DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600241
241
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES
CNPJ: 09.993.940/0001-01
Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze)
diplomas no dia 04/10/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro D-
1 - registros 864 a 875]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.asces.edu.br/consultadiploma/
Caruaru - PE, 24 de outubro de 2022
PAULO MUNIZ LOPES
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
COMISSÃO ELEITORAL
A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União
- Anajur, com base no art. 54 e seguintes do respectivo Estatuto, comunica aos seus
associados, que a eleição para a escolha dos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal,
que exercerão mandato no triênio 2022 a 2025, será no dia 02 de dezembro de 2022, das
09h às 18h, por meio eletrônico, mediante acesso ao site da entidade de classe
(www.anajur.org.br). O prazo para a inscrição das chapas que concorrerão à eleição se dará
entre os dias 26 de outubro e 10 de novembro de 2022, com prazo final para homologação
das chapas pela Comissão Eleitoral no dia 14 de novembro de 2022.O material de
divulgação da campanha das chapas deve ser encaminhado à Anajur até o dia 25 de
novembro de 2022, permitindo sua divulgação pela Comissão Eleitoral. Na ausência de
impugnação, as inscrições serão homologadas pela Comissão Eleitoral composta pelos três
membros efetivos Ione Alves da Mata Guimarães, Vera Cardoso da Silva, Merly Garcia
Lopes da Rocha.
IONE ALVES DA MATA GUIMARÃES
Presidente da Comissão Eleitoral
CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
de
repasse
nº 1058957/2018/Ministério
da
Saúde/Caixa
(Proposta
nº
047976/2018 -Convênio nº 871374/2018) contrato 04/2022- cotação CSSM 04/2022.
Objeto: contratação de obra para reforma e instalação do Sistema de Combate e
Prevenção a Incêndio Casa de Saúde Santa Marcelina. Empresa: EMPREITEC CONS T R U ÇÕ ES
ELÉTRICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 33.534.793/0001-88, com sede a Rua Capetinga,
122 - Jd. Bom Clima - Guarulhos - SP; Valor global: R$ 1.218.954,40; Assinatura 02 de junho
de 2022. Irmã Rosane Ghedin - Diretora Presidente
CENTRO UNIVERSITARIO UNIVERSUS VERITAS - UNIVERITAS RIO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSUS VERITAS-UNIVERITAS RIO
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE)
diplomas no período de 29/07/2022 a 05/08/2022, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 2- registro 222379 a 223066]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.univeritas.com/.
Rio de janeiro - RJ, 5 de agosto de 2022
ADRIANA GARCIA DE CARVALHO
Diretora
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
A
Confederação 
Brasileira
do 
Desporto
Escolar-CBDE, 
torna
público
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs 2022. Recebimento de
documentação a partir de 26/10/2022. Edital disponível no site www.cbde.org.br.
HÉLIO MEDEIROS
Presidente da CJP
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AV I S O
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, torna
pública a Relação de Municípios consorciados em dia com suas obrigações financeiro
contratuais. Mês de referência: Setembro/2022. 01 Alvorada de Minas; 02 Berizal; 03
Bocaiúva; 04 Bonito de Minas; 05 Botumirim; 06 Brasilândia de Minas; 07 Buenopólis;
08 Buritizeiro; 09 Campo Azul; 10 Catuti; 11 Chapada Gaúcha; 12 Claro dos Poções; 13
Cônego Marinho; 14 Coração de Jesus; 15 Coroaci; 16 Cristália; 17 Curral de Dentro;
18 Diamantina; 19 Engenheiro Navarro; 20 Espinosa; 21 Francisco Dumont; 22 Francisco
Sá; 23 Fruta de Leite; 24 Glaucilândia; 25 Grão Mogol; 26 Guaraciama; 27 Ibiai; 28
Ibiracatu; 29 Icaraí de Minas; 30 Ilicínea; 31 Itacambira; 32 Itacarambi; 33 Jaíba; 34
Janaúba; 35 Japonvar; 36 Jequitaí; 37 Joaquim Felício; 38 Josenopólis; 39 Juramento; 40
Juvenília; 41 Lagoa dos Patos; 42 Lassance; 43 Lontra; 44 Luislândia; 45 Mamonas; 46
Manga; 47 Matias Cardoso; 48 Mato Verde; 49 Mirabela; 50 Miravânia; 51 Monte Azul;
52 Montes Claros; 53 Montezuma; 54 Nova Porteirinha; 55 Novorizonte; 56 Olhos d
Água; 57 Padre Carvalho; 58 Patis; 59 Pedras de Maria da Cruz; 60 Pintópolis; 61
Pirapora; 62 Ponto Chique; 63 Porteirinha; 64 Riacho dos Machados; 65 Rio Pardo de
Minas; 66 Rubelita; 67 Salinas; 68 Santa Cruz de Salinas; 69 Santa Fé de Minas; 70
Santo Antônio do Retiro; 71 São Francisco; 72 São Gonçalo do Rio Preto; 73 São João
da Lagoa, 74 São João da Ponte; 75 São João das Missões; 76 São João do Pacuí; 77
São João do Paraíso; 78 São Romão; 79 Serranópolis; 80 Serro; 81 Taiobeiras; 82 Ubaí;
