DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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222
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, devidamente constituída conforme a Portaria nº
513, de 12 de agosto de 2021, torna público terem sido apresentados recursos à decisão
dos incidentes processuais autuados sob os números 33, 36 e 37. Na forma do artigo 21
da Resolução-COFFITO n° 519/2020, os interessados poderão apresentar contrarrazões no
prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital.
OLINIVIA SANTANA DA PAIXÃO
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-7
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 301, de 26 de julho de 2022, torna público terem sido julgadas as impugnações aos
pedidos de inscrição. Na forma do artigo 12 da Resolução-COFFITO n° 519/2020, ficam os
representantes das chapas cientificados para que, no prazo de cinco dias úteis da data da
publicação, realizem as suplementações documentais necessárias, conforme ata de
julgamento constante dos autos.
GABRIELLE BARDELLA COHEN
Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 301, de 26 de julho de 2022, torna público ter sido apresentado incidente processual
contra a Chapa nº 01 (SEMPRE EM FRENTE), autuado sob o nº 01. Na forma da Resolução-
COFFITO n° 519/2020, os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias
úteis a contar da publicação do presente edital.
GABRIELLE BARDELLA COHEN
Presidente da Comissão Eleitoral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2022.
Objeto: Contratação de posto de
Secretariado Executivo (ITEM 02). Vencedora TYL SERVICOS DE LIMPEZA ADMINI S T R AT I V O
LTDA - CNPJ 26.665.245/0001-21 - Valor Global (anual) - R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e
seiscentos reais).
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE ACORDO
PA: 001/2022. ESPÉCIE: Protocolo de Colaboração. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: UNIVERSIDADE DO PORTO. OBJETO: Cooperação técnica, científica
e pedagógica no âmbito da bioética. VIGÊNCIA: 20/10/2022 a 20/10/2024. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.30 (passagens aéreas, terrestres), 3.3.40.02.40 (serviços de
hospedagem) e 4.1.20.06 (material bibliográfico). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, § 1º da
Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 001/2020. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. DAS PARTES: Conselho Federal de Medicina (CNPJ: 33.583.550/0001-30) e
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS (CNPJ: 00.394.544/0127-87). OBJETO:
Alteração da Cláusula Sexta (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 17/06/2022 a 17/06/2023. VALOR:
Sem repasse financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, § 1º da Lei 8.666/93. FORO:
Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de MATERIAL GRÁFICO (PAPEL TIMBRADO
E CAPAS DE PROCESSOS), conforme as características, condições, obrigações e requisitos
técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos do edital Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Sgas 915 Lote 72 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2022) 925158-00001-2022NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CFMV nº 36/2022, firmado em 21/10/2022, com a empresa RH CURSOS
E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 08.703.044/0001-90). Objeto: Prestação de
serviço de treinamento do curso "e-Social, EFD-Reinf e DCTFweb". Fundamento Legal: art.
25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. Processo Administrativo Eletrônico (SUAP):
0110028.00000080/2022-27.
Cobertura
Orçamentária:
Rubrica
nº
6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento - PJ. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). Nota de Empenho: 1161, de 07/10/2022. Signatários: pela Contratante, Francisco
Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Ester Lima Pereira e Pedro
Augusto Lima de Oliveira, Sócios.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Aviso de Rescisão Amigável do Contrato CFMV nº 25/2022. Contratada:
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA (CNPJ: 00.028.986/0006-12). Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Processo eletrônico (SUAP):
0110028.00000023/2022-55.
Motivação/Justificativa:
Contrato
rescindido
amigavelmente, por acordo
entre as partes e considerada
a conveniência e
oportunidade da Administração. Fundamento: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Data da decisão: 27/09/2022. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de
Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Luan Alves Falcão, Procurador.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
116/2022-73. , publicada no D.O.U de 11/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de
Técnico em Secretariado, Copeira, Auxiliar de Serviços Gerais e Recepcionista, com
fornecimento de mão de obra exclusiva com EPI's a serem utilizados na execução dos
serviços, materiais de consumo, equipamentos utensílios e ferramentas necessárias, cessão
de mão de obra de oficial de manutenção predial. Novo Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SARA MARILIA LOPES DE MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2022) 389476-02022-2022NE000185
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
seleção,
treinamento,
capacitação
e
acompanhamento de jovens aprendizes, derivado do processo de dispensa nº 37/2020.
Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº
34.046.367/0001-68, Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.661.745/0001-50 Objeto: Contrato de seleção, treinamento,
capacitação e acompanhamento de jovens aprendizes. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
Valor mensal: R$ 2.303,28 (dois mil, trezentos e três reais e vinte e oito centavos) Data da
Assinatura: 24 de outubro de 2022 Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023, Signatários:
Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE) e Paulo Pimenta Gomes, pela
Contratada (Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro-CIEE).
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Serviço Federal de Processamento de
Dados - SERPRO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de fornecimento de API capaz de realizar Liveness (prova de vida) e captura de selfie (pelo
App Biovalid) para validação biométrica juntos às bases oficiais governamentais,
assegurando a individualização do titular dos dados com alto grau de segurança e
confiabilidade. VALOR TOTAL: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).
VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 26
de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: p/ Contratante: Maria Elizabeth Santana Borges; p/
Contratada: Jacimar Gomes Ferreira e Breno Felipe Silva Ribeiro.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Finaliza Editora e Indústria Gráfica
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos referentes a
ctp, prova, impressão e acabamento do Relatório da Pesquisa do Perfil Profissional. VALOR
TOTAL: R$ 68.550,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 26 de
setembro de 2022 a 25 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: p/ Contratante: Maria Elizabeth Santana Borges; p/ Contratada:
Maristela Busetti.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e CSS Editora Gráfica Eireli - ME.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos referentes a ctp,
prova, impressão e acabamento da Agenda Assistente Social 2023. VALOR TOTAL: R$
128.880,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 29 de
setembro de 2022 a 28 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: p/ Contratante: Maria Elizabeth Santana Borges; p/ Contratada: Clovis
da Silva Santiago.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Raphael Marciano Cangussu Silva
99227096191. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bebedouro. VALOR
TOTAL: R$ 809,00 (Oitocentos e Nove Reais). VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2022 a 06 de
outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: p/
Contratante: Maria Elizabeth Santana Borges; p/ Contratada: Raphael Marciano Cangussu
Silva.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e P & B Sistemas de Segurança Eireli
(Sudoeste Extintores). OBJETO: Contratação de empresa para execução de recarga de
extintores de combate a incêndios. VALOR TOTAL: R$ 1.311,00 (um mil e trezentos e onze
reais). VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA:
18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: p/ Contratante: Maria Elizabeth Santana Borges; p/
Contratada: André Paz de Lima.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Sol Controle de Pragas e Higienizacao
Eireli. OBJETO: Contratação de empresa para execução de controle sanitário integrado no
combate a vetores e pragas urbanas. VALOR TOTAL: R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e
cinco reais). VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: p/ Contratante: Maria Elizabeth
Santana Borges; p/ Contratada: Amanda de Oliveira Nery Silva.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e F & R Soluções Administrativas Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para copa e
cozinha - mexedor de café e copo descartável biodegradável. VALOR TOTAL: R$ 1.013,52
(um mil e treze reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2022 a 17
de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: p/
Contratante: Maria Elizabeth Santana Borges; p/ Contratada: Alisson da Costa Felix.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS
AVISO SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 4/2022 - SPS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, criado pela
Lei 12.378/10, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada - SPS Nº
04/2022
para
contratação
de
projetos
técnicos
de
arquitetura
e
atividades
complementares, em nível de anteprojeto, a serem desenvolvidos por profissionais
habilitados - Pessoa Física (PF) ou Pessoa Jurídica (PJ) para atuar na modalidade de
Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS nos termos do Edital e
seus anexos, que dispõe sobre a contratação. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 28/11/2022 a
02/12/2022. LOCAL DE INSCRIÇÃO: Av. Comendador Gustavo Paiva, n° 2789,
Mangabeiras Maceió/AL, CEP: 57031-530, situado no Ed. Norcon Empresarial, loja 08;
Maceió/AL - das 13 às 18 horas.
Maceió, 24 de outubro de 2022
FERNANDO ANTONIO DE MELO SÁ CAVALCANTI
Presidente do Conselho
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