DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$
0,00; Data
da Assinatura:
28/07/2022; Data
de Vigência:
vigerá pelo
prazo
indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Wellinton Cordeiro
Farias pela contratada.
Contrato nº 355/2022; Decreto de Inexigibilidade n° 1.950-I/2021; Processo nº 27220/2022;
Objeto: Doação com Encargos que será desmembrada de uma área total de 44.137,21 m²,
da Fazenda Lage lugar Cambaúba, que ficará com área de 2.999,26 m², para a instalação
de empreendimentos de médio e grande porte, mediante avaliação a ser realizada pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo; Base Legal
Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e Conect Crop
Biotecnologia Ltda; Valor R$ 0,00; Data da Assinatura: 06/10/2022; Data de Vigência: vigerá
pelo prazo indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Alexandre
Romeiro pela contratada.
Contrato nº 368/2022; Tomada de Preços n° 016/2022; Processo nº 77244/2022; Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante o regime de
empreitada global, para execução da drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Gleba
- 01 Zona Industrial e de Serviços II de Rio Verde - GO as margens da Rodovia BR - 060,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93;
Valor R$ 2.355.297,37 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa
e sete reais e trinta e sete centavos); Data da Assinatura: 24/10/2022; Data de Vigência: 04
(quatro) meses a partir da ordem de serviço; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo
contratante e Edgar Braz Cardoso pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022
Reabertura
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais para implantação
de áreas comuns nos projetos habitacionais da Secretaria de Habitação e Regularização
Fundiária do Município de Rio Verde/GO, conforme especificações e quantidades, Termo
de Referência - Anexo - do Edital.
DATA HORÁRIO: 11 de novembro de 2022 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-3602-
8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 24 de outubro de 2022.
ANA KARINA NUNES LOPES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022
Reabertura
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em
serviços de concretagem e bombeamento, para obras civis e de infraestrutura no Município de
Rio Verde/Go, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades - Termo de Referência -
Anexo, ao Edital.
DATA HORÁRIO: 17 de novembro de 2022 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na
Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 24 de outubro de 2022.
ANA KARINA NUNES LOPES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0503.791-22: PARTES:
como Tomador a Prefeitura Municipal e Agente Financeira - Caixa Econômica Federal;
Objeto: Destinados a Construção da SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE
E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO
HOSPITAL MATERNO INFANTIL; VALOR TOTAL : R$ 25.000.000,00 (Vinte e cinco milhões de
reais). Vigência: 21/10/2020 a 21/01/2023. Signatários: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
JÚNIOR pelo Agente Financeiro e Paulo Faria do Vale pelo Tomador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRENCIA PUBLICA N° 3/2022
O MUNICIPIO DE RUBIATABA - GOIÁS, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde, torna público o adiamento da sessão pública que ia se realizar na sede do
município, no dia 09 do mês de novembro de 2022, às 08:30hs, para o dia 14 de novembro
de 2022, as 08:30hrs, Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, tem por objeto a Contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obras de
Reforma nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde de Rubiataba onde funcionam os
ESF 01, ESF 02 E ESF 03, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais
documentos que compõem o ANEXO I do edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e
(62) 3325-2437.
Rubiataba, Goiás, 25 de outubro de 2022
SAMELA ADNA DA SILVA BORBA
Agente de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 3/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Rubiataba, Goiás, torna do conhecimento
público que realizará do dia 26 de outubro de 2022, até o dia 31 de outubro de 2022,
Chamada Pública para o Credenciamento n.º 03-2022, cujo objeto é o credenciamento
de pessoas Físicas e/ou Jurídicas, mediante documentação e pedido de inscrição para
prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único
de Saúde - SUS do Município de Rubiataba - Goiás, para fins de atendimento a nível
ambulatorial em consultas e procedimentos, em conformidade com a Decisão/TCU nº
656/1.995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instrução Normativa n.º 007/2016-TCM/GO e nº
001/2017-TCM/GO, a data da entrega de documentação será nos dias 26/10/2022 até
dia 31/10/2022 de 08:00h às 17:00h, em horário comercial na sala da Comissão de
Licitação conforme especificações constantes no Edital de Credenciamento nº 003/2022,
cuja cópia completa estará disponível no site: http://www.rubiataba.go.gov.br.
Informações: (62) 3325-2033 OU (62) 3325-2437.
