DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados
que houve erro de digitação referente à ARP 274/2022 do Pregão Eletrônico n° 50/2022,
Publicado o extrato da Ata no DOU dia 08/09/2022, Pag. 230. Erro de digitação, nos dados
da Contratante, onde se lê "O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social de Morrinhos, Estado de Goiás, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 13.716.160/0001-83, com sede na
Rua Major Limírio, n° 236, Centro, nesta cidade, neste ato representada por sua Gestora,
a Sra. Eneida Figueiredo Barbosa, brasileira, casada, empresária, portadora da C.I. n°
1216584, 2ª Via e do CPF (MF) n° 820.607.541-00, residente e domiciliada nesta cidade na
Rua Senador Hermenegildo, n° 319, Centro, CEP.: 75.650-000", leia-se "O Município de
Morrinhos, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
(MF) sob o n° 01.789.551/0001-49, com sede na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro,
nesta cidade, nos termos estabelecido pela Lei Federal n°. 10.520, de 17.07.02 com
aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666 de 21.06.93, o Decreto Federal n°
10.024/2019 e alterações posteriores a estas normas, além das demais disposições legais
aplicáveis e do disposto no Edital, neste ato representada por seu Secretário Municipal de
Administração, Sr. Ernani Caetano da Silva, brasileiro, casado, Servidor público, portador da
C.I. n° 2201523, SSP-GO e do CPF (MF) n° 361.089.601-91, residente e domiciliado nesta
cidade, na 204, n° 225, Setor Aeroporto", no Anexo I onde se lê "item 3 - Limpeza e
desinfecção de caixa d'agua 500lt, Quantidade: 52 serviços", leia-se "item 3 - Limpeza e
desinfecção de caixa d'agua 10.000lt, Quantidade: 02 serviços", nas assinaturas dos
representantes do município nas páginas 13 e 14, onde se lê "ENEIDA FIGUEIREDO
BARBOSA =Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social=", leia-se "ERNANI CAETANO
DA SILVA =Secretário Municipal de Administração= e ADAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
=Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos=", nas assinaturas dos gestores das ARP
nas páginas 13 e 14, onde se lê "GRACIELLE CARDOSO SILVA DE MORAIS - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social =Gestora da ARP=", leia-se "VALDECI RICARDO
SOARES SILVA - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos =Gestor da ARP=". Os
demais termos da ARP original mantêm-se inalterados.
Morrinhos, 21 de outubro de 2022
ERNANI CAETANO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Morrinhos, torna público, para
conhecimento dos interessados que houve erro de digitação referente às ARPs 185, 186,
187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194 e 195 de 2022 do Pregão Eletrônico n° 35/2022,
Publicado o extrato da Ata no DOU dia 09/08/2022, Pag. 183. Correção na razão social da
Contratante, onde se lê "Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de
Morrinhos", leia-se "Fundo Municipal de Assistência Social de Morrinhos-GO". Os demais
termos da ARP original mantêm-se inalterados.
Morrinhos, 21 de outubro de 2022
ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA
Secretária de Desenvolvimento Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados
que houve erro de digitação referente à ARP 271/2022 do Pregão Eletrônico n° 50/2022,
Publicado o extrato da Ata no DOU dia 08/09/2022, Pag. 230. O Item 04 - Limpeza e
desinfecção de caixa d'agua 1.000 lt, Quantidade: 2 serviços, Valor unitário: 130,00, Valor
total do item: 260,00, foi incluído erroneamente, o item 2 ficou com o descritivo errado,
onde se lê "limpeza e desinfecção de caixa d'agua" leia-se "limpeza e desinfecção de caixa
d'agua 1.000lt", ficando então assim o item 02 - Limpeza e desinfecção de caixa d'agua
1.000lt, Quantidade: 10 serviços, Valor unitário: 195,00, Valor total do item: 1.950,00,
perfazendo então o valor total da ARP de R$1.950,00. Os demais termos da ARP original
mantêm-se inalterados.
Morrinhos, 21 de outubro de 2022
ERNANI CAETANO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Morrinhos, torna público, para
conhecimento dos interessados que houve erro de digitação referente à ARP 272/2022 do
Pregão Eletrônico n° 50/2022, Publicado o extrato da Ata no DOU dia 08/09/2022, Pag.
230. Correção na razão social da Contratante, onde se lê "Fundo Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social de Morrinhos", leia-se "Fundo Municipal de
Assistência Social de Morrinhos-GO", no Anexo I, onde se lê "item 2 - Limpeza e
desinfecção de caixa d'agua 250 lt" e "item 04 - Limpeza e desinfecção de caixa d'agua
1.000 lt", leia-se "item 2 - Limpeza e desinfecção de caixa d'agua 1.000 lt" e "item 04 -
Limpeza e desinfecção de caixa d'agua 250 lt". Os demais termos da ARP original mantêm-
se inalterados.
Morrinhos, 21 de outubro de 2022
ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA
Secretária de Desenvolvimento Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Morrinhos, torna público, para
conhecimento dos interessados que houve erro de digitação referente à ARP 273/2022 do
Pregão Eletrônico n° 50/2022, Publicado o extrato da Ata no DOU dia 08/09/2022, Pag.
230. Correção na razão social da Contratante, onde se lê "Fundo Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social de Morrinhos", leia-se "Fundo Municipal de
Assistência Social de Morrinhos-GO", no Anexo I, no item 01, onde se lê "204.077,76 M²",
leia-se "126.957,00 M²". Os demais termos da ARP original mantêm-se inalterados.
