Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600284 284 Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 15.642/2022 e 15.645/2022, TCE/ES: 2022.028E0500002.02.0025, que tem como objeto ATA DE REGISTRO DE PR EÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA . EMPRESAS VENCEDORAS LOTE 01-UP DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais) LOTE 02-HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 21.185,00 (vinte um mil, cento e oitenta e cinco reais) LOTE 03- E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos) LOTE 04-DESERTO LOTE 05-HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 3.445,80 (três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). LOTE 06-CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA com o valor de R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais) LOTE 07-E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais) LOTE 08-CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA com o valor de R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais) LOTE 09-HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 1.660,00 (um mil, seiscentos e sessenta reais) LOTE 10-DESERTO LOTE 11-E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 292,50 (duzentos e noventa e 'dois reais e cinquenta centavos) LOTE 12-E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 330,50 (trezentos e trinta reais e cinquenta centavos) LOTE 13-E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 3.176,00 (três mil, cento e setenta e seis reais) LOTE 14-E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 3.198,00 (três mil, cento e noventa e oito reais) LOTE 15-FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 7.427,50 (sete mil, quatrocentos e vinte sete reais e cinquenta centavos) Guarapari/ES, 24 de outubro de 2022 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 284/2022, de 02 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de disputa/abertura do PREGÃO E L E T R Ô N I CO 039/2022. OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulância Tipo A - Simples remoção em atendimento as demandas do Pronto Atendimento Municipal "João Soares de Azevedo". Empresa Vencedora: "Licita Comércio Automotores Transformados Ltda". Valor: R$ 142.700,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos reais). Ibitirama - ES, 25 de outubro de 2022. JOSIMAR XAVIER DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - SERP O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: A aquisição de produtos através de Adesão de Atas de Registro de Preços do SERP - Sistema Estadual de Registro de Preços, conforme abaixo: - Processo nº: 000160 /Fornecedor: HMD BRASIL /Ata nº: 0374/2022/Valor total: R$ 23.328,00. - Processo nº: 000125 /Fornecedor: RIOCLARENSE - 04 - 91 /Ata nº: 1413/2021/Valor total: R$ 580,00. - Processo nº: 000115 /Fornecedor: PRATI DONADUZZI /Ata nº: 1188/2021/Valor total: R$ 2.470,50. - Processo nº: 000164/Fornecedor: SEMEAR /Ata nº: 0439/2022/Valor total: R$ 20,38. João Neiva/ES, 25 de outubro de 2022. DIRCEU ANTÔNIO GRIPPA Gestor do Fundo de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO TERMO DE ADESÃO PARTÍCIPES: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, Ministério do Desenvolvimento Regional. DATA ASSINATURA: 10/10/2022 OBJETIVO: Aporte de recursos financeiros destinados auxiliar o custeio da gratuidade de pessoas idosas no transporte público coletivo Urbano ou os tipos elencados no artigo 2 da portaria 09/2022 instituído pela EC 123 de 14/07/2022. Conferência em http://www.linhares.es.gov.br Portal da Transparência PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000011/2022, Processo Administrativo N.º 000189/2022, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2022. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2022.044E0500001.01.0003. Marataízes - ES, 25 de outubro de 2022. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação da TOMADA DE PREÇOS N.º 000004/2022, Processo Administrativo N.º 023980/2022, objetivando CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIAS DE ESGOTO NOS BAIRROS SANTA RITA E SANTA TEREZA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 17 de novembro de 2022. Edital Retificado pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2022.044E0700001.01.0035. Marataízes - ES, 25 de outubro de 2022. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000010/2022 - FMS O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000010/2022 - FMS, Processo Administrativo N.º 029457/2022, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X, DIGITALIZADORA PARA PROCESSAMENTO E IMPRESSÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 09:00 horas do dia 16 de novembro de 2022. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2022.044E0700001.01.0032. Marataízes - ES, 25 de outubro de 2022. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2022 ID Cidades Web TCEES N° 2022.050E0700001.01.0058. A Prefeitura Municipal de Muniz Freire, torna público que fará realizar a licitação a seguir: Do tipo menor preço por item , para a Aquisição de Trator Agrícola e Carreta Hidráulica, conforme Programa Plataforma+Brasil nº 901406/2020 que celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e este município. Data de abertura: 08/11/2022 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es.gov.br/portal/index.php/licitacoes. http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou licitacao@munizfreire.es.gov.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2022 - ID Cidades Web TCEES N° 2022.050E0700001.01.0059. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público que fará realizar a licitação a seguir: Do tipo menor preço por item, para a Aquisição de Caminhão Truck com Prancha, novo, 0 km, para execução do Programa Plataforma + Brasil nº 901251/2020, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e este município. Data de abertura: 09/11/2022 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es.gov.br/portal/index.php/licitacoes. http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou licitacao@munizfreire.es.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 - ID Cidades Web TCEES N° 2022.050E0700001.01.0057. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público que fará realizar a licitação a seguir: Do tipo menor preço global, cuja execução indireta será sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para a Contratação de Empresa para a Conclusão da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva no distrito de Vieira Machado, de acordo com o Convênio n° 208915/2014 celebrado com o FNDE e o Munícipio de Muniz Freire. Data de abertura: 09/11/2022 às 13:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es.gov.br/portal/index.php/licitacoes Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou licitacao@munizfreire.es.gov.br. M Muniz Freire-ES, 21 de outubro de 2022. GABRIELA JORDANE FOSSE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 ID Cidades Web TCEES N° 2022.050E0700001.01.0060 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público que fará realizar a licitação a seguir: Do tipo menor preço global, cuja execução indireta será sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para a Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação e Drenagem com Esgotamento Sanitário e Rede de Distribuição de Água no Distrito de Piaçu e Alto Norte, conforme convênio n° 900907/2020. Data de abertura: 11/11/2022 às 13:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es.gov.br/portal/index.php/licitacoes Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou licitacao@munizfreire.es.gov.br. Muniz Freire-ES, 21 de outubro de 2022. GABRIELA JORDANE FOSSE Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 ID Cidades Web TCEES N° 2022.050E0700001.01.0034. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto Contratação de Empresa para a Construção de Estações de Tratamento de Água nos Distritos de São Pedro e Menino Jesus, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 8666/93. Empresas Vencedoras: MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 272.491,11 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e onze centavos), nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire-ES, 6 de outubro de 2022. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 R E P E T I Ç ÃO O Município de Pinheiros/ES torna público que houve correção nos valores de referência, bem como no quantitativo do edital da Chamada pública epigrafada, que determinou a suspensão do certame. Assim, sanados os vícios identificados naquela e devidamente corrigida, procede-se assim com a reabertura do certame da Chamada Pública nº 003/2022 e conseqüente designação da sessão de abertura dos envelopes para o dia 17 de novembro de 2022, às 07:10h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, Localizada na Av. Setembrino Pelissari, 397, Centro, em frente ao Banco do Brasil, neste Município, respeitando os termos do §4º, do art. 21, da Lei 8.666/93. O Edital alterado está disponível no site do município, sob o endereço: www.pinheiros.es.gov.br, na aba: Transparência - Licitações - Chamada Pública 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Pinheiros/ES, 25 de outubro de 2022. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Equipamentos, em atendimento a Secretaria deFechar