DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Parceria Nº 01/2022 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022. Partícipes:
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ (CRCCE), CNPJ: 07.093.503/0001-06.
Empresa: K3M ENGENHARIA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ:
23.376.968/0001-12. Objeto: Concessão de desconto de 20% nos preços dos Projetos SST
(Saúde e Segurança do Trabalho) e Regularização das Empresas no eSocial, para
profissionais registrados e em situação regular no CRCCE, para colaboradores do CRCCE e
para respectivos dependentes, conforme exigências estabelecidas no Edital. Vigência: até
31/12/2023. Data de assinatura: 30 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Parceria Nº 02/2022 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022. Partícipes:
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ (CRCCE), CNPJ: 07.093.503/0001-06.
Empresa: NUTCARE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ: 46.350.973/0001-51. Objeto:
Concessão de desconto de 50% no preço do Serviço de Atendimento Clínico Nutricional,
para profissionais registrados e em situação regular no CRCCE, para colaboradores do
CRCCE e para respectivos dependentes, conforme exigências estabelecidas no Edital.
Vigência: até 31/12/2023. Data de assinatura: 30 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Parceria Nº 03/2022 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022. Partícipes:
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ (CRCCE), CNPJ: 07.093.503/0001-06.
Empresa:
ASSCOM
-
ASSESSORIA,
CONSULTORIA
COMERCIAL
EIRELI,
CNPJ:
11.338.937/0001-98. Objeto: Concessão de desconto de 50% nos preços do Plano MAX na
sua manutenção mínima mensal, para profissionais registrados e em situação regular no
CRCCE, para colaboradores do CRCCE e para respectivos dependentes, conforme exigências
estabelecidas no Edital. Vigência: até 31/12/2023. Data de assinatura: 26 de setembro de
2022.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. Contratada: Thopp Elevadores Ltda. Contratante: Conselho Regional de
Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Manutenção dos elevadores do CRCMG,
01/11/2022 a 31/10/2023. Valor global atualizado: R$10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais). Assinatura: 20/10/2022. Modalidade: Dispensa de licitação 11765.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo. Contratada: Elo Administração e Terceirização EIRELI.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do
contrato de prestação de serviços terceirizados para mão de obra de uma arquivista (CBO
2613-05) a ser alocado nas dependências do CRCMG, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Valor global: R$ 60.451,20 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais
e vinte centavos). Assinatura: 25/10/2022. Vigência: 12 meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 008/2020.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, comunica aos interessados a prorrogação do prazo de recebimento da
documentação do Chamamento Público nº 005/2022, cujo objeto consiste credenciamento
de pessoas físicas, para a formação de cadastro de instrutores aptos a ministrar cursos
presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizar a gravação de conteúdo para a
plataforma EAD do CRCMG, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento
contínuo dos profissionais da contabilidade registrados no CRCMG, em conformidade com
o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC). O edital alterado está disponível
na sede do CRCMG, rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h
e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Licitações/Chamamentos.
Recebimento da documentação: até o dia 4/11/2022. Abertura da documentação: dia
7/11/2022, às 9h40min.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do CRCMG
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 105/2022 (Inexigibilidade). Objeto: Assinatura
de periódico digital sobre licitações e contratos denominado SOLLICITA para o CRCPR.
Contratante: CRCPR. Contratado: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA. Valor
global: R$ 7.300,00. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Assinatura: 24/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 54/2019 (Pregão). Objeto: Cessão de uso a
título oneroso de bem imóvel de propriedade do CRCPR (Conjunto 401-A), localizado em
Curitiba-PR. Cedente: CRCPR. Cessionária: PAPO SERVIÇOS DE MARKETING DIRETO EIRELI-
ME. Valor mensal: R$ 5.045,44. Vigência: 02/11/2022 a 1º/11/2023. Assinatura:
24/10/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 99/2022
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de designer gráfico, pelo prazo de 12 meses,
em regime de dedicação exclusiva para o CRCPR. Vencedor: ARISTOCRATA TECNOLOGIA E
APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Valor global: R$ 156.710,00. Julgamento: 24/10/2022.
VICTORIA ROSSINI ANDREIU
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº
001/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2017; CONCORRÊNCIA Nº 001/2017;
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, Autarquia
Federal Especial, estabelecida na Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE ,inscrita no CNPJ
sob nº 10.979.565/0001-16, representada neste ato por sua Presidente, MARIA
DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ; CONTRATADA: TIMES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: nº
11.569.027/0001-16, representada legalmente neste ato por ADRIANO TIMES FILHO;
OBJETO DO ADITIVO: Alteração do contrato originário, com acréscimo de valor
correspondente a R$ 13.767,99 (treze mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e
nove centavos); BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. RECURSOS: As despesas decorrentes
deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.01.001 -
Obras e Instalações; DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital
do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de
27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os
seguintes candidatos aprovados:
Cargo - Assistente Administrativo:
1º lugar - JEFERSON ALMEIDA DE CARVALHO
Cargo - Contador:
1º lugar - DIEGO DE CARVALHO FRADE
2º lugar - GEISIELE MORAES SANTOS
Porto Velho - RO, 25 de outubro de 2022.
