DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.24.01-SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Novembro de 2022, às 08:00h
(oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.10.24.01-SRP, com fins ao Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisição de veículo ambulância "Tipo A", para atender as
necessidades do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de
Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência
anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr.
Queiroz Lima, nº
330, Centro - Solonópole/CE
- CEP: 63.620-000 ou
pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou
licita.solonopole@gmail.com ou pelo fone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às
11h30min.
Solonópole - CE, 25 de outubro de 2022
MARIA MONICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 8/2022-CP
Fase de Habilitação - Concorrência Pública de N.º 008/2022-CP
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de
Habilitação da Concorrência Pública de N.º 008/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução da reestruturação do Parque do Rio Trici (PT 1074932-19), junto à
Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos de Tauá/CE. Empresas
Habilitadas: Edmil Construções S/A, Construtora Platô LTDA, Coral Construtora Rodovalho
Alencar LTDA, P2 Engenharia e Construção Civil LTDA e FR Arcanjo Matos LTDA. Empresas
Inabilitadas: Consórcio Parque Trici, composta pelas empresas LC Projetos e Construção
LTDA e Estrutural Engenharia EIRELI; Consórcio Rio Trici, composta pelas empresas LG
Construções e Planejamento e Mabra Serviços e Construções; MV&R Locação e Construção
EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, FF
Empreendimentos e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI
EPP, PIO Engenharia e Arquitetura LTDA, Construtora Astral LTDA, CDG Engenharia,
Construtora Impacto Comércio e Serviços, Construtora Neves Nogueira LTDA ME, Motiva
Construções e Serviços EIRELI e J de Fonte Rangel EIRELI. Fica, a partir desta publicação,
aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93.
A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá - CE, 25 de outubro de 2022
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510.01/2022 - PE SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de novembro de 2022, às 09:00h,
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 0510.01/2022 - PE SRP, com fins
a Registro de Preço visando a futura e eventual prestação de serviço de reparação,
manutenção, rebobinagem e concerto de bombas e motores de sistemas simplificados de
abastecimento de água, para suprir as demandas dos poços e chafarizes, gerenciados pela
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, do Município de Trairi - CE.
Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email:
comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Trairi - CE, 25 de outubro de 2022
ALEX DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022-PE-EDUC
Pregão nº 002/2022-PE-EDUC - Forma: Eletrônica. A Secretaria de Educação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da
Secretaria de Educação: dia 11/11/2022 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital
poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da
Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 12h e das
14h às 17h.
Tururu - CE, 24 de outubro de 2022
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/22-TP-SEINF
Aviso de Julgamento de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota-
CE torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de
Preços
Nº
012/22-TP-SEINF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
DA
ANÁLISE
E
DO
JULGAMENTO: I - As Propostas de Preços das empresas participantes: 1 -
RAMILOS CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ nº 09.060.561/0001-50; 2 - J M X NETO
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 36.515.420/0001-58, foram DESCLASSIFICADAS.
Intimem-se aos interessados para o prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme
previsto no Item 9.5 do edital, como também no Art. 48, § 3° da Lei nº
8.666/93. Decorrido este prazo, dê-se
à eficácia do mesmo. Maiores
informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE.
Varjota-CE, 25 de Outubro de 2022.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.07.31.3
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2018 - SMS
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2018.07.31.3, decorrente da chamada pública Nº
002/2018 - SMS, cujo objeto é o Credenciamento de Entidades Públicas, filantrópicas e/ou
privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas e exames
especializados, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea
Alegre/CE, resolvem prorrogar o Contrato nº 2018.07.31.3, até 22 de Julho de 2023.
Contratante: Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de Saúde. Contratada: CLINIAFAGU
- CLINICA MEDICA EIRELI. Data de Assinatura do Aditivo: 29 de Julho de 2022. Várzea
Alegre - CE, 29 de Julho de 2022. Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022-SEAG/SRP
Intenção de Anulação de Licitação.
