DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª -ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI R$ 9.973.973,43
4ª- CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 10.112.366,14
5ª -EG CONSTRUÇÕES LTDA R$ 10.627.808,47
Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de recurso, de
acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. O inteiro teor do Relatório do Julgamento das
Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados através do endereço
eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Não ocorrendo interposição de recurso,
fica designada a data de 04/11/2022 às 09h00min para a sessão pública de abertura
dos
Envelopes
"B" -
Documentos
de
Habilitação
dos três
primeiros
licitantes
classificados, de acordo com o regramento do art. 63 inciso VI da Lei Municipal nº
8.421/2013. Nesse sentido, a COPEL informa que a sessão ocorrerá no auditório da
S M E D.
Salvador/BA, 21 de outubro de 2022.
BRUNA OLIVEIRA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, criada pela Portaria nº 199/2022, torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da licitação a seguir,
com base no parecer do setor técnico competente: CONCORRÊNCIA Nº: 001/2022
PROCESSO Nº: 58002/2022 LOTE 02: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e
execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares das GRE's Cabula,
Centro, Liberdade e Orla. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração
de projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações nas
unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no
projeto básico e seus anexos. Em razão do grande número de licitantes participantes neste
lote, e da tentativa de tornar o processo mais célere na análise da sua documentação, a
área técnica analisou o Envelope "A" - Proposta de Preço das 05 primeiras licitantes
classificadas.
Com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Projeto Básico do
Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado:
Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos
editalícios referentes às propostas de preços e seus anexos, conforme documentos
acostados aos autos:
LICITANTES CLASSIFICADOS VALOR DA PROPOSTA (R$)
1ª - RIBEIRO ALVES CONSTUTORA EIRELI R$ 10.443.808,53
2ª - EG CONSTRUÇÕES LTDA R$ 10.777.481,33
3ª - PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA R$ 10.802.299,23
Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por descumprirem
requisitos 
editalícios
quanto 
à
proposta 
de 
preços
e 
seus
anexos: 
EPTA
EMPREENDIMENTOS EIRELI Motivo: Não foi possível avaliar a proposta, visto que não
houve a entrega dos arquivos solicitados no Edital. CAABA ENGENHARIA LTDA Motivo: não
foi possível avaliar a proposta, visto que não houve a entrega dos arquivos solicitados no
Ed i t a l .
O inteiro teor do Relatório do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se
à
disposição
dos
interessados 
através
do
endereço
eletrônico:
www.compras.salvador.ba.gov.br. Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição
de recurso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. O inteiro teor do Relatório do
Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados através do
endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Não ocorrendo interposição de
recurso, fica designada a data de 04/11/2022 às 09h00min para a sessão pública de
abertura dos Envelopes "B" - Documentos de Habilitação dos três primeiros licitantes
classificados, de acordo com o regramento do art. 63 inciso VI da Lei Municipal nº
8.421/2013. Nesse sentido, a COPEL informa que a sessão ocorrerá no auditório da
S M E D.
Salvador/BA, 21 de outubro de 2022.
BRUNA OLIVEIRA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, criada pela Portaria nº 199/2022, torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da licitação a seguir,
com base no parecer do setor técnico competente: CONCORRÊNCIA Nº: 001/2022
PROCESSO Nº: 58002/2022 LOTE 03: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e
execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares das GRE Itapuã.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura
e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações nas unidades escolares da
Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus
anexos. Em razão do grande número de licitantes participantes neste lote, e da tentativa
de tornar o processo mais célere na análise da sua documentação, fora analisado o
Envelope "A" - Proposta de Preço das 05 (cinco) primeiras licitantes classificadas.
Com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Projeto Básico do
Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado:
Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos
editalícios referentes às propostas de preços e seus anexos, conforme documentos
acostados aos autos:
LICITANTES CLASSIFICADOS VALOR DA PROPOSTA (R$)
1ª - G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI R$ 9.180.854,13
2ª - ASTEC CONSTRUÇÕES EIRELI R$ 9.477.173,79
3ª -ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI R$ 10.154.804,44
4ª - EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA R$ 10.292.630,53
5ª - 800D ENGENHARIA LTDA EPP R$ 10.449.418,51
Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de recurso, de acordo
com a Lei Federal nº 8.666/93. O inteiro teor do Relatório do Julgamento das Propostas de
Preços encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico:
www.compras.salvador.ba.gov.br Não ocorrendo interposição de recurso, fica designada a
data de 04/11/2022 às 09h00min para a sessão pública de abertura dos Envelopes "B" -
Documentos de Habilitação dos três primeiros licitantes classificados, de acordo com o
regramento do art. 63 inciso VI da Lei Municipal nº 8.421/2013. Nesse sentido, a COPEL
informa que a sessão ocorrerá no auditório da SMED.
Salvador/BA, 21 de outubro de 2022.
