DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.25.1
Pregão Eletrônico Nº 2022.10.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização e execução
das campanhas educativas: Mês da Alimentação Saudável, Semana do Bebê e Novembro
Azul, no município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 27 de Outubro de 2022 a partir das
17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 10 de Novembro de 2022 às
08:30 horas. Início da sessão: Dia 10 de Novembro de 2022 às 09:00 - através do Portal de
Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.porteiras.ce.gov.br,
www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-
1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Porteiras/CE, 25 de Outubro de 2022
ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2022
OBJETO: Construção de unidades habitacionais com 02 (dois) quartos no
Município de Quiterianópolis - CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 030/2022.
VENCEDORA: I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60, com
o Valor Global de R$ 299.351,44 (Duzentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e
um reais e quarenta e quatro centavos). Data da Homologação: 25/10/2022.
Quiterianópolis-CE, 25 de Outubro de 2022.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2022
OBJETO: Construção de melhorias sanitárias domiciliares - cisternas para
armazenamento de água de chuva na zona rural do Município de Quiterianópolis - CE.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 029/2022. VENCEDORA: I P N CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60, com o VALOR GLOBAL de R$
1.490.403,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa mil quatrocentos e três reais). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 25/10/2022.
Quiterianópolis-CE, 25 de Outubro de 2022.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.20.01-PERP
O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal,
manômetro para oxigênio, com fornecimento de equipamento em comodato, para atender
as necessidades da Secretaria da Saúde do município. Datas e Horários: 1. Início de
recebimento das propostas: das 08h do dia 26/10/2022; 2. Fim do recebimento de
propostas: às 08h do dia 11/11/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h
às 08:59h do dia 11/11/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia
11/11/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no
site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.05.2022
Aviso de Resultado de Recurso de Habilitação e Abertura de Propostas.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de
Russas-CE
comunica
aos
interessados
que
a
licitação
na
Modalidade
Concorrência Pública Nº 001.17.05.2022, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor
Proposta através de Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos para manutenção e reforma de
calçadas,
drenagens
pluviais,
praças, logradouros,
pavimentações
de
vias
principais
e vicinais
(ruas ou
estradas)
de interesse
da Secretaria
de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Russas, pelo Maior Percentual de
Desconto Ofertado com orçamento baseado na Tabela SEINFRA Vigente (com
desoneração) e/ou SINAPI vigente (com desoneração), teve recursos acerca da
fase
de habilitação,
interpostos
pelas
empresas CONSTRUTORA
MONTE
CARMELO LTDA
- EPP,
DANTAS &
OLIVEIRA LIMPEZA
CONSERVACAO E
CONSTRUCOES LTDA - ME, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES - ME e
2Y
CONSULTORIA
CONSTRUCOES
E
PARTICIPACOES
-
ME,
julgados
PROCEDENTES;
e
pela
empresa
FR
ARCANJO
MATOS
LTDA,
julgado
IMPROCEDENTE. Em decorrência disso declaramos HABILITADAS as empresas:
CONSTRUTORA
UCRÂNIA
LTDA
-
EPP,
REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME, CONFAHT CONSTRUTORA
HOLANDA LTDA -
EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA -
DEMAIS,
VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CONSTRUTORA
IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES
EIRELI - DEMAIS, FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS, WU CONSTRUCOES
E SERVICOS EIRELI - EPP, QUATRO I CONSTRUCOES LTDA - ME, GT LOCACOES
DE VEICULOS
E SERVICOS EIRELI -
ME, MV2 SERVICOS
DE ENGENHARIA
LIMITADA - ME, ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA
MONTE CARMELO LTDA - EPP, DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E
CONSTRUCOES LTDA - ME, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES - ME e
2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES
- ME. Estando todos
convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 28 de Outubro
de 2022, às 14h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João
Nogueira da Costa, N° 01, Centro, Russas, Ceará.
