DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS SDO Nº 6/2022
Aviso Específico de Aquisição
Solicitação de Ofertas (Processo de licitação com um único envelope)
País: Brasil
Nome do Projeto: Projeto Cooperar - Programa Paraíba Rural Sustentável
Título do Contrato: Construção/Implantação de Melhorias de Acesso Rural
Empréstimo Nº: 8639 - BR
Nº de referência da SDO: 006/2022
1. O Governo do Estado da Paraíba, representado pelo Projeto Cooperar,
recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Programa Paraíba Rural
Sustentável, e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito de
contratação de empresa de engenharia, para Construção/Implantação de 118 Melhorias de
Acessos Rurais, conforme Termo de Referência e seus anexos.
2. O Projeto Cooperar convida os Licitantes elegíveis a apresentar Ofertas
lacradas para contratação de empresa de Engenharia para Construção/Implantação de 118
Melhorias de Acessos Rurais, na zona rural do Estado da Paraíba.
3. Os Licitantes poderão apresentar Ofertas, conforme definido em mais
detalhes no Edital de Licitação. Os Licitantes que desejarem oferecer descontos, caso lhes
seja adjudicado, poderão fazê-lo, contanto que tais descontos estejam incluídos na Carta-
Oferta.
4. A licitação é uma Licitação Pública Nacional, usando o método de Solicitação
de Ofertas (SDO), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários
de Operações de Financiamento de Projeto de Investimento - IPF" do Banco Mundial, de
agosto de 2018 (o "Regulamento de Aquisições"), e estarão abertas a todos os Licitantes
elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições.
5. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto ao Projeto
Cooperar por meio do seguinte endereço eletrônico: pbruralcpl@gmail.com.
6. O Edital de Licitação poderá ser obtido pelos Licitantes elegíveis que
estiverem interessados no seguinte endereço: www.cooperar.pb.gov.br/downloads.
7. Será realizada uma reunião de pré-licitação, no dia 10 de novembro de 2022,
às 9h30min. O objetivo dessa reunião será esclarecer questões e responder a perguntas
sobre qualquer questão que possa ser levantada nessa fase. As perguntas deverão ser
enviadas para o e-mail pbruralcpl@gmail.com até 07 de novembro de 2022. A reunião
ocorrerá no endereço do Contratante, item 11.
8. As Ofertas deverão ser entregues na Recepção do endereço abaixo até as
09h00min do dia 28 de novembro de 2022, impressa e digital. O envio de Ofertas por meio
eletrônico não será permitido. As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas.
9. As Ofertas serão abertas em sessão pública, na presença dos representantes
designados dos Licitantes, no dia 28 de novembro de 2022, às 9h30min.
10. Todas as Ofertas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da
Oferta.
11. O endereço referido acima é:
Comissão Especial de Licitação
Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 4756 - Cabo Branco - João Pessoa-PB
CEP 58.045-000
João Pessoa - PB, 25 de outubro de 2022.
OMAR JOSÉ BATISTA GAMA
Coordenador Geral
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO
DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 877/2022
Objeto: Aquisição de notebook e HUB USB tipo C
Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 07/11/2022.
Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e
demais
informações estarão
disponíveis, gratuitamente,
no
Portal de
Compras
http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2022
Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 876/2022
Objeto: Prestação de serviço de calibração para a unidade SENAI CETIQT BARRA.
Data final para cadastro de propostas às 14 (quatorze) horas do dia 07/11/2022.
Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e
demais
informações estarão
disponíveis, gratuitamente,
no
Portal de
Compras
http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2022
Comissão Permanente de Licitações
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
Processo 828/2022 - OC 811000801002022OC00065
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada em confecção e fornecimento de impressos gráficos a serem produzidos em
sistema "offset"
e/ou "digital a
laser", sob
demanda, para o
SEBRAE-SP, cujas
especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia
16/11/2022 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal
do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 25 de outubro de 2022
ROBSON KALLAI
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2022 - Pregão Presencial nº 004/2020. Empresa: CECAM -
Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA, CNPJ SOB O Nº
00.626.646/0001-89. Objeto do Termo: Prorrogação de Prazo e Reajuste contratual. Objeto
do Contrato: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Sistema para
Gestão Pública (Controle de Estoque, Protocolo, Administração, Financeiro/Contábil,
controle interno, Portal Transparência,
Compras/Licitações, Controle de Veículos).
Autorização Processo Administrativo nº 1408/2022. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023.
