DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial n° 027/2022. Objeto é Contratação de empresa
especializada para fornecimento de camisetas para atender as necessidades das diversas
secretarias deste Município. A entrega e a abertura das propostas será no dia 14 de
novembro de 2022, às 14:00h (quatorze horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia
Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada na Travessa Professora
Helena Figueira, s/nº, Centro, em Santa Rita de Cássia-BA. O Edital estará disponível
www.santaritadecassia.ba.gov.br.
Quaisquer
informações
pelo
e-mail
licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 25 outubro de 2022.
TUANY DE VASCONCELOS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
R E T I F I C AÇ ÃO
Torna público a RETIFICAÇÃO do AVISO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/22-SRP,
publicada no Diário Oficial do Município, Jornal A Tarde, e Diário Oficial da União (Seção 3,
ISSN 1677-7069 Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022). Onde se lê: Dia 21/11/22.
Leia-se: Dia 21/11/22 às 9h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
TOMADA DE PREÇOs nº 24/2022 Objeto: Contratação de Empresa Para Realizar
Requalificação de Vias e Passeios Com Piso Intertravado No Municipio de Santo Estevão.
Onde Se Lê Recebimento e Abertura dos Envelopes Dia: 27 de junho de 2022. HORA:
08:30h LOCAL: Prefeitura Municipal de Santo Estevão - Secretaria de Administração
ENDEREÇO: Praça Sete de Setembro, nº 548, Santo Estevão/Ba LEIA-SE: RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES DIA: 07 de novembro de 2022. HORA: 08:30h LOCAL:
Prefeitura Municipal de Santo Estevão - Secretaria de Administração ENDEREÇO: Praça Sete
de Setembro, nº 548, Santo Estevão/Ba
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para
fornecimento de óculos de grau, lentes corretivas e armações para atendimento da
promoção de ações de saúde da superintendência de atenção à saúde através do Programa
de Tecnologia Assistiva em saúde destinado ao cuidado de pessoas com deficiência
temporária ou permanentes residentes no Município de São Francisco do Conde-Bahia.
conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço
Global, cuja sessão acontecerá no dia 10 de novembro de 2022 às 09:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou
ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.
imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71)
3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 25 de outubro de 2022.
NALINALDO COUTO DE MELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0023/2022 Contrato: nº 0789/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DE SÃO GABRIEL. Contratada: LUCILENE DOURADO SACRAMENTO GALVÃO, CNPJ nº
27.720.075/0001-01, valor da Proposta para o Item 03 de R$4.766,94 (quatro mil e
setecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 01/04.
Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais;
Pela Contratada: Lucilene Dourado Sacramento Galvão. Objeto: Registro de preços
objetivando a prestação de serviços de dedetização de pragas e insetos nas instalações e
edificações públicas pertencentes ao Município de São Gabriel, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 24 de
Outubro de 2022 a 24 de Outubro de 2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº
10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 24 de Outubro de 2022, devendo
o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0023/2022 Contrato: nº 0788/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: LUCILENE DOURADO SACRAMENTO GALVÃO-ME, CNPJ nº 27.720.075/0001-01,
valor da Proposta para o Item 02 de R$3.155,24(Três mil e cento e cinquenta e cinco reais
e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042/2.044
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14. Objeto: Registro de preços objetivando
a prestação de serviços de dedetização de pragas e insetos nas instalações e edificações
públicas pertencentes ao Município de São Gabriel, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 24 de Outubro de 2022
a 24 de Outubro de 2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A
data de assinatura do contrato será em 24 de Outubro de 2022, devendo o presente ser
afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues
Silva Gomes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0023/2022 Contrato: nº
0790/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: LUCILENE DOURADO SACRAMENTO
GALVÃO-ME, CNPJ nº 27.720.075/0001-01, valor da Proposta para o Item 04 de
R$950,69
(novecentos e
cinquenta reais
e
sessenta e
nove centavos).
Dotação
Orçamentária: Órgão: 02.04.02 Atividade: 2.017 / 2.019 Elemento de Despesa:
3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 / 29. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva
Gomes e Norberto Gonçalves de Oliveira, Pela Contratada: Lucilene Dourado Sacramento
Galvão. Objeto: Registro de preços objetivando a prestação de serviços de dedetização
de pragas e insetos nas instalações e edificações públicas pertencentes ao Município de
São Gabriel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos. Vigência: De 24 de Outubro de 2022 a 24 de Outubro de 2023.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do
contrato será em 24 de Outubro de 2022, devendo o presente ser afixado no quadro de
avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0023/2022 ATA nº 0786/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: LUCILENE DOURADO
SACRAMENTO GALVÃO-ME, CNPJ nº 27.720.075/0001-01, valor da Proposta para o Item 01
de R$994,00 (Novecentos e noventa e quatro reais), valor da Proposta para o Item 02 de
R$3.155,95 (Três mil e cento e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), valor
da Proposta para o Item 03 de R$4.767,65 (Quatro mil e setecentos e sessenta e sete reais
e sessenta e cinco centavos ), valor da Proposta para o Item 04 de R$951,40 (Novecentos
e cinquenta e um reais e quarenta centavos ). Signatários: pela Contratante: Hipólito
Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Lucilene Dourado Sacramento Galvão; Contrato:
nº 0787/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada:
LUCILENE DOURADO SACRAMENTO GALVÃO -ME, CNPJ nº 27.720.075/0001-01, valor da
Proposta para o Item 01 de R$993,29 (novecentos e noventa e três reais e vinte e nove
centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02.01 Atividade: 2.010/2.033/2.047 Elemento
de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00. Objeto: Registro de preços objetivando a prestação de
serviços de dedetização de pragas e insetos nas instalações e edificações públicas
pertencentes ao Município de São Gabriel, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 24 de Outubro de 2022 a 24 de
Outubro de 2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de
assinatura do contrato será em 24 de Outubro de 2022, devendo o presente ser afixado no
quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes
- Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
Objeto: Registro de preços objetivando a prestação de serviços de dedetização de pragas
e insetos nas instalações e edificações públicas pertencentes ao Município de São Gabriel.
Vigência: De 24 de Outubro de 2022 a 24 de Outubro de 2023. HOMOLOGAÇÃO E
A DJ U D I C AÇ ÃO.
O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo
em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 0023/2022 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa
LUCILENE DOURADO SACRAMENTO GALVÃO, CNPJ nº 27.720.075/0001-01, valor da
Proposta para o Item 01 de R$994,00 (Novecentos e noventa e quatro reais), valor da
Proposta para o Item 02 de R$3.155,95 (Três mil e cento e cinquenta e cinco reais e
noventa e cinco centavos ), valor da Proposta para o Item 03 de R$4.767,65 (Quatro mil
e setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos ), valor da Proposta para
o Item 04 de R$951,40 (Novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos, para que
produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 035/2022, Registro de
Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 26/10/22, abertura das propostas: às 08:01
h do dia 10/11/22, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 10/11/22. Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do
município de São Miguel das Matas- BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
https://www.saomiguel
dasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 25 de outubro de 2022.
FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a),
comunica que, fará realizar no dia 09 de novembro de 2022 às 11h00min, na Sala da
COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha,
n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES (CAMISAS E
CONJUNTOS) PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO E FARDAMENTO ESCOLAR COM VIÉS DISCIPLINAR MILITAR (UNIFORMES, MEIAS
E CALÇADOS ESCOLARES), PARA DOAÇÃO AOS ESTUDANTES DO SECPM - COLÉGIO
MUNICIPAL DR. JOÃO PAIM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
(http://www.licitacoes-
e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022
PA Nº 1303/2022 Sessão - dia 08 de novembro de 2022, às 09h00min. Objeto:
Contratação de empresa para eventual aquisição de mobiliários para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital
disponível
em
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais.
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php.
Informações
com
a
Comissão
Permanente
de
Licitações,
das
8:00
às
12:00,
pelo
e-mail
copel.pmsb@hotmail.com, ou pelo tel. (74) 3541- 8726.
ALFREDO REIS MULUNGÚ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022
PA Nº 1334/2022 Sessão - dia 08 de novembro de 2022, às 14h30min. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos e suprimentos de
informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
-
BA
e
suas
Secretarias.
Edital
disponível
em
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais.
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php.
Informações
com
a
Comissão
Permanente
de
Licitações,
das
8:00
às
12:00,
pelo
e-mail
copel.pmsb@hotmail.com, ou pelo tel. (74) 3541- 8726.
ALFREDO REIS MULUNGÚ
Pregoeiro