Morrinhos, 21 de outubro de 2022
ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA
Secretária de Desenvolvimento Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Morrinhos, torna público,
para conhecimento dos interessados que houve erro de digitação referente às
ARPs 248 e 249 de 2022 do Pregão Eletrônico n° 42/2022, Publicado o extrato
da Ata no DOU dia 19/08/2022, Pag. 203. Onde se lê "Fundo Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social de Morrinhos", leia-se "Fundo Municipal
de Assistência Social de Morrinhos-GO". Os demais termos da ARP original
mantêm-se inalterados.
Morrinhos, 21 de outubro de 2022
ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA
Secretária de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n° 69/2022, sendo vencedora a seguinte empresa Agep Assessoria em Gestão
Publica Ltda.
Morrinhos, 25 de outubro de 2022
ILUSKA LUIZA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
Fundo
Município
de
Piracanjuba,
CNPJ
nº
01.179.647/0001-95.
CONTRATADO: Construtora Ferreira Pessoa Ltda., CNPJ nº 13.294.597/0001-76. DO
OBJETIVO:
Contratação
de
Empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia,
compreendendo mão de obra e material, pra execução de serviços de continuidade da
Construção da Creche tipo B, localizada na Rua 21, nº 370, Setor Aeroporto 2ª etapa, em
Piracanjuba/GO, atendendo a Emenda Parlamentar Impositiva nº 0665/2020. Valor Total:
R$ 527.149,97. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência:
21/10/2022 à 20/10/2023. Piracanjuba/GO, 21 de outubro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 11/2022, no dia 16 de novembro de 2022 (16/11/2022), às 08 horas, na sede da
Prefeitura de Piracanjuba, do tipo menor preço global, execução sob o regime de
empreitada por preço global, objetivando a Contratação de Empresa especializada em
serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, para Conclusão da
reforma do Hospital Municipal Thuanny Garcia de Paula, situado na Avenida Expedicionário
Jovino Alves da Silva, Setor Pouso Alto, conforme Contrato de Repasse nº 1021426-
41/2014 - OGU, Convênio com Ministério da Saúde nº 812979/2014, conforme condições
descritas no Termo de Referência e Projetos, de acordo com especificações constantes no
Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no
Site
Oficial
do
Município,
podendo
ser
acessado
através
do
seguinte
link:
http://www.piracanjuba.go.gov.br.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaopiracanjuba@hotmail.com.
Piracanjuba/GO, 21 de outubro de 2022.
TAYNARA CARDOSO BARBOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com
sede na Avenida comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-
000, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos
interessados, que fará realizar no dia 11/11/2022, às 08:30 Horas, a Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 022/2022, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada visando a
aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades de saúde, em
atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, Goiás. Cópia deste
edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site
www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de
Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .
Pirenópolis-GO, 21 de outubro de 2022.
BRENO MENDONÇA VIEIRA
Pregoeiro da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO 41/2022 O Município de Planaltina-GO, torna público o extrato da
ata de registro de preços referente ao pregão eletrônico nº 41/2022, cujo objeto tem
por objetivo estabelecer as especificações técnicas para contratação de empresa
especializada para fornecimento de Veículos Zero KM, destinados a Rede Municipal de
Saúde, conforme especificações do Termo de
Referência, modelo do ano da
contratação ou do ano posterior. Tendo como vencedora a empresa COMERCIAL
DINAMICA
DE VEICULOS
LTDA |
Tipo: EPP/SS
- LC123:
Sim -
Documento
23.821.956/0001-50, com os itens: 03, no valor total de R$ 268.200,00, NAVESA
VEICULOS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 16.900.062/0001-90,com
os itens:01 e 02 no valor total de R$ 364.400,00. A Ata de Registro de Preços estará
disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 19 de outubro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 356/2022; Decreto de Inexigibilidade n° 1.950-I/2021; Processo nº
104064/2022; Objeto: Doação com Encargos de uma área de 2.263,65 m² a ser
desmembrada de uma área total de 44.137,21 m², da Fazenda Lage - lugar Cambaúba, para
a instalação de empreendimentos de médio e grande porte, mediante avaliação a ser
realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e
Turismo; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e Jairo
Neves & Cia Ltda EPP; Valor R$ 0,00; Data da Assinatura: 07/10/2022; Data de Vigência:
vigerá pelo prazo indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jairo
Neves e Cairon Gustavo Ribeiro Neves pela contratada.
Contrato nº 261/2022; Decreto de Inexigibilidade n° 1.950-I/2021; Processo nº 80825/2022;
Objeto: Doação com Encargos de uma área de 2.561,57 m² a ser desmembrada de uma
área total de 20,0232 hectares, denominado Gleba 01, da Fazenda Lage, para a instalação
de empreendimentos de médio e grande porte, mediante avaliação a ser realizada pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo; Base Legal
Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e Metalúrgica Peres Ltda;
Valor R$ 0,00; Data da Assinatura: 29/07/2022; Data de Vigência: vigerá pelo prazo
indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jeferson Peres de
Oliveira pela contratada.
Contrato nº 265/2022; Decreto de Inexigibilidade n° 2.382-I/2020; Processo nº 80477/2022;
Objeto: Doação com encargos de uma área de 2.999,39 m² a ser desmembrada de uma
área total de 20,0232 hectares, denominada Gleba 01, da Fazenda Lage, para a instalação
de empreendimentos de médio e grande porte, mediante avaliação a ser realizada pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo; Base Legal
Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e Câmara Brasil Ltda; Valor
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