DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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242
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
sanitária de produtos de origem animal em amostras oficiais no âmbito do S.I.M -
Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO
INTEGRADA
-
CPGI,
na
forma
das
especificações
contidas
no
instrumento
convocatório.
Para fins de habilitação o licitante deverá apresentar dentro do ENVELOPE os
documentos especificados no Edital. Para melhores esclarecimentos dirigir-se à sede do
CPGI, Praça Étore Zerbeta, 37, Jardim Europa, Andradas/MG, no horário das 09:00 às
11:00 horas e das 12:30 às 17:00 ou através do Tel.: (35) 3590-1420, ou ainda através
dos e-mails: consorcio.cpgirs@andradas.mg.gov.br. O edital pode ser obtido no site
www.consorciopublicointegrado.com.br.
Andradas - MG, 25 de outubro de 2022.
MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI
Presidente do CPGI
DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ 27.406.222/0001-65
AV I S O
QUADRO GERAL DE CREDORES
O Liquidante da DACASA FINANCEIRA
S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Em Liquidação Extrajudicial, conforme disposto no Art.
25 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, comunica que, esgotado o prazo para
declaração de créditos e julgados estes, foi organizado o Quadro Geral de Credores (QGC)
que se encontra disponível, juntamente com o Balanço Geral, para conhecimento dos
interessados, no seguinte endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha nº 2.035 - Santa
Lúcia - Vitória (ES). O acesso ao QGC e ao Balanço Geral também poderá ocorrer mediante
solicitação
a
ser
formulada
por
e-mail,
dirigido
ao
endereço
eletrônico
quadrogeralcredores@dacasa.com.br, em cuja resposta serão fornecidas as condições para
obtenção dos referidos documentos.
Qualquer interessado poderá impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação
dos créditos constantes do QGC, no prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação
do presente Aviso, independentemente da data da solicitação formulada por e-mail. As
impugnações deverão ser apresentadas por escrito, devidamente justificadas com os
documentos julgados convenientes, e poderão ser enviadas para o endereço eletrônico
acima mencionado, pelos correios ou entregues presencialmente de segunda a sexta-feira,
de 10:00 às 16:00 horas, na Avenida Nossa Senhora da Penha nº 2.035 - Santa Lúcia -
Vitória (ES) - CEP 29056-245.
Vitória - ES, 25 de outubro de 2022.
EDUARDO FELIX BIANCHINI
Liquidante
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 927988. Contrato de Patrocínio nº 04/2022.
PATROCINADORA: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR - CNPJ nº 35.842.428/0001-66. Patrocinada: INSTITUTO REALIDADE BRASIL -
CNPJ nº 17.444.600/0001-41. Objeto alteração do mercado uruguaio pelo colombiano e
alteração nas respectivas datas: Argentina - 11 de novembro, Peru - 14 de novembro,
Colômbia - 18 de novembro e México - 21 de novembro, amparado no artigo 41 do
Manual de Licitações e Contratos da Embratur. Data da Assinatura: 25/10/2022. Processo
nº 72100.0001439/2021-75.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2022
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de registro de
preços com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço
com veículo tipo Caçamba Toco e Truck no transporte de CBUQ e bota fora e Caminhão
Pipa Toco e Truck para o transporte de água não potável em atendimento as demandas da
empresa municipal de urbanização de vitória da conquista - EMURC. A Sessão pública será
realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba.
Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se
encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link
"processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 16/11/2022 às 09h00min,
horário de Brasília/DF. Informações: (77) 3420-7606.
Em 21 de outubro de 2022.
HILDA VIEIRA SILVA
Pregoeira
DIÊGO GOMES ROCHA
Diretor Presidente da EMURC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de Medicina do Trabalho com a elaboração do programa de controle
médico de saúde ocupacional e laboratorial- pcmso conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas da Empresa Municipal
de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses.
Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se
encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link
"processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 17/11/2022 às 14h30min, horário
de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 24 de outubro de 2022.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
DIÊGO GOMES ROCHA
Diretor Presidente da EMURC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço de Perícias Médicas com a finalidade de
avaliar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica, quando necessária,
licença para tratamento de saúde, acidente do trabalho, doença profissional, readaptação,
retorno ao trabalho e aposentadoria por invalidez dos colaboradores da Emurc através de
relatórios e pareceres em processos administrativos e judiciais visando atender as
demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com
vigência de 12 meses.
Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se
encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link
"processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 16/11/2022 às 14h30min, horário
de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 24 de outubro de 2022.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
DIÊGO GOMES ROCHA
Diretor Presidente da EMURC
ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
Processo Nº 02001.126299/2017-01.
A empresa Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S/A. - CNPJ nº
25.086.034/0001-71 torna público que recebeu, em 19.10.2022, do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do Processo nº
02001.126299/2017-01,
a Licença
de Operação
-
LO nº
1655/2022 referente
ao
empreendimento de distribuição de energia elétrica denominado LDAT 138KV SANTANA DO
ARAGUIA PA - CASEARA TO, implantado nos municípios de Santana do Araguaia (Pará) e
Caseara (Tocantins). Foi apresentado Relatório Final de Execução dos Programas
Ambientais para obtenção da Licença de Operação.
Brasília - DF 21 de outubro de 2022
ALANKARDEK MOREIRA
Representante Legal
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2018 - SENAI-DR/MT
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do SISTEMA FIEMT, no uso
de suas atribuições, vem através deste informar a todos os interessados a PRO R R O G AÇ ÃO
da abertura do Edital de CONCORRÊNCIA n° 009/2022SESI, cujo objeto é a CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE CIRCUITO
FECHADO DE TV (CFTV) DA UNIDADE DO SENAI NA CIDADE DE SORRISO-MT, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme data, horário e local abaixo:
. DATA, HORÁRIO DE ENTREGA
ABERTURA DOS ENVELOPES
Envelope 01 - HABILITAÇÃO
Envelope 02 - PRPOSTA DE PREÇOS
DATA: 11/11/2019 HORÁRIO: às 15hs00min,
Horário Local - Cuiabá/MT.
LOCAL: Prédio do sISTEMA fiemt - Sala da
CPL
End.: Av. Historiador Rubens de Mendonça,
4.193.
PRÉDIO SISTEMA FIEMT. Bairro Centro Político
Administrativo
(CPA) - Cuiabá-MT - CEP: 78049-940
Cuiabá-MT, 25 de outubro de 2022.
GISLANIE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos SFIEMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2022
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 076/2022; Tipo: menor preço por lote; Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de segurança
do trabalho para atendimento às NR's 05, 10, 20, 33 e 35, para atender ao SESI-DR/MT,
conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.
O
certame
será
realizado
através
do
site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min
do dia 26/10/2022 até às 08h30min do dia 08/11/2022; Abertura das propostas: às 08h30min
do dia 08/11/2022; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 08/11/2022
Cuiabá - MT, 25 de outubro 2022
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2022
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 074/2022; Tipo: menor preço por item; Objeto:
Contratação de empresa no fornecimento de equipamentos de higiene ocupacional para
atendimento às demandas do SESI MT em serviços de avaliações quantitativas de
segurança e saúde no trabalho, conforme especificações e condições técnicas constantes
neste edital e em seus anexos.
O
certame
será
realizado
através
do
site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min
do dia 26/10/2022 até às 08h30min do dia 08/11/2022; Abertura das propostas: às 08h30min
do dia 08/11/2022; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 08/11/2022.
Cuiabá - MT, 25 de outubro 2022
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2022
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 078/2022; Tipo: menor preço por item; Objeto:
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de tendas e
acessórios, visando a atender as necessidades e demandas do SESI-DR/MT, conforme
especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.
O
certame
será
realizado
através
do
site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min
do dia 27/10/2022 até às 08h30min do dia 09/11/2022; Abertura das propostas: às 08h30min
do dia 09/11/2022; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 09/11/2022
Cuiabá - MT, 25 de outubro 2022
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos
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