DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-SEJUL
Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP:
62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES -
MARQUINHOS CONSTRUÇÕES
EIRELI, Rua Santa Terezinha, Nº
400 A, Centro,
Independência, Ceará, CNPJ nº 11.757.747/0001-05. REPRESENTANTE: Antônio Marcos
Coutinho Gomes, CPF: 970.006.553-72. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº
001/2022-SEJUL. OBJETO: Contratação de serviços de construção de Areninhas Tipo II,
junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 1.119.850,90 (Um Milhão Cento e Dezenove Mil Oitocentos e
Cinquenta Reais e Noventa Centavos). PRAZOS: 30 (trinta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS /
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.27.812.0382.1.009.0000. Os recursos financeiros para
pagamento das despesas correrão através de Secretaria do Esporte e Juventude do Estado
do Ceará, Termo de Ajuste/Convênio nº 001/2020-SEJUV, MAP 679. ELEMENTO DE
DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Martins do
Nascimento Neto (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Antônio Marcos
Coutinho Gomes
(CHZ PROJETOS E
CONSTRUÇÕES -
MARQUINHOS CONSTRUÇÕES
EIRELI).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-SEJUL
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema-CE
torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2022-
SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Areninhas Tipo II, junto
a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará.
EMPRESA VENCEDORA: CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES - MARQUINHOS CONSTRUÇÕES
EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 1.119.850,90 (Um Milhão Cento e Dezenove Mil Oitocentos e
Cinquenta Reais e Noventa Centavos).
Itarema-CE, 25 de Outubro de 2022.
INEZ HELENA BRAGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-SEJUL
O Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema-
CE torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº
001/2022-SEJUL. OBJETO: Contratação de serviços de construção de Areninhas Tipo II,
junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará.
EMPRESA VENCEDORA: CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES - MARQUINHOS CONSTRUÇÕES
EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 1.119.850,90 (Um Milhão Cento e Dezenove Mil Oitocentos e
Cinquenta Reais e Noventa Centavos).
Itarema-CE, 25 de Outubro de 2022.
FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022-SEINFRA
Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº
007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica nas
Localidades de Campestre, Saquim, Panã e Almofala, (MAPP 1843), no Município de
Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MAQUINAS LTDA; 02- CONSTRUTORA E&J LTDA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM -
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.688.175,23 (Três
Milhões Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Três
Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I,
alínea
"b"
da
Lei
de
licitações
vigente.
Maiores
informações
no
E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.
Itarema-CE, 25 de Outubro de 2022.
INEZ HELENA BRAGA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2022092101-TP
A Presidente da Comissão de
Licitação Municipal torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da habilitação Licitação de Modalidade Tomada
de Preços de N° 2022092101-TP. Estavam Habilitadas as empresas: T D da Costa inscrita no
CNPJ: 27.006.668/0001-00; V2 Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 13.571.230/0001-52;
Clezinaldo S De Almeida Construções inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97 e Eletrocampo
Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01. Inabilitadas as
empresas: Barbosa Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 41.332.445/0001-56; FF
Empreendimentos E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 23.103.016/0001-25 e MT Projetos e
Serviços de Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 38.397.954/0001-52 ambas por
descumprirem a cláusula 4.3.3.4. Relativo a capacitação Técnico-Operacional. Fica então a
partir desta publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109,
I alínea "a" da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem
recurso contra o resultado de análise da habilitação. Não havendo manifestação ficará a
nova data para abertura das Propostas de Preço para o dia 07 de novembro 2022 às
08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de
08:00hs às 13:00hs.
Jaguaribara/CE, 24 de outubro de 2022.
AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.10.20.01CP
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente
da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Pública Nº. 2022.10.20.01CP, tipo Menor Preço Global, para a contratação de
empresa especializada para construção de uma Escola Padrão FNDE com
Ginásio
Poliesportivo
na
Vila
Jericoacoara do
Município
de
Jijoca
de
Jericoacoara/CE, com data de abertura em 28/11/2022, às 09:00h. O Edital está
à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais,
420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil.
Jijoca de Jericoacoara - CE, 24 de outubro de
2022.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2022.10.21.1
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Cidadania de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame
licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.10.21.1, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na estabilização de encosta ao longo da Av.
Paulo Maia (trecho do bairro Antônio Vieira), por intermédio da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes
de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 28 de novembro de 2022, às
09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748
- 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário das 08:00 às
14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.
Juazeiro do Norte/CE, 21 de outubro de 2022.
SILVIA PAULA SOARES RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4.019/2022-TP
O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de
Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 11 de
novembro de 2022, às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da
Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape -
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço
por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA
ESCOLA BARBARA DE ALENCAR, SITUADA NA PRAÇA ADELAIDE COELHO, 67, DISTRITO DE
AMANARI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE/CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
08h às 12h.
Maranguape/CE, 25 de outubro de 2022
JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
(Nº 969.316 no Licitações-e do BB)
Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 27/10/2022, 08h; Fim
de acolhimento e abertura das Propostas: 09/11/2022, 08h; Início da Disputa: 09/11/2022,
às 09h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente destinados
as diversas Secretarias. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 034/2022 (Nº 969.316
no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal,
Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com,
Marco-CE. 20/10/2022 - Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, Geraldo Bastos Osterno Júnior,
Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Francisco Hernane Leorne Lima, Jesus Dyêgo
Armando Silva e Sandro Reubem Osterno Mourão, respectivamente Secretários de
Assistência Social, de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio
Ambiente, de Educação, Cultura e Desporto, de Infraestrutura, de Planejamento,
Administração e Finanças, de Saúde e o Chefe de Gabinete do Prefeito.
Marco-CE, 20 de Outubro de 2022.
MARIA EDINEILA SILVEIRA
Sec. de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20220754, Origem: Tomada de Preços n º 2207.01-22-TP.
Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de
Educação. Contratada: T.C.S. da Silva Construções EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27,
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Construção de Cobertura de Quadra
Poliesportiva, padrão FNDE, localizada no distrito de Baixa Verde no município de
Milhã/Ce, conforme projeto básico. Valor: R$ 582.824,53 (Quinhentos e oitenta e dois mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). Validade 06 (seis) meses.
Data da Assinatura do contrato: 10/10/2022, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de
Ed u c a ç ã o .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 2207.01/21-TP cujo objeto é Contratação de serviços de
engenharia para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva, padrão FNDE,
localizada no distrito de Baixa Verde no município de Milhã/Ce, conforme projeto básico.,
Homologado e Adjudicado a favor da empresa T.C.S. da Silva Construções EIRELI, na data
de 05 de outubro de 2022 com o valor de R$ 582.824,53 (Quinhentos e oitenta e dois mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência 10/10/2022 a
10/04/2023.
Milhã - CE, 25 de outubro de 2022
FRANCISCO RENATO PINHEIRO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 - TP
O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação na modalidade Tomada de Preços no 009/2022 - TP, do tipo Menor
Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para
Realização de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso
Público, junto as Diversas Secretarias do Município de Mulungu-CE, conforme
especificações em anexo do edital. O recebimento e abertura dos envelopes
será no dia 10 de novembro de 2022, às 09:00hs, na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, nº 136 - Centro - Mulungu, Estado
do Ceará. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone
(85) 3328-1786 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Mulungu-CE, 25 de outubro de 2022
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitações