DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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277
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal Com p r a s Fo r :
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
no
www.compras.gov.br,
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza - CE, 25 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 6/2022
Rerratificação do Termo de Adjudicação e Homologação. Pelo presente TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO, o Secretário Executivo da SEUMA, com base no que consta nos autos do
processo P068653/2022 - Edital 8243, em virtude de que houve erro de digitação do CNPJ
da empresa vencedora, o qual consta CNPJ nº 87.712.247/0001-56 no TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município - DOM e no
Diário Oficial da União - DOU do dia 19 de outubro de 2022, sendo o número correto CNPJ
nº 86.712.247/0001-56. Deste modo, RETIFICA o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da Solicitação de Ofertas Nº 006/2022, e ratificamos, por conseguinte, a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO já procedida para os demais termos, ficando da seguinte
forma: A Secretária Titular da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente -
SEUMA, situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60.864-311, em
observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, bem como ao Regulamento de
Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do
Banco Mundial - versão agosto de 2018 e ao Manual Operativo do Programa - MOP, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza cumprido todas as exigências do método de seleção Solicitação de Ofertas nº
006/2022 - Processo nº P068653/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução das obras de urbanização do Parque Urbano da Lagoa do Opaia, no Bairro
Aeroporto, no Município de Fortaleza - CE, de acordo com as Especificações constantes no
Edital nº 8243, ADJUDICA o objeto da licitação ao vencedor, EDCON COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 86.712.247/0001-56, no valor global R$ 16.466.295,18
(dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e
dezoito centavos), tendo como prazo de execução 12 (doze) meses, e vigência contratual
de 15 (quinze) meses. Em consequência, HOMOLOGA a presente licitação, para que
produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa mencionada abaixo: LOTE Único;
EMPRESA
VENCEDORA
EDCON
COMÉRCIO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ
nº
86.712.247/0001-56; VALOR R$ 16.466.295,18. As despesas decorrentes da presente
licitação correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:
28101.15.127.0089.1048.0001,
Elemento
de
Despesa 449051,
Fonte
de
Recursos
1.754.0000.00.02 do orçamento da SEUMA, MAPPFOR nº 69 - Requalificação Urbana do
Parque da Lagoa do Opaia, Nota de Autorização de Despesa nº 78753.
Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2022.
PEDRO CÉSAR DA ROCHA NETO
Secretário Executivo da SEUMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 18/2022, cujo Objeto é a Aquisição de material didático e paradidático
suplementar visando a qualidade do ensino, a recuperação da aprendizagem e garantia da
continuidade dos projetos exitosos da Rede Pública Municipal por meio de recursos
didáticos estruturados para atender a demanda de alunos da Rede Básica de Ensino do
Município de Granja-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09 de Novembro
de 2022, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 09 de
Novembro de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na
plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário
de 08h às 12h.
Granja-CE, 26 de Outubro de 2022.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.24.1
O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços
especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias, destinados ao
atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto a
Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 27 de
outubro de 2022 às 15h00min. Abertura das Propostas: 10 de novembro de 2022, às
09h00min horas. Início da sessão de disputa de preços: 10 de novembro de 2022 às
09h30min. Através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov,br.
Informações pelo telefone (88)3519-1350.
Granjeiro/CE, 24 de outubro de 2022.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.005/2022-TP
Abertura: 11 de Novembro de 2022, ás 09h00min
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
REFORMA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPOSTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na
sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro,
Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiúba/CE, 25 de outubro de 2022.
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Presidente da CCLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.05.19.1-CP
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaramiranga torna público
que no dia 25 de outubro de 2022, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação,
localizada a Na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga - CE, reuniu-se a
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, para julgamento das
propostas de preços para: Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de
Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Gerenciamento e Operação no Destino
Final e Serviços Complementares de Varrição, Podação, Capinação e Pintura de Meio Fio do
Município de Guaramiranga-CE. Empresas Classificadas: Lote I - 1º - Colinas Construções
Tranportes e Serviços Eireli, R$ 988.920,21; 2º - R.A Construtora Eireli-EPP - R$
1.077.729,85; 3º - Construtora Nova Hidrolândia Eireli, R$ 1.094.580,12; 4º - Nova
Construções Incorporações e Locações Eireli - ME, R$ 1.104.055,24; 5º - Construtora Smart
Eireli, R$ 1.178.166,18; 6º - GT Locações e Serviços Eireli, R$ 1.224.587,23; 7º - Urbana
Limpeza e Manutenção Viária Eireli, R$ 1.427.415,64; 8º - LR Serviços e Construções Ltda,
R$ 1.448.566,80. Lote II - 1º - Faria Magalhães Serviços e Construções Eireli, R$ 753.712,00;
2º - VK Serviços e Construções Eireli, R$ 759.106,72; 3º - Nova Construções Incorporações
e Locações Eireli - ME, R$ 762.540,80; 4º - TFA Empreendimentos Eireli, R$ 764.081,92; 5º
- Construtora Nova Hidrolândia Eireli, R$ 768.784,80; 6º - GT Locações e Serviços Eireli, R$
773.140,39; 7º - Colinas Construções Tranportes e Serviços Eireli, R$ 788.815,68; 8º -
Urbana Limpeza e Manutenção Viária Eireli, R$ 789.945,44; 9º - LR Serviços e Construções
Ltda, R$ 791.743,68; 10º - Construtora Smart Eireli, R$ 794.574,97; 11º - R.A Construtora
Eireli-EPP, R$ 799.042,88. Empresas Desclassificadas: 1 - RPC Locações e Construções Eireli,
inscrita sob o CNPJ: 05.610.532/0001-64; 2 - Bezerra e Braga Comercial Ltda - EPP, inscrita
sob o CNPJ: 00.404.524/0001-48; 3 - Eco Nordeste Serviços e Soluções Ambientais Ltda,
inscrita sob o CNPJ: 09.602.664/0001-03; 4 - TFA Empreendimentos Eireli, inscrita sob o
CNPJ: 23.281.776/0001-22 e 2 - Faria Magalhães Serviços e Construções Eireli, inscrita sob
o CNPJ: 07.794.738/0001-17. Conforme edital de julgamento, a partir da publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de
Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso desprovido, será
dado
prosseguimento
ao
processo.
