DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600280
280
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 26 de
outubro de 2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços
referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.014/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
borracharia, tapeçaria, solda e lavagem nos veículos, caminhões e máquinas das Diversas
Secretarias do Município de Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. Data de
Abertura das Propostas: 09 de novembro de 2022 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de
Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 09 de novembro de 2022 às 09:30 horas (Horário
de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
(Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do
site: www.bll.org.br.
Novo Oriente - CE, 25 de outubro de 2022
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.011/2022-TP
A Prefeitura Municipal do Município de Pacatuba - CE, através da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, comunica aos interessados a Revogação da Tomada de
Preços Nº 05.011/2022-TP, destinado a contratação
para obra de drenagem e
pavimentação em piso intertravado na Avenida XXI - Bairro Jereissati III, verificou-se
equívocos no Projeto Básico durante as etapas de análises do processo. Amparado pelo
art.49 da Lei Federal n° 8.666/93.
Pacatuba - CE, 25 de outubro de 2022
OSVALDO CAVALCANTE PITA NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2022
A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 27 de outubro de 2022, às 09:30 horas, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará,
estará realizando a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, da Licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 08.001/2022, com o seguinte objeto: contratação de
prestação de serviços e elaboração e envio dos demonstrativos contábeis no sistema
CADPREV e da assessoria técnica no acompanhamento de processos de aposentadorias.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00h às 14:00h.
Pacatuba - CE, 25 de outubro de 2022
IARA LOPES DE AQUINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2510.01/2022-PE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de novembro de
2022 às 09h:30min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
conforme especificado no Edital Nº 2510.01/2022-PE com o seguinte objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO
NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE FORMA PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE
PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida
Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às
12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/.
Pacoti/CE, 25 de outubro de 2022
MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2022.02.15.01 - CP
A Prefeitura Municipal de Palmácia através da Secretaria de EDUCAÇÃO,
comunica a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 2022.02.15.01 - CP, destinada a
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria visando Recuperação de
Créditos Tributários, tendo por Base Título Judicial obtido nos autos do Processo Nº
005061627.1999.4.03.6100 do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e
condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital.
Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei 8.666/93.
Palmácia-CE, 25 de Outubro de 2022
MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2022
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraipaba
comunica aos interessados que a Concorrência Pública N° 005.2022, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas
Francisco Cipriano Moreira e Luiza Barroso Braga no Município de Paraipaba, com data de
abertura prevista para às 09h00min do dia 08 de novembro de 2022, foi Adiada. A nova
data de abertura será às 09h00min do dia 25 de novembro de 2022, motivada por
alterações no Projeto. O Edital retificado poderá ser obtido junto a Comissão, e no sítios
eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba - CE, 24 de outubro de 2022
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.10.26.001-GM
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa
Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 28/11/2022, às 09h,
realizará licitação de Concorrência Pública Nº 2022.10.26.001-GM, cujo objeto: Contratação
de empresa para construção e instalação de poços tubulares com rede de energia em
diversas localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante do
processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou pelo portal do TCE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AV I S O S
Processo nº 002/2022/SDS-TP
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará
abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao
Processo nº 002/2022/SDS-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, no dia 28 de outubro de 2022 às 10h00min (dez horas).
Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito
Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no
horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e 14:00h às 17:00h e também nos
sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.
Processo nº 002/2022/SMS-TP
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará
abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao
Processo nº 002/2022/SMS-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAMIS PAIVA DO MUNICIPAL
DE PARAMOTI - CE, no dia 27 de outubro de 2022 às 15h00min (quinze horas). Demais
informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci
Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de
atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e 14:00h às 17:00hs e também nos sites
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.
Paramoti-CE, 24 de outubro de 2022
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022-PE
A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, nº 30/2022-PE, Processo nº 2022.10.20.53-PE-ADM, do tipo Menor Preço por
Item, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada (trator e equipamentos agrícolas),
destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste. A realizar-se no
dia 10
de Novembro
de 2022,
às 13:30hs
(horário de
Brasília), no
portal
www.comprasgovernamentais.gov.br,
maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do
Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos sites
www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pentecoste - CE, 25 de outubro de 2022
IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022-PE
A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, nº 28/2022-PE, Processo nº 2022.10.11.50-PE-FME , do tipo Menor Preço por
grupo, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de kit
pedagógico de robótica, placas, módulos e componentes eletrônicos para reposição, bem
como a formação inicial e continuada dos educadores, destinados ao desenvolvimento de
robótica educacional junto as escolas de Ensino Fundamental no Município de Pentecoste.
A realizar-se no dia 10 de Novembro de 2022, às 09:00 (horário de Brasília), no portal
www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste
- 
Estado 
do 
Ceará, 
e 
nos 
sites 
www.tce.ce.gov.br 
/ 
Portal
www.comprasgovernamentais.gov.br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações
pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 991046246.
Pentecoste - CE, 25 de Outubro de 2022
IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato resumido do 1º Aditivo ao Contrato N° 001 - 2022.03.10.14-TP-ADM, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI,
como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº
8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior
pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 30 de Setembro de 2022 até 30 de
Janeiro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Nova
Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: 817.627.633-20 -
Proprietário. Pentecoste (CE), 30 de Setembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10.24.01/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº
10.24.01/2022 que será realizado dia 11/11/2022, às 09h, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal de
Educação Básica Maria Nair de Vasconcelos, através da Secretaria de Educação
e Juventude do Município. Outras informações e aquisição do Edital os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221.
Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário das 08h às 14h.
JOSIMAR GOMES SOUSA