BRUNA OLIVEIRA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, criada pela Portaria nº 199/2022, torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da licitação a seguir,
com base no parecer do setor técnico competente: CONCORRÊNCIA Nº: 001/2022
PROCESSO Nº: 58002/2022 LOTE 04: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e
execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares das GRE's Itapuã.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura
e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações nas unidades escolares da
Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus
anexos. Em razão do grande número de licitantes participantes neste lote, e da tentativa
de tornar o processo mais célere na análise da sua documentação, fora analisado o
Envelope "A" - Proposta de Preço das 06 (seis) primeiras licitantes classificadas.
Com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Projeto Básico do
Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado:
Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos
editalícios referentes às propostas de preços e seus anexos, conforme documentos
acostados aos autos:
LICITANTES CLASSIFICADOS VALOR DA PROPOSTA (R$)
1ª - PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA R$ 10.189.152,93
2ª - ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 10.319.027,56
3ª - 800 D ENGENHARIA LTDA EPP R$ 10.848.209,10
4ª - GAN ENGENHARIA EIRELI R$ 11.093.275,62
Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por descumprirem
requisitos editalícios quanto à proposta de preços e seus anexos: CAABA ENGENHARIA
LTDA Motivo: não foi possível avaliar a proposta, visto que não houve a entrega dos
arquivos solicitados no Edital. AGC BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Motivo: não foi
possível avaliar a proposta, visto que não houve a entrega dos arquivos solicitados no
Edital. Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de recurso, de acordo com
a Lei Federal nº 8.666/93. O inteiro teor do Relatório do Julgamento das Propostas de
Preços encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico:
www.compras.salvador.ba.gov.br. Não ocorrendo interposição de recurso, fica designada a
data de 04/11/2022 às 09h00min para a sessão pública de abertura dos Envelopes "B" -
Documentos de Habilitação dos três primeiros licitantes classificados, de acordo com o
regramento do art. 63 inciso VI da Lei Municipal nº 8.421/2013. Nesse sentido, a COPEL
informa que a sessão ocorrerá no auditório da SMED.
Salvador/BA, 21 de outubro de 2022.
BRUNA OLIVEIRA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, criada pela Portaria nº 199/2022, torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da licitação a seguir,
com base no parecer do setor técnico competente: CONCORRÊNCIA Nº: 001/2022
PROCESSO Nº: 58002/2022 LOTE 05: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e
execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares das GRE's Subúrbio I
e Subúrbio II. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto
de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações nas unidades
escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto
básico e seus anexos. Em razão do grande número de licitantes participantes neste lote, e
da tentativa de tornar o processo mais célere na análise da sua documentação, fora
analisado o Envelope "A" - Proposta de Preço das 05 (cinco) primeiras licitantes
classificadas. Com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Projeto Básico do
Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte
resultado:
Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os
requisitos editalícios referentes às propostas de preços e seus anexos, conforme
documentos acostados aos autos:
LICITANTES CLASSIFICADOS VALOR DA PROPOSTA
1º - ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI R$ 8.122.819,80
2º - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA R$ 8.169.745,00
3º - MP2 CONSTRUÇÕES EIRELI R$ 8.800.643,24
4º- PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA R$ 9.350.730,91
5º- QUALY ENGENHARIA LTDA R$ 9.548.151,96
Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de recurso, de acordo
com a Lei Federal nº 8.666/93. O inteiro teor do Relatório do Julgamento das Propostas de
Preços encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico:
www.compras.salvador.ba.gov.br Não ocorrendo interposição de recurso, fica designada a
data de 04/11/2022 às 09h00min para a sessão pública de abertura dos Envelopes "B" -
Documentos de Habilitação dos três primeiros licitantes classificados, de acordo com o
regramento do art. 63 inciso VI da Lei Municipal nº 8.421/2013. Nesse sentido, a COPEL
informa que a sessão ocorrerá no auditório da SMED.
Salvador/BA, 21 de outubro de 2022.
BRUNA OLIVEIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
A Comissão Permanente de Licitação Comunica aos Interessados que Após
Parecer Técnico do Setor de Engenharia, decidiu Adjudicar os Serviços TP010/2022-
Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliação do
Centro educacional Zenor Pereira Teixeira. A empresa RM CONSTRUTORA EIRELI. - R$
441.275,16. Face ao Exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir
desta data.
MAYRA QUEIROZ DA SILVA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
O prefeito municipal comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS
010/2022 - Proc. Adm. n.2537/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para reforma e ampliação do Centro educacional Zenor Pereira Teixeira,
que após análise junto a Procuradoria do Município que o RECURSO TEMPESTIVO
interposto pela empresa LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi apreciada e
julgada IMPROCEDENTE, mantendo assim, a decisão da comissão de licitação na
inabilitação conforme consta em ata do certame.
Santa Brígida-BA, 25 de outubro de 2022.
ELTON CARLOS MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2022
O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que no dia 10/11/2022, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº
051/2022, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S
para futura e eventual aquisição de materiais para confecção de esculturas destinadas ao
embelezamento das praças e jardins da cidade de Santa Inês/BA, de acordo com as
especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site
oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os
demais
atos
pertinentes
a
este certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira