Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600243 243 Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ: 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "b", inciso I, do artigo 40, combinado com a alíneas "e" e "s" do artigo 30 e "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião ordinária a ser realizada na sede administrativa da entidade, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 30 de dezembro de 2022 (sexta-feira), às 11 horas. ORDEM DOS TRABALHOS - abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES; - leitura do edital de convocação; - discussão e votação com a seguinte: ORDEM DO DIA a)Apresentação, discussão e parecer sobre a proposta dos valores das contribuições, da previsão orçamentária para 2023, incluído, também, o plano de aplicação em 2023 dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018; Campinas - SP, 21 de outubro de 2022 ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PRÁTICOS - FENAPRÁTICOS AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS A FENAPRÁTICOS - Federação Nacional dos Práticos, com sede no SHN - Setor Hoteleiro Norte, Quadra 2, Bloco F, Sala 1.518, Ed. Executive Office Tower, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70702-000, por meio do Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral, Sr. Marcos Vinicius de Lima Martini, torna pública a composição da única chapa inscrita para a eleição e apuração da Diretoria e Conselho Fiscal da FENAPRATICOS e dos Delegados Representantes junto à Confederação, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022, encabeçada pelo senhor Gustavo Henrique Alves Martins, cuja constituição é a seguinte: Diretoria: Efetivos: Gustavo Henrique Alves Martins, Marcelo Campello Cajaty Gonçalves, Carlos Alberto Rodrigues Barcellos, Adonis dos Santos Passos Junior e Pedro Henrique Parente Albuquerque; Suplentes: Ricardo Augusto Leite Falcão, Leonardo Freitas Falcão, Márcio Campello Cajaty Gonçalves, Marco Antonio Heggendorn Oliveira e Guido Bandeira Cajaty Gonçalves; Conselho Fiscal: Efetivos: Otávio Augusto Fragoso Alves da Silva, Moacyr Antonio Moreira Bezerra e Leandro dos Santos Calderon; Suplentes: Vanessa das Graças Moraes, Bruno Bethlem de Amorim e Alexandre Koji Takimoto; Delegados Representantes: Efetivos: Otávio Augusto Fragoso Alves da Silva e Ricardo Augusto Leite Falcão; Suplentes: Marcelo Campello Cajaty Gonçalves e Gustavo Henrique Alves Martins. De acordo com o artigo 58 do Estatuto Social da Fenapráticos, abre-se o prazo de 5 dias úteis para apresentação de impugnações, a contar da data desta publicação. Brasília - DF, 25 de outubro de 2022. MARCOS VINICIUS DE LIMA MARTINI Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS FENCAVIR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente edital, conforme prevê o art. 27 dos estatutos, CONVOCO os Delegados Representantes e, faço saber, que no dia 20 (vinte) de dezembro de 2.022, no período de 7,00 (sete) às 11,00 (onze) horas, em sua sede, na Avenida Franklin Roosevelt, nº 115 - Grupo 1.101, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho da CONFEDERAÇÃO, bem como os seus respectivos suplentes. O prazo para o registro de chapas, será de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 29 dos estatutos. O requerimento acompanhado dos documentos exigido para o registro, será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer membro da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas na sede acima mencionada, no horário de 9:00 (nove) às 17:00 (dezessete) horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações sobre o processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do recibo. Não sendo obtido o quórum de metade mais um dos Delegados, em primeira convocação, a eleição será realizada em segunda votação, no mesmo dia e local, duas horas após, com qualquer número de votantes presentes, conforme estabelece o art. 42 dos estatutos. Em caso de empate, realizar-se-á nova eleição entre as chapas empatadas, uma hora após, no mesmo dia e local. Rio de Janeiro - RJ, 24 de outubro de 2022 EDGAR FERREIRA DE SOUSA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Manutenção do espectrômetro de emissão óptica em argônio induzido à plasma por RF acoplada (ICP-OES) - Thermo Scientific. Equipamento: ICP iCAP 7000 series. Modelo: 7400. Nº série: 143514; Contratante: Facti - Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda, CNPJ 67.774.679/0001-47. Valor: R$17.757,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta e sete reais). Fundamento Legal: art. 25, I da Lei 8.666/93; IN CDFNDCT 01/10. Recursos financeiros provenientes do Convênio FINEP 01.20.0032.00 Objeto: Compra dos itens (i) Capacitar para fonte RF mark 2, (ii) Bobina para fonte RF mark 2, (iii) Tubo Tecalon 12mm (preto), (iv) Tubo Tecalon 12mm (azul) e (v) Mangueira de poliuretano 3075 PUR 4 / 2,5, preta. Contratante: Facti - Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda, CNPJ 67.774.679/0001-47. Valor: R$ 7.716,82 (sete mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: art. 25, 1 da Lei 8.666/93; IN CDFNDCT 01/1 O. Recursos financeiros provenientes do Convênio FINEP 01.20.0032.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 131/2019. Projeto: "Caracterização tecnológica de madeiras.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: AGRONOMICA - LABORATORIO DE DIAGNOSTICO FITOSSANITARIO LTDA. VALOR: R$ 1.556,00. Lei 8.666/93, artigo 25. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2022 UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços gráficos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades desenvolvidas pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora a empresa: GRAFITUSA S/, CNPJ 05.461.408/0001-84 (GRUPO 1: ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 E 15). RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS E IMPORTAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2022 Contrato AF nº 20622/2022, firmado entre a FUNARBE e a Frp Comercio e Servicos de Informatica Ltda. CNPJ: 38.504.819/0001-69. Processo nº:16554/2022. OBJETO: Aquisicao de Microcomputador Desktop Intermediario. Valor global do contrato: R$ 7.995,00 (sete mil, novecentos e noventa e cinco reais). Assinatura: 14/10/2022. Signatarios: pela contratada: Fredi Rodrigo Pimentel; pela contratante Rodrigo Gava. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31 AQUISIÇÃO DEd MATERIAL DE CONSUMO Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo processo nº 0121.101022.0020 consistente em BD FACSFLOW SOLUÇÃO TAMPÃO. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 21/10/2021 por Samuel Pontes do Nascimento - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0021-41. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 Processo: Pregão Eletrônico 21/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de benefícios vale alimentação para atender as demanda da Fundecc assim como os Convênios, Acordos e Contratos sob sua gestão administrativa e financeira. Abertura 08/11/2022 ás 09:00 LOCAL www.compras.gov.br Mais Informações no Edital, disponível no endereço www.fundecc.org.br ou cpl@fundecc.org.br ERIWELTON VILELA COELHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2022 Processo: Pregão Eletrônico SRP 22/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços em locação de veículos para atender as demanda dos Convênios, Acordos e Contratos sob a gestão administrativa e financeira da F U N D EC C . Abertura 07/11/2022 ás 09:00 LOCAL www.compras.gov.br Mais Informações no Edital, disponível no endereço www.fundecc.org.br ou cpl@fundecc.org.br ERIWELTON VILELA COELHO Pregoeiro AV I S O Processo: Seleção Simplificada 100/2022 Objeto: contratação de pessoa física para compor a equipe técnica do projeto "Educação Alimentar e Nutricional com juventudes: mobilização, redes e cooperação institucional", que tem por objetivo fortalecer a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) voltada às juventudes (15 a 29 anos). Inscrição conforme cronograma disponível no edital em www.fundecc.org.br/processoseletivo Mais Informações no email cpl@fundecc.org.br ERIWELTON VILELA COELHO Presidente da Comissão FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA sob CNPJ: 45.332.194/0001-60. Mantida: Faculdade De Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava - FFCL. Com sede na cidade de Ituverava - SP, na Rua Coronel Flauzino Barbosa Sandoval nº 1259, Cidade Universitária. Por fins do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de São Carlos- UFSCAR, 27(vinte e sete) diplomas no período de 22/07/2022 à 05/09/2022, nos livros de registro: Livro 15 - registro: 12589, 12594. Livro 17 - registros: 372. Livro 18- registros: 15016. Livro 19 - registro: 173, 175, 216, 217, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 234, 237, 242, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.ffcl.com.br/. Ituverava, 18 de outubro de 2022. ANTONIO LUÍS DE OLIVEIRA Diretor da FFCLFechar