Os Secretários Municipais, comunicam aos interessados a intenção de anular o
Pregão Eletrônico nº 15/2022-SEAG/SRP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento
de
sistema
informatizado
e
integrado
com
utilização
de
cartões
magnéticos
microprocessados e/ou com chip, para manutenção dos veículos oficiais de diversas
Secretarias do Município de Viçosa do Ceará/CE, por ilegalidade. Desta forma fica aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
c/c parágrafo 3º do Art. 49, do mesmo diploma legal. Informações junto a Comissão de
Licitação. Maria Neide Pereira da Silva - Secretária de Cidadania e Promoção Social, Willia
Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação, Eurico José Carneiro Fontenele Arruda
- Secretário de Finanças, Antônio José Sousa de Morais - Secretário de Agricultura e
Extensão Rural, Pedro da Silva Brito - Secretário Geral de Infraestrutura, Gilton Barreto de
Castro - Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Francisco Sebastião de Miranda
Filho - Secretário de Logística e Estratégia Administrativa, Adriano Silva dos Santos -
Secretário de Administração Geral, Adriano Rocha da Silva - Secretário de Saúde.
Viçosa do Ceará - CE, 25 de outubro de 2022
FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 45/2022 - PROC. Nº 19884/2022 - ORIUNDO DO PE Nº 27/2022 - ID
(CIDADES): 2022.001E0700001.01.0010
Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado:
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - COOPTAC, CNPJ Nº
05.694.832/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos
matriculados na Rede Estadual de Ensino nas Etapas do Ensino Fundamental e Médio.
Valor: R$ 3.141.928,44 (três mil, cento e quarenta e um mil, novecentos e vinte e oito reais
e quarenta e quatro centavos). Vigência Contratual: O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contados à partir da data de assinatura do instrumento. Assinatura:
24/10/2022. Fonte de Recurso: A despesa decorrente da presente Contrato correrá à conta
do orçamento Municipal, destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao
exercício de 2022, à saber: Secretaria Municipal de Educação: 09 02 12 362 0026 -
Projeto/Atividade: 2.070 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual - Ensino Médio -
Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Ficha nº:
418 - Fonte de Recursos: 11900000000 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Ficha nº:
418; Fonte de Recursos: 11230000000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2022
CONTRATANTE: Município de Águia Branca CONTRATADO: XCMG Brasil Indústria Ltda DATA
ASSINATURA: 16/09/2022
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento de 03 (três)
máquinas,
sendo 01
(uma) Pá
Carregadeira,
modelo LW300KV,
e 02
(duas)
Retroescavadeiras,
modelo
XC870BR-I,
novas,
ano/
modelo
atual,
conforme
descrição/especificação apresentada nas propostas de preços aos Pregões Eletrônicos nº
056 e 060/2022, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e
Pesca - SEAG do Estado do Espírito Santo. VALOR GLOBAL: R$ 1.131.359,48 (um milhão,
cento e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 15/09/2023 Processo Administrativo nº 3.927/2022. PREGÕES ELETRÔNICOS n°
056 e 060/2022/ SEAG. Adesão Atas Registro de Preços nº 036 e 042/2022/SEAG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/2022
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do
Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do
certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Contratação de
Empresa para Fornecimento de Aparelho de Raios-X Digital e Sistema Portátil de Detecção
de Imagem Digital (Detector Móvel) Sem Fio, com lotes destinados à ampla participação
entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 10/11/2022 e início da
sessão pública as 9:00h do dia 10/11/2022. O procedimento licitatório será realizado no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites
www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 969671.
ID(CIDADES): 2022.016E0500001.01.0018
Cach. Itapemirim/ES, 25 de outubro de 2022.
ODAIR JOSÉ PIN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 24/2022
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do
Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do
certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Lavanderia de Roupa Hospitalar, com
lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as
8:00h do dia 16/11/2022 e início da sessão pública as 9:00h do dia 16/11/2022. O
procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Licitação nº 969015.
ID(CIDADES): 2022.016E0500001.01.0017
Cach. Itapemirim/ES, 25 de outubro de 2022.
ODAIR JOSÉ PIN
Pregoeiro
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