DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600290
290
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
superior a 30 (trinta) dias úteis, contados após o recebimento da Nota de empenho ou
Ordem de entrega". OS DEMAIS ITENS E SUBITENS DO CITADO EDITAL PERMANECEM
INALTERADOS. Comunicamos ainda que a data da realização do mesmo está mantida para
dia 19/05/2022 às 09:00. Maiores informações e aquisição do Edital Retificado junto à CPL,
em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com.
Turvânia, GO 24 de outubro de 2022.
RAYANE AREBA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2022
A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica revogado o
Pregão Presencial n° 020/2022 que tem por objeto o registro de preços para a eventual
contratação de empresa OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES para GERENCIAMENTO,
CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS por meio de sistema informatizado e
implantação de Cartões Magnético vinculado à
Rede Credenciada de Postos de
Combustíveis para atender a demanda da Frota de Veículos da Prefeitura e de seus Órgãos
e Fundos do Município de Varjão. Maiores informações pelo site www.varjao.go.gov.br,
email cplvarjao@varjao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.
Varjão, 25 de outubro de 2022.
WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - SRP
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/FMAS,
leva ao conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 11//11/2022 às 09:00 horas, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BLL
(http:bll.org.br), visando a futura e eventual aquisição de material de construção para
manutenção da Casa do Idoso e CRAS/SCFV, especificados e quantificados no Termo de
Referência, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores
informações no fone:(64)36911557, email:licitacaovct@ gmail.com.
Vicentinópolis-Goiás, 25 de outubro de 2022
JORGE MARIANO NETO.
Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 051/2022 - SALDO DE ATA Nº 004/2022. RESULTANTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 003/2022. OBJETO: contrato tem por