Valor Global R$ 178.522,08. Thiago Campos Amado - Superintendente.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 21CPL2022
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE
torna público que realizará, às 09 horas (horário local), do dia 07 de novembro de 2022,
na Sala do Piso 02, no Centro Administrativo do Senac (Edifício Pelópidas Soares), situado
à Av. Visconde de Suassuna nº 500, Santo Amaro, Recife/PE, o seguinte certame: PREGÃO
PRESENCIAL Nº PP021CPL2022 - OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em
futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Armários em aço,
que serão fornecidos para o novo prédio de ensino médio integrado ao técnico -
MEDIOTEC RECIFE, para a Unidade SENAC - Serra Talhada/PE e demais unidades do SENAC
na Região Metropolitana do Recife - RMR, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I
deste Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital através do site do SE N AC / P E
(www.pe.senac.br). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico licitacao@pe.senac.br.
Recife, 25 de outubro de 2022.
RICHARLISON BRUNO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 22CPL2022
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE
torna público que realizará, às 09 horas (horário local), do dia 04 de novembro de 2022,
na Sala do Piso 02, no Centro Administrativo do Senac (Edifício Pelópidas Soares), situado
à Av. Visconde de Suassuna nº 500, Santo Amaro, Recife/PE, o seguinte certame: PREGÃO
PRESENCIAL Nº PP022CPL2022 - OBJETO: Registro de Preços - RP que será usado para
futuras aquisições e entregas de Mesas e Cadeiras que serão fornecidas para o novo prédio
de ensino médio integrado ao técnico - MEDIOTEC RECIFE e demais unidades do SENAC na
Região Metropolitana do Recife - RMR, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I
do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital através do site do SENAC/PE
(www.pe.senac.br). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico licitacao@pe.senac.br.
Recife, 25 de outubro de 2022.
EDUARDO NUNES DE BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 82CPL2022
Processo nº 969463
OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do
SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de móveis em aço sob medida que serão
fornecidos para o novo prédio do Mediotec e para a Unidade de Serra Talhada, pelo
período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, que poderá ser obtido através dos
endereços
eletrônicos:
http://www.licitacoes-e.com.br
ou
www.pe.senac.br/o-
senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 27/10/2022 até às 09h00min do dia 04/11/2022.
Abertura das propostas: 04/11/2022 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min
do dia 04/11/2022 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico licitacao@pe.senac.br.
Recife, 25 de outubro de 2022.
ANA PAULA SALES HORA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 83CPL2022
Processo nº 969992
Este processo licitatório contempla o critério de Reserva de Cota de até 25%
(vinte e cinco por cento) para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos
do Art. 8º do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: "Registro de Preços - RP", que será usado
em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Sacos para Lixo
que serão fornecidos para o Almoxarifado, pelo período de 12 meses, podendo ser
prorrogado por 60 meses, conforme especificações e condições constantes no Termo de
Referência, Anexo I, do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos:
http://www.licitacoes-e.com.br
ou
www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos.
O
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do
dia 27/10/2022 até às 09h00min do dia 07/11/2022. Abertura das propostas: 07/11/2022
às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 07/11/2022 (horário de
Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
licitacao@pe.senac.br.
Recife, 25 de outubro de 2022.
LIZZIANE FERREIRA FERNANDES
Pregoeira
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS/; CNPJ
nº03.422.707/0001-84. Mantida: Faculdade Senac Porto Alegre. Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o
Superior, informa que foram registrados 106 [cento e seis] diplomas no dia 06/10/2022,
nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas: 82716/Livro 002 - Registros
N118 A N124; 1305011/Livro 002 - Registros N147 A N150; 69212/Livro 002 - Registros
N261 A N282; 1132248/Livro 002 - Registros N030; 5001318/Livro 002 - Registros N024 A
N028; 72555/Livro 002 - Registros N071 A N075; 5001258/Livro 002 - Registros N018 A
N021; 69220/Livro 002 - Registros N122 A N131; 1043970/Livro 002 - Registros N228 A
N243; 5001317/Livro 002 - Registros N051 A N055; 1135859/Livro 002 - Registros N246 A
N255; 1043986/Livro 002 - Registros N202 A N215; 120130/Livro 002 - Registros N118 A
N124;. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://apsweb.senacrs.com.br/consultacertificados.php5.
Porto Alegre - RS, 7 de outubro de 2022.
ELIVELTO NAGEL DA ROSA FINKLER
Diretor