83 Urucuia; 84 Várzea da Palma; 85 Varzelândia.
ROZENILDA SOARES DE OLIVEIRA ARAÚJO
Gerente Financeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO 005/2021
PC 066/2021 INEX 007/2021 CRED 005/2021 Credenc. de PJ p/ integrar o cadastro de pres.
de serv. de consultoria e apoio técnico à Sec. Municipal de M. Ambiente ou prest. de serv.
de asses. e consultoria especializada em Eng. Civil -- 1º Aditivo CTR 102/21, Const. Cald. R.,
CNPJ 26.327.455/0001-00, 1º Aditivo CTR 103/21, Droz Eng., CNPJ 20.424.815/0001-05, 1º
Aditivo CTR 104/21, Impactus S. A., CNPJ 37.466.764/0001-87, 1º Aditivo CTR 105/21, LP
Sol.. E., CNPJ Nº 42.885.326/0001-93, 1º Aditivo CTR 106/21 Reinivaldo P. M., CNPJ
31.286.324/0001-61, 1º Aditivo CTR 107/21 Richard G. M. S., CNPJ Nº 30.624.567/0001-08,
2º Aditivo CTR 101/21, BS Sol. E., CNPJ 40.487.378/0001-86, Prorroga vigência 15/10/22 a
14/10/23, s/ alteração valor. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93- 17/10/2022.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
PC 063/2022 Inexig. 05/2022 Cham. Público 01/Credenciamento de pessoas jurídicas para na
forma de Organizações da Sociedade Civil - OSCs p/ celebrar acordo de cooperação p/
recebimento dos resíduos sólidos coletados no Programa de Educação Ambiental Outro Norte.
Credenciamento aberto até 31/12/2022, 17h - licitacoes@codanorte.mg.gov.br
www.codanorte.mg.gov.br
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
Processo CISBAF: nº 1801/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 11/2022. Data de
Abertura: 09/11/2022 às 10:00 hrs. Local: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto
da Silveira, 2012, Posse, Nova Iguaçu - RJ. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de uso médico.
O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sede do CISBAF a partir de 26/10/2022 para retirada mediante
requerimento e carimbo do CNPJ, ou através do email licitacao@cisbaf.org.br.
PAULA MARTINS
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022/PE
O Pregoeiro Oficial do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II -
CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão
Eletrônico nº. 018/2022/PE, no dia 08/11/2022, objetivando a Aquisição de materiais,
destinados a composição dos kits de produção de galinheiros, conforme convênio nº
737/2021, celebrado entre o Consórcio e CAR. Edital disponível no site - https://bll.org.br/
ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das
08:00hs às 12:00hs.
Em 25 de outubro de 2022.
JIDEONE MOREIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para programa de usina de asfalto,
conforme convênio n° 2022TR001228, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina,
por meio da Secretaria de Estado da infraestrutura e Mobilidade - SIE e o Consórcio
intermunicipal Velho Coronel - CVC. Processo SGP_e Nº SCC 1804/2022. Tipo Menor preço
por item. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia 27/10/2022 até às 08h00min
do dia 10/11/2022. Abertura e julgamento das propostas: 08h01min às 08h30min do dia
10/11/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 08h40min do dia 10/11/2022.
Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado".
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e
horários: Rua Iguaçu, n° 264, Centro, Coronel Freitas SC nos dias úteis, de segunda a sexta
feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo fone 49 3347.0357, ou
também pelo site velhocoronel.atende.net
Coronel Freitas - SC, 21 de outubro de 2022.
DIEGO BASSANI
Diretor Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, às 14:00 horas do dia 08
de novembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERAPÊUTICO
DESTINADA AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS PSICOPATOLÓGICOS E
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Recursos:
previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: ciscocplsaude@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.
Sumé - PB, 25 de outubro de 2022
LEANDRO LIMA DA COSTA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022
O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI, inscrito no CNPJ
sob o nº 19.031.366/0001-56 com endereço na Praça Étore Zerbeta, 37, Jardim Europa,
Andradas/MG, torna público o Processo Licitatório nº 011/2022 na modalidade
Chamada Pública nº 001/2022 visando credenciar laboratórios para a realização de
análises físico-químicas, microbiológicas e demais análises que se fizerem necessárias
para avaliação de conformidade de alimentos e água em apoio ao serviço de inspeção