DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE015/22-SRP
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será
realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE015/22-SRP, cujo objeto é o
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio
gasoso),
e
cilindros, de
interesse
da
Secretaria
da
Saúde do
Município
de
Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 26/10/2022; Abertura das
Propostas: às 07h30min do dia 10/11/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h00min do dia 10/11/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada
na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às
11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras
(www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores
informações: (licitacao@independencia.ce.gov).
Independência/CE, 25 de outubro de 2022.
MARIA DVANIRA CANUTO BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AV I S O
Aviso de Convocação Para Propostas Adicionais - Dispensa de Licitação N° 2022.10.24.02. A
Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba - torna
público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados na Dispensa de Licitação N° 2022.10.24.02, cujo objeto é a Contratação de
empresa para realização do projeto ''É hora de brincar", promovendo a integração das
crianças e seus responsáveis inseridos nos Programas Sociais, através de palestras,
atividades lúdicas e culturais, valorizando importância do brincar para o desenvolvimento
infantil, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura
Municipal de Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos:
http://www.diariomunicipal.com.br
ou
http://iraucuba.ce.gov.br.
Os
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor
preço encontrado até o momento: R$ 49.875,00 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta
e cinco reais), através do e-mail: compras@iraucuba.ce.gov.br, até as 17:00h do dia 01 de
novembro de 2022
Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2022.
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária de Inclusão e Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP005/22
O Município de Itaiçaba, torna público que no próximo dia 11 de Novembro de
2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SE-
TP005/22, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para conclusão
dos serviços da piscina da EEF Padre Abilio Monteiro Neto, junto a Secretaria de Educação,
Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, do Município de Itaiçaba/CE. O edital completo
poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário
de
atendimento
ao
público
e
ainda
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Itaiçaba-CE, 24 de outubro de 2022.
MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.22.10.18.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Saúde e a Empresa KBM Representacoes e Comercio de Generos
Alimenticios EIRELI. Objeto: aquisição de material de limpeza para atender as necessidades
da Secretarias do Município de Itaitinga, conforme especificações contidas no termo de
referência, anexo ao edital. Fundamentação Legal: o processo de licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 00.22.04.13.001PERP, em conformidade com a Lei
Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto
Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: global R$ 52.807,00 (cinquenta e dois mil e
oitocentos e sete reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações
que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no
respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação
orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.104.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de
Recursos: 1.600.0000.00 transf. fundo a fundo de recus. do SUS do Governo Federal - bloco
de manutenção das ações. Prazo: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.
Data: Itaitinga-CE, 18 de outubro de 2022. Signatários: Celso Henrique Martins Rodrigues e
Antonio Kleiber Barreto Militao.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de Contrato
Nº 13.22.10.18.002.
Partes:
Prefeitura Municipal
de
Itaitinga,
através
da Secretaria
de
Saúde
e
a
Empresa IC
Comercial
de
Alimentos e Serviços EIRELE. Objeto: aquisição de material de limpeza para
atender as necessidades da Secretarias do Município de Itaitinga, conforme
especificações
contidas
no
termo
de
referência,
anexo
ao
edital.
Fundamentação Legal: o processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
tombado sob o Nº 00.22.04.13.001PERP, em conformidade com a Lei Federal
Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e
Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: global R$ 136.295,68 (cento
e trinta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito
centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que
poderão advir desta licitação correrão
à conta de recursos específicos
consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de
Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.104.0000.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 TRANS F.
Fundo a fundo de recus. do SUS do Governo Federal - bloco de manutenção
das ações. Prazo: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do
corrente ano. Data: Itaitinga - CE, 18 de outubro de 2022. Signatários: Celso
Henrique Martins Rodrigues e Ítalo Cajado Chaves.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.22.10.11.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Educação e a Empresa 7 Serv Gestao de Beneficios - EIRELI. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema
informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou
chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel),
com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e
outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes a
Prefeitura Municipal de Itaitinga. Fundamentação Legal: o contrato em questão tem como
fundamento o Art. 65, I, B, § 1º da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Valor do Contrato: o valor global de r$ 102.067,18 (cento e dois mil
e sessenta e sete reais e dezoito centavos). Origem dos Recursos: os recursos financeiros
necessários a este instrumento contratual são oriundos do próprio Município. As despesas
decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária a seguir:
12.02.12.361.0182.2.077.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos:
1.500.1001.00.
Dotação
orçamentária:
12.03.12.361.0171.2.081.0000.
Elemento
de
Despesas:
3.3.90.39.00,
Fonte
de Recursos:
1.540.0000.00.
Dotação
Orçamentária:
12.01.12.122.0171.2.071.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos:
1.500.1001.00. Data: Itaitinga/CE, 11 de outubro de 2022. Signatários: Maria Goretti
Martins Frota e Francisco Evandro de Souza Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.22.04.26.001. Partes: Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa 7 Serv Gestao de Beneficios -
EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço para
operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos
microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis
(gasolina, etanol e diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender
a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do
contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. Fundamentação Legal: o
presente aditivo do contrato em questão tem como fundamento o Art. 65, I, B, § 1º da Lei
Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Valor do contrato:
o valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Origem dos recursos: os recursos
financeiros necessários a este instrumento contratual são oriundos do próprio Município.
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária a
seguir: 12.02.12.361.0182.2.077.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de
recursos: 1.500.1001.00. Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0171.2.081.0000. Elemento
de Despesas: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Dotação Orçamentária:
12.01.12.122.0171.2.071.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos:
1.500.1001.00. Data: Itaitinga/CE, 09 de setembro de 2022. Signatários: Claudia Eliza Braga
Cavalcante e Francisco Evandro de Souza Júnior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.18/PE
Extrato do 3º Adendo do Pregão Eletrônico Nº 22.06.18/PE. Secretaria de Educação Básica.
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para
fornecimento de kit escolar para Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino
Fundamental e EJA, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do
Município de Itapipoca. ONDE SE LÊ: Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: até às 08h do dia 06.10.2022; Abertura das Propostas: às 08h30min, do dia
06.10.2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 06.10.2022; LEIA-SE: Acolhimento
das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 09 de Novembro de 2022;
Abertura das Propostas: às 08h30min, do dia 09 de Novembro de 2022; Sessão de Disputa
de Preços: às 09h do dia 09 de Novembro de 2022. O Adendo ao Edital poderá ser retirado
nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.
Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2022.
HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.12/2021CP
Aviso de Julgamento da Propostas Comerciais. A Comissão Especial de Licitação da
Prefeitura de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento das Propostas Comercial, referente à Concorrência Pública N°
001.12/2021CP com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para
supervisionar a execução das obras constantes do Programa de Infraestrutura,
Desenvolvimento Econômico E Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. Segue nome das
empresas participantes e respectivas notas de Pontuação Final: ASSIST CONS U LT O R ES
ASSOCIADOS LTDA com Pontuação Final de 92,80; CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A com Pontuação Final de 83,90; QUANTA CONSULTORIA LTDA com
Pontuação Final de 83,95. Desta forma, fica CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR a empresa:
ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com VALOR de R$ 16.939.584,80. Fica a partir
desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal. Maiores informações na sede da
Comissão Especial de Licitação, com endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, Itapipoca-CE,
no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços
Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2022.
ROBERTA SERAFIM DA SILVA
Presidente da CEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.12.05/ARP-01
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.12.05/PE
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 22.12.05/ARP-01 - Pregão Eletrônico N°
22.12.05/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada em Locação de Veículos Automotores destinados a atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH do Município de
Itapipoca-CE. EMPRESA(S)
ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): ÁGILE
SERVIÇOS E
TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.127.371/0001-95, Vencedora de todos
os Itens do Processo com VALOR GLOBAL estimado de R$ 951.799,92 (Novecentos e
Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos).
ASSINATURA DA ATA: 18/10/2022. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da
assinatura.
A Ata
com
os preços
unitários
e
demais especificações
encontra-se
disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações.
Itapipoca-CE, 21 de Outubro de 2022. Maria Socorro Braga de Morais - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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