Rubiataba, Goiás, 25 de outubro de 2022
SAMELA ADNA DA SILVA BORBA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2022
LICITAÇÃO DESERTA E REPETIÇÃO DE EDITAL DE
O MUNICIPIO DE RUBIATABA - GOIÁS, torna público que foi informado a data
prevista para abertura da sessão pública, para o dia 24 de outubro de 2022 as 09:00horas,
a Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, sendo: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia Consultiva
especializada em cartografia, aerofotogrametria e geoprocessamento para geração de
ortofotomosaico georreferenciado decorrente do mapeamento aerofotogramétrico através
de voo tripulado, imagens georeferenciadas 360º das vias e unidades imobiliárias,
atualização do cadastro imobiliário, Sistema de Informações Geográficas - SIG, com
implantação de Sistema WEB, Renumeração Predial e Elaboração do Plano Diretor de
Endereçamento Postal para o Município de Rubiataba - GO, e fornecimento de cessão de
licença de uso por prazo definitivo de Sistema de Informações Geográficas (SIG), integrado
ao Sistema Tributário (Módulo de Cadastro Imobiliário, incluindo serviços de implantação e
treinamento), conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do
objeto, parte integrante do presente Edital, porém não houve nenhuma empresa
participante, resultando em DESERTA, portanto REABRE-SE o prazo para nova sessão, no
dia 11/11/2022, as 13:00 horas. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-
2437.
Rubiataba, Goiás, 25 de outubro de 2022
SAMELA ADNA DA SILVA BORBA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial,
designado pela Portaria nº 751 - GAB/2022, torna público a todos os interessados que o
Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2022, por item, destinado a contratação de empresa para
fornecer itens para a academia de ginástica ao ar livre de Santa Cruz de Goiás- GO,
conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO ELETRÔNICA
Dia: 09 de novembro de 2022. Horário 09 horas e 30 minutos (Horário de Brasília/DF)
Endereço
Eletrônico:www.bnc.org.br
O
Edital
pode
ser
solicitado
via
e-
mail:cplsantacruzgo@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas nos telefones:
(64) 3472 1289
Santa Cruz de Goiás, 25 de outubro de 2022.
CARLOS PEREIRA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2022 - UASG 989677
A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas
atribuições, torna público que a licitação via PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022, com
abertura prevista para o dia 25 de outubro, às 08h30min, SERÁ SUSPENSA sem data
prevista para reabertura, tendo em vista a necessidade de análise de solicitações de
esclarecimentos e impugnação. Demais informações poderão ser obtidas no portal
eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com
entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto 24 de outubro de 2022.
FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
O Ordenador
de Despesas do Executivo
no uso das
suas atribuições
HOMOLOGOU, nos termos em que se encontra, a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO Nº 025/2022, objetivando o Registro de Preços destinado a Aquisição de 01
(um) veículo e 02 (duas) motocicletas para atender a Guarda Municipal de Santo Antônio
do Descoberto conforme convênio nº 907044/2020, considerando como proposta mais
vantajosa para a Administração as das empresas: FOCO COMERCIAL LICITAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ sob nº 42.451.825/0001-72, para o item 1 no valor de R$ 67.800,00 e
GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ sob nº 47.669.479/0001-17, para o item 2
no valor de R$ 46.000,00.
Santo Antônio do Descoberto, 17 de outubro de 2022.
WELINGTON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EDITAL
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2022
A Comissão de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas
atribuições, torna público a realização do CREDENCIAMENTO DE PESSOA jurídica, tendo
como objetivo contratação de empresas para a prestação dos serviços hospitalares,
procedimentos ambulatoriais, cirurgias eletivas hospitalares, disponibilização de leitos de
uti e leitos de enfermaria clínica e exames complementares de média e alta complexidade
eletivos e nas urgências do município, oferecendo serviços no valor da Tabela do SIA/SUS
dos procedimentos de média e alta complexidade e determinados procedimentos
utilizando tabela própria da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente aprovada pelo
Conselho Municipal de Saúde, de forma complementar aos serviços públicos, conforme
anexo I do edital 005/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de
Senador Canedo. O procedimento de inscrição ao credenciamento previsto neste Edital
dar-se-á através do site www.senadorcanedo.go.gov.br onde serão preenchidos e anexado
os documentos.Demais informações assim como a cópia do edital de Chamamento Público,
poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (62)
3275-9938.
Senador Canedo, 21 de outubro de 2022.
LUDYMILA MARANHA ROSA FERNANDES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Turvânia-GO, através da Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que na publicação do aviso de licitação do Pregão
eletrônico 065/2022, feita no Diário Oficial da União - DOU, no dia 18/10/2022, edição 198,
seção 3, página 278; Onde se lê "13.5 A entrega dos itens deverá ser feita dentro do prazo
de validade da Ata de Registro de Preço, conforme solicitado pela secretaria, com prazo
não superior a 15 (quinze) dias, contados após o recebimento da Nota de empenho ou
Ordem de entrega"; LEIA-SE: "13.5 A entrega dos itens deverá ser feita dentro do prazo de
validade da Ata de Registro de Preço, conforme solicitado pela secretaria, com prazo não
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