Russas-CE, 25 de Outubro de 2022.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.10.001/2022-PMS
Pregão Eletrônico Nº 19.10.001/2022-PMS. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para Centro de Educação Infantil no Distrito de Barrinha no
Município de Saboeiro - CE. Data da Sessão: dia 10 de novembro de 2022, às 09h:00. Edital
e Local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro.
Saboeiro - CE, 25 de outubro de 2022
MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1.140122-SEINFRA
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Processo Originário:
Tomada de Preços nº 01.140122-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. PT:1071024/26. - Espécie: Homologação e Adjudicação
do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: AG CONTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 13.997.118/0001-88 - Valor Global R$ 452.663,30
(quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos)
- Data da Homologação/Adjudicação: 25/10/2022 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43,
Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Francisco Arnaldo
Mesquita Gomes.
Santa Quitéria-CE, 25 de Outubro de 2022.
FRANCISCO ARNALDO MESQUITA GOMES
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.260422-SEINFRA
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Comissão Permanente de
Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.260422-SEINFRA - Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para Recuperação de estradas
vicinais compreendendo o trecho: Lisieux a Areal, no município de Santa Quitéria/CE -
MAPP 1289
A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das
Propostas de
Preços das
empresas participantes
no processo,
decidiu e
julgou
CLASSIFICADAS as empresas: CONSTRUTORA VERGAN LTDA; LS SERVIÇOS DE CONSTRU ÇÕ ES
EIRELI-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA MORAES EIRELI -
EPP; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CONTRUTORA AG EIRELI; CENPEL - CENTRO
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS;
CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. empresas DESCLASSIFICADAS: REAL
SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA SMART EIRELI - ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI . Foi vencedora do certame a
empresa CONSTRUTORA VERGAN LTDA - CNPJ Nº 15.420.180/0001-38, com o valor global
de R$ 1.582.123,22 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil cento e vinte e três reais
e vinte e dois centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93.
Santa Quitéria-CE, 25 de Outubro de 2022.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 418/2022-SMS
Aviso de Retificação do Extrato do Contrato Nº 0418/2022-SMS, publicado no
Diário Oficial do União do dia 20 de Outubro de 2022, de N° 200, Pág. 217, Seção 3. ONDE
SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 4.620,00 (Quatro mil seiscentos e vinte reais). LEIA-SE: R$
4.596,00 (Quatro mil quinhentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de
Outubro de 2022. Letícia Reichel dos Santos - Secretaria Municipal da Saúde. Rafael
Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
Sobral-CE, 25 de Outubro de 2022.
RAFAEL GONDIM VILAROUCA
Coordenador Jurídico da SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22006 - STDE (SRP)
(BB Nº 968239)
Central de Licitações. Início da Disputa: 10/11/2022 às 09h (Horário de Brasília).
OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos,
materiais hidráulicos, materiais de pintura, materiais de limpeza, Equipamentos de
Proteção Individual (EPI), ferramentas e utensílios de oficina, máquinas e equipamentos,
arame galvanizado e andaimes, destinados à Coordenação de equipamentos e feiras da
STDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo
SPU Nº P219646/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE22006 - STDE (SRP) (BB Nº
968239). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e
à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 25 de Outubro de 2022.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.04.01 - TP
Tomada de Preços Nº 2022.10.04.01 - TP. Objeto: contratação de empresa
para elaboração de estudos e Projetos básicos e complementares para ampliação
Sistema de abastecimento De água na Sede do Município de Solonópole/CE, Conforme
Convênio
nº 931189/2022
-
FUNASA, de
responsabilidade
da Secretaria
de
Infraestrutura do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas
no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Vencedor: Jota Barros Projetos e
Assessoria Técnica EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.410/0001-62, com O valor
Global de R$ 58.203,03 (cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e três centavos).
Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Francisco
Matçon Pinheiro de Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data: 25 de
outubro de 2022.
Solonópole - CE, 25 de outubro de 2022
FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Infraestrutura
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