Maiores
Informações
no
sítio
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Guaramiranga/CE, 25 de outubro de 2022.
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 007/2022SOSP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições
legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das
Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a
Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Passagens
Molhada nos Trechos Triunfo a Curimatã, Triunfo a Agrovila, São Francisco a Quinxiré e nas
localidades de Várzea de Cima, João Gonçalves e Bastiões no Município de Ibaretama/CE,
em conformidade com o Projeto Básico e os demais anexos do Edital, com recursos sob o
Convênio Nº 912159/2021 SEI/SUDENE/MDR, de responsabilidade da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: A empresa L S
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME - Inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10,
apresentou o melhor preço global, sendo conferido os valores unitários e totais de cada
item resultando no valor global de R$ 542.300,35 (Quinhentos e quarenta e dois mil e
trezentos reais e trinta e cinco centavos), apresentando carta proposta, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e composições em conformidade com o
projeto; a empresa ZEIP - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONRUÇÕES - ME -
Inscrito no CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, segunda colocada no processo, apresentou na
proposta no valor de R$ 575.296,16 (Quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa
e seis mil e quinze centavos), Após analises, fica constado os valores apresentado acima e
no MAPA DE PREÇOS, fazendo parte dos autos do Processo, sendo a empresa L S SERV I ÇO S
E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME - Inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, vencedora por
apresentar o melhor preço global apresentado. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos
recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu
Art. 109 alínea "b".
Ibaretama/CE, 25 de outubro de 2022.
RAFAEL COSTA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2022-PMI
A Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, comunica aos interessados que até o dia
28/11/2022, às 09:00hs, estará recebendo documentação e proposta para o Chamamento
Público N° CP-001/2022-PMI, cujo objeto é o Chamamento Público para Celebração de
Termo de Colaboração cujo Objeto é a Concessão dos Serviços de Apoio à Administração
Pública Municipal para a Criação, Execução e Monitoramento de Programa de Capacitação,
visando a melhoria da Qualificação Técnica da Comunidade Local. O edital estará à
disposição dos interessados Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-
04/2015 e na sala da Comissão de Seleção, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N,
Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina - CE, 25 de Outubro de 2022.
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2022.08.30.03-PMI-DIV
Errata ao Aviso de Reabertura de Licitação. A Prefeitura Municipal por intermédio da sua
Comissão Permanente de Licitação, faz saber a todos que se acha aberto a presente Errata
ao Aviso de Reabertura de Licitação referente ao Pregão Eletrônico-RP N° 2022.08.30.03-
PMI-DIV, veiculado no DOU dia 25/10/2022, N° 203, Pág. 186, Seção 3. ONDE SE LÊ: 07 de
Outubro de 2022. LEIA-SE: 07 de Novembro de 2022. DOS DEMAIS ASSUNTOS: Todos os
demais assuntos inerentes ao aviso original, não mencionados nesta ERRATA, seguem o
dispositivo do Edital sem sofrerem alterações.
Iguatu-CE, 25 de Outubro de 2022.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2022.10.11.02-PMI/SMS
Objeto: Locação de equipamentos médicos, incluso manutenção preventiva e corretiva.
Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 10 de Novembro de 2022, às 08h30min. Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2022.10.11.02-PMI/SMS. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. Edital:
Disponível nos Sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e Setor de Licitação
para consulta. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 25 de Outubro de 2022.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2022.10.11.01-PMI/SMS
Objeto: Aquisição Futura e Parcelada de Dietas Especiais destinadas ao atendimento de
Ordens Judiciais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço.
Data da Sessão: 09 de Novembro de 2022, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 2022.10.11.01-PMI/SMS. Edital: Disponível nos Sites municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br
e Setor de
Licitação para
consulta. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 25 de Outubro de 2022.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL
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