DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assistência Social de Pinheiros-ES, deste Município. O Edital oriundo do processo
nº00107/2022 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às
07:30h do dia 10/11/2022. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 10/11/2022. O
Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (T C E ES ) :
2022.055E0500002.01.0006
Em, 25 de outubro de 2022.
PAULO JOVANIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de diversos Equipamentos, proveniente da Emenda Parlamentar em
atendimento a Secretaria de Saúde, deste Município.
O Edital oriundo do processo nº00198/2022 - encontra-se disponível no site
acima.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 10/11/2022. Início sessão disputa: às
09h02min.
do dia
10/11/2022. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2022.055E0500001.01.0005
Em, 25 de outubro de 2022.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES, neste ato representada pela
Comissão Permanente de Licitação, declara vencedora do certame referente a Tomada de
Preços 004/2022, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA AROEIRA,
LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E
PROJETOS", a empresa GF CONSTRUTORA LTDA ME (CNPJ: 44.045.649/0001-50), melhor
classificada no certame, com o valor total de R$ 241.404,56 (duzentos e quarenta e um
mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e seis e centavos), tendo em vista a
aprovação da sua planilha e composições de custos efetuada pelo Setor de Engenharia da
PMSM. O relatório de análise detalhado do resultado, efetuado pelo Setor de Engenharia,
está disponível no site da PMSM. Ficam abertos os prazos recursais previstos em lei.
ID CidadES Contratações: 2022.067E0500001.01.0011
São Mateus/ES, 25 de outubro de 2022
VÂNIA DUARTE SEIBERT
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Assitência Social e Cidadânia e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Pregão,
conforme Decreto nº. 1148, de 11/08/2022 torna público para amplo conhecimento dos
interessados que realizará a abertura PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2022, objetivando a
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender as necessidades da
Secretaria bem como da Instituição de Acolhimento Abrigo Municipal "Criança Feliz", com
entregas parceladas, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e
seus ANEXOS. Abertura Da Sessão será no dia 10/11/2022, ás 09h30mm, na Plataforma
BLL. Informações sobre
a retirada do edital
e seus anexos, através
do site:
www.sooretama.es.gov.br / www.bll.org.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das
13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2022.070E0700001.02.0022.
Sooretama - ES, 25 de outubro de 2022
KALINE RODRIGUES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Código do Plano de Ação: 23588020220001-007196
Ente Recebedor: Município de Vargem Alta
Fundo Repassador: 03.353.358/0001-96 - MDR
Vigência: Início: 23/09/2022 Fim: 31/05/2023
Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional
Processo MDR: 59000.012894/2022-47
Valor: R$ 346.446,11
Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade
das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art
2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de
2022.
Programa:23588020220001 - Gratuidade EC 123/22
Condicionantes: - Aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de
transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.
- Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no
§ 2º do art. 230 da Constituição Federal.
- O poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos
prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária.
- Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas
na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência
financeira.
- Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante a
devolução
imediata,
para
a
Conta
Única
do
Tesouro
Nacional,
dos
saldos
remanescentes da conta corrente específica do instrumento.
- Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado,
por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial.
- As movimentações
de saída de recursos das contas
bancárias poderão ser
classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas
para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.
- Os saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do
Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União
atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira.
-Na hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão as
medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da
responsabilização dos operadores.
Data de Assinatura: 07/10/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Especial de
Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de
pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e
exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos
exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 17 horas do dia 11 de novembro de
2022, nos termos estabelecidos no Edital Nº 005/2022 e apresentar, na Gerência de
Logística, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1185, Forte São João,
Vitória/ES, CEP 29017-010, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e
válida. O Edital Nº 005/2022, com as condições para participação e o rol de documentação
a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link" portal de serviços
- licitações,
opção Comissão
CESCSUS (http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br). ID
(CIDADES): 2022.077E0500001.17.0004. Informações: Telefone: 3132-5051.
Vitória/ES, 24 de outubro de 2022
RAFAEL DUTRA PANSINI
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 4/2022
Contrato de Empréstimo Nº 4617/OC - BR. Edital LPN Nº: 004/2022. Processo nº
2753405/2021. 1.
O Município de Vitória/ES recebeu
um empréstimo com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado "Banco"), no montante
de US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares) para o financiamento do
"PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA/ES", e
pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato que terá
como objeto: SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL
CONSOLIDADO DOS BAIRROS ILHA DAS CAIEIRAS (Lote 1) E REDENÇÃO (Lote 2), NESTA
CAPITAL. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do
Banco. 2. O Município de Vitória/ES, doravante denominado Contratante, convida os
interessados a se habilitarem a apresentarem propostas para a execução do objeto acima
descrito. 3. O Edital e demais documentação referente ao Edital poderão ser adquiridos
pelos interessados no Portal de Compras do site da Prefeitura Municipal de Vitória, no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual
deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter
maiores informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br, durante horário de
expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-sede da
Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aloísio Simões, nº 590, pavimento térreo,
bairro Bento Ferreira, nesta cidade de Vitória/ES, no setor de Licitações, até às 15 horas do
dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2022, acompanhadas de Garantia de Proposta no
valor de R$ 7.190,00 (sete mil, cento e noventa Reais) para o Lote 1 (Ilha das Caieiras) e
no valor de R$ 12.465,00 (doze mil, quatrocentos e sessenta e cinco Reais) para o Lote 2
(Redenção). As propostas serão abertas na mesma data às 15:00 horas, na presença dos
interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá
apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou
Consórcio.
ANTÔNIO MARCOS CÔGO
Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CI Nº 2/2022
Processo nº: 2559485/2022.
Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Unidade Gestora de Projeto
do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497).
Objeto: Contratação de Consultor Individual Especialista em Mudanças Climáticas para
andamento do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES, por
meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI). Consultor vencedor:
Carlos Afonso Nobre. E-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Tel: 55 27 3382-6194/6104.
ANTÔNIO MARCOS CÔGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGES/UGP/CEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise das
Propostas de Preços apresentadas para a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, foi declarada
vencedora deste certame, conforme lavrado em ata de julgamento datada de 19/10/2022,
a empresa RADANA CONSTRUÇÕES LTDA, por ter atendido a todas as condições do edital
e ter apresentado a proposta de preço global no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e
noventa mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS NO
PRONTO ATENDIMENTO SÃO PEDRO (PASP), NESTA CAPITAL. Processo nº 1645779/2021. ID
(CIDADES):
2022.077E0600002.01.0016.
Informações
no
e-mail:
semob.cpl@vitoria.es.gov.br.
Vitória/ES, 21 de outubro de 2022.
VILMARA LOURENÇO THOMAZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e
Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar em sua
sede situada
na Avenida
Anicuns nº 140
centro, (prédio
da Prefeitura
Municipal), às 09h30min do dia 07 de Novembro de 2022, licitação na
modalidade
TOMADA
DE
PREÇO, tipo
menor
preço
global,
objetivando
Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica no Setor Jardim Planalto
II. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados
no endereço eletrônico http://www.adelandia.go.gov.br/ ou no endereço acima,
em horário de expediente.
Adelândia-GO, 25 dias do mês de Outubro de
2022.
RUBENS ALVES DE AVELAR
Presidente da CPL