DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
Processo de Compra nº 0100/2022
Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preço para
fornecimento futuro e eventual de Materiais de Expediente (escritório), informática e
Artigos de Limpeza e Higiene de uso contínuo deste Conselho e de suas Delegacias
Regionais, incluindo o serviço de entrega, durante o período de 12 (doze) meses,
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 09/11/2022 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio:
www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório,
também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão:
transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
RAPHAEL CASTRO MOTA, CD
Presidente do CROMG
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 926729
O CRP-04/MG torna pública a homologação do Pregão 06/2022, cujo objeto é
o Registro de Preços para prestação de serviços, por demanda, de tradução/interpretação
da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa, na
modalidade falada, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou
não, em formato presencial, híbrido ou online, em eventos do CRP-04/MG, dentro do
estado de Minas Gerais, com cessão de uso de imagem por tempo indeterminado, à
empresa SIGNUMWEB COMUNICACAO INCLUSIVA LTDA, sendo: Grupo 1: R$ 27.573,00;
Grupo 2: R$ 10.352,60; Grupo 3: R$ 10.352,60; Grupo 4: R$ 10.352,60; Grupo 5: R$
10.352,60; Grupo 6: R$ 10.352,60; Grupo 7: R$ 10.352,60; Grupo 8: R$ 33.831,00 e Item
40: R$ 1.794,000.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2022
SUELLEN ANANDA FRAGA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PUBLICO Nº 6/2022
Av. Pref. Osmar Cunha, 126 1º andar - Centro - Florianópolis - SC
EDITAL DE LEILÃO PUBLICO Nº 006/2022
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos
de informática, software e licenças informática, para o Conselho Regional de
Química 13ª Região em Florianópolis/SC.
LEILÃO: 16/11/22 - Hora 10:00
Retirada do Edital no site: www.crqsc.gov.br ou no endereço acima.
Dúvidas: 48-32297823
Florianópolis, 24 de outubro de 2022
ADELINO BARROS DE ALVES NETO
Presidente da CLP
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO
PROJETO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL
Ratifico os atos da Comissão de Elaboração de Projeto instituída por meio de Portaria n.º
08 de 10/08/2022 (D.O.U 23/10/2022), baseado em especificações técnicas imprescindíveis
e requisitos e avaliação do preço estimado para aquisição dos bens imóveis do CRQ-XIII,
em observação dos requisitos legalmente impostos pela RN n.º 279/2018, bem como, o
parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste CRQ-XXIII, pela
inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso v da Lei 14.133/2021, para
aquisição das salas unificadas, de números 809, 810, 811, 812, 813, 814, totalizando
162,40m² (cento e sessenta e dois, vírgula quarenta metros quadrados), privativos,
somando-se duas vagas de garagem nº 02 e 18, com 12m²/cada (doze metros quadrados),
localizadas na Avenida Osmar Cunha, nº 126, Centro de Florianópolis - SC. Para compor a
sede do Conselho Regional de Química de 13ª Região, localizada no mesmo endereço.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 012/2018. OBJETO: Contratação de Empresa para
Fornecimento de cessão de licença de uso de sistema aplicativo integrado (software), e
manutenção mensal. Contratada: Curitiba Computer LTDA CNPJ: 05.284.366/0001-53.
Mantem-se o valor anual de R$ 8.630,90 (oito mil seiscentos e trinta reais e noventa
centavos). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 926753
Nº Processo: 64/2022. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de SOLUÇÃO DE FIREWALL DE APLICAÇÃO, ENDPOINT FORTINET
e subscrição de licenças, com fornecimento de appliances, licenciamentos, serviços de
planejamento, instalação, configuração, testes, garantia, suporte técnico e treinamento em
sua última versão disponibilizada e atualizada pelo fabricante, incluindo, garantia, suporte
e atualização por 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brig. Luis Antonio, 613, Bela Vista
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CRESS Nº 21/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. CONTRATO 4º ADITIVO CRESS Nº 021/2019.
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: Empresa
Decolando Turismo e Representação LTDA - ME, CNPJ nº 05.917.540/0001-58-. Objeto: Fica
renovado por 12 (doze) meses, com vigência de 25 de outubro de 2022 a 24 de outubro
de 2023, o contrato cujo o objeto é a prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens
em atendimento a Sede e Seccionais do CRESS 6ª Região - MG. O valor global do presente
aditivo é de R$ 187.500,50 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais e cinquenta
centavos).Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 19 de
Outubro de 2022. Júlia Maria Muniz Restori - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato
Processo administrativo 030/2020 - Aditivo 02. Objeto: 2º Aditivo de contratação de
empresa para prestação de serviços postais oficiais para atender as necessidades do CRT-
RN. Contratante:
Conselho Regional
dos Técnicos
Industriais do
RN, CNPJ
n.º
32.752.798/0001-14. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT,
cujo CNPJ: 34.028.316/0025-80. Valor do contrato: R$ 50.000,00. Vigência: 26/11/2022 a
26/11/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022
Processo administrativo 035/2022 - Objeto: Seleção e contratação de empresa
especializada em curso para servidores públicos para capacitação e formação de agentes
de contratação, pregoeiros e equipe de apoio à luz da Lei nº 14.133/21. Contratante:
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14.
Contratado: SILP - SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, cujo CNPJ:
28.787.023/0001-07. Valor do contrato: R2.190,00. Lei n. 8.666/1993, art. 25, caput, da Lei
n.º 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2021
Processo administrativo 057/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de
cartões alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas mensais, para
utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro
funcional do CRT-RN. Este contrato vincula-se ao Edital Pregão nº 025/2021 - CRT-SP.
Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-
14. Contratado: BIQ BENEFÍCIOS LTDA, cujo CNPJ: 07.878.237/0001-19. Valor do contrato:
R$ 240.000,00. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da
Lei n.º 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região, comunica a
homologação, por sua Diretora Presidente Interventora, Luciene da Silva Marinho, em
19/10/2022, do item 01 do Pregão Eletrônico nº 07/2022, Processo Licitatório nº 06/2022,
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto consistiu na Escolha de Empresa Especializada em
Hospedagem e Licença de Uso de Software, tendo o valor global do item R$ 5.964,00
(cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais), sendo adjudicado, pelo pregoeiro, à
empresa LLEVON INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 02.092.217/0001-2.
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2022.
LUCIENE DA SILVA MARINHO
Diretora Presidente Interventora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 42/2022. Contratada: SÃO JOÃO
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 28.199.791/0001-40. Valor Global Estimado: R$ 317.129,65.
Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Do Valor) Vigência: 10/06/2022 até 10/06/2023.
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 04/2022
3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 42/2019. Contratada: AXA SEGUROS S.A.,
CNPJ 19.323.190/0001-06. Valor Global Estimado: R$ 2.315.96. Objeto: Alteração de Valor
e Vigência. Vigência: 26/10/2022 até 26/10/2023. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação
nº 34/2019
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926753-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAIKE ANDRE MARQUES
Pregoeiro do Core-sp
(SIASGnet - 24/10/2022) 926753-11111-2022NE000003