizar o cumprimento de
ações administrativas do Coren Acre. Valor Repassado: R$ 343.926,73 (trezentos e
quarenta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo
FUNAD.Prazo de Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 25 de
outubro de 2022. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PRESIDENTE DO CONSELHO
FEDERAL DE ENFERMAGEM
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, devidamente constituída conforme a Portaria nº
131, de 06 de abril de 2022, torna público o pedido de substituição de candidato da Chapa
nº 02 - DIÁLOGO E AÇÃO, passando a ter em sua composição Fabrícia Cristina Hoff -
CREFITO nº 31369-F, em substituição à Cláudia Soares Carpes - CREFITO nº 12.0 4 0 - F,
respectivamente. Na forma da Resolução-COFFITO n° 519/2020, qualquer interessado
poderá impugnar a inscrição no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente
edital.
NICOLE RODRIGUES MACHADO
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-5
EDITAL
A COMISSÃO
ELEITORAL DO
CONSELHO REGIONAL
DE FISIOTERAPIA
E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, devidamente constituída conforme
a Portaria nº 131, de 06 de abril de 2022, torna público terem sido apresentados
recursos em face da decisão desta Comissão Eleitoral quanto ao pedido de inscrição.
Na forma da Resolução-COFFITO n° 519/2020, os interessados poderão apresentar
contrarrazões aos recursos no prazo de três dias úteis a contar da publicação do
presente edital.
NICOLE RODRIGUES MACHADO
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-5
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