CONTADOR JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 926570
Nº Processo: 2022/000146. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia, para execução de reforma e melhorias na Sede do CRCRO, com fornecimento
de materiais, ferramentas e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Dutra, nº 2374,
Bairro Centro - Porto Velho /RO ou /www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ . Abertura das
Propostas: 11/11/2022 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ . Informações
pelo e-mail licitacao@crcro.org.br.
Porto Velho - RO, 25 de outubro de 2022.
VIVEN ANE MEDEIROS REBÊLO LIMA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020 - Dispensa de Licitação nº 049/2020,
Processo Administrativo nº 38.944/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: RPB SERVICOS E
TECNOLOGIA DA INFORMACÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.749.575/0001-03.
DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 07/10/2022 até 07/10/2023. DO REAJUSTE: O preço do Contrato nº 009/2020
ficam reajustados em 10,93% (dez vírgula noventa e três por cento) ao valor global do
contrato. DO ACRÉSCIMO: Acréscimo de 5% (cinco por cento) ao valor global atualizado do
contrato, de acordo com o artigo 65, inciso I, alínea b) e § 1º da Lei 8666/93, em
decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei.
DO NOVO VALOR: o valor total do contrato passa a ser de R$ 11.321,76 (onze mil trezentos
e vinte e um reais e setenta e seis centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Prestação de
serviços de disponibilização do direito de uso anual de software em nuvem, destinado à
execução dos serviços de gestão da informação e divulgação, obedecendo as Leis Federais
de nº 12.527/2011 e nº 13.460/2017, para regularização do Portal Oficial. Fundamento
Legal: Art. 57, II e art. 40, inc. XI c/c art. 55 todos da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA
DE ASSINATURA: 05/10/2021. Fortaleza, 25 de outubro de 2022. Tibério Vitoriano
Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, Processo Administrativo nº
39.502/2022 -- Dispensa de Licitação n.º 72/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.149.100/0001-59. DA
PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a
contar de 02/08/2022 até 02/08/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Prestação dos
serviços de buffett, com entrega parcelada, em conformidade com as quantidades e
especificações contidas em sua Proposta, ao qual se vincula o presente Contrato.
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSIN AT U R A :
01/08/2022. Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2022. Tibério Vitoriano Benevides de
Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE DECISÃO
Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados,
nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art.
63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados
de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares,
aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente
intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30
(trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse
prazo,
ter
vista
dos
autos
através
da
página
CRECI-SP
na
internet,
www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevistas, ou ainda encaminhando um e-mail ao
Departamento de Ética e Disciplina: atendimento.eticaedisciplina@crecisp.gov.br em até 07
(sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos
solicitados.
PROCESSO: PED 2022/000241 - Qdo(a): CARLOS JULIANO BARBOSA ROMÃO -
creci 089975-F; PED 2022/000505 - Qdo(a): ADRIANA MARTINS MIGUEL - creci 201904-F;
PED 2022/000552 - Qdo(a): ANDRÉA MARTINS MIGUEL DOS ANJOS - creci 228935-F; PED
2022/000541 - Qdo(a): SONIA REGINA GUERRA - creci 047136-F; PED 2020/000327 -
Qdo(a): TATIANE CRISTALINO PAZ DE OLIVEIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS-ME - creci 031257-
J; PED 2020/000328 - Qdo(a): TATIANE CRISTALINO PAZ DE OLIVEIRA - creci 108472-F; PED
2020/000329 - Qdo(a): ADRIANO PAZ DE OLIVEIRA - creci 155343-F; PED 2020/000875 -
Qdo(a): ROGERIO LOUREIRO - creci 124978-F; PED 2019/001024 - Qdo(a): IMOBILIARIA
BUSCH IMOVEIS LTDA - creci 013745-J; PED 2019/001025 - Qdo(a): GUILHERME FERREIRA
BUSCH - creci 039948-F; PED 2020/000648 - Qdo(a): RONALDO DOS SANTOS BRANDOLIN -
creci 182845-F; PED 2020/000618 - Qdo(a): RM AGROIMOVEIS EIRELI - ME - creci 031054-
J; PED 2020/000619 - Qdo(a): RODRIGO MAGDANELO - creci 113769-F; PED 2020/001585
- Qdo(a): ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA - creci 174016-F; PED 2020/001592 - Qdo(a):
ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-ME - creci 032460-J; PED
2020/000847 - Qdo(a): ERNANI BOAVENTURA DE ARAUJO - creci 142677-F; PED
2022/000536 - Qdo(a): ERNANI BOAVENTURA DE ARAUJO - creci 142677-F; PED
2022/000731 - Qdo(a): AC CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - creci
022400-J; PED 2021/000553 - Qdo(a): ROGERIO DA SILVA RAPPL ASSESSORIA IMOBILIARIA
EIRELI-ME - creci 027866-J; PED 2021/000554 - Qdo(a): ROGERIO DA SILVA RAPPL - creci
110845-F; PED 2021/001318 - Qdo(a): JORGE ALEXANDRE SARKIS - creci 063304-F; PED
2021/001345 - Qdo(a): LIDIO DE JESUS ANDRADE - creci 182738-F; PED 2022/000621 -
Qdo(a): JOSÉ EDIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO - creci 200303-F; PED 2022/000662 -
Qdo(a): ADRIANO CESÁRIO DE OLIVEIRA - creci 194225-F; PED 2022/000729 - Qdo(a):
INTERVALE INTERMEDIAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - ME - creci 032704-J; PED 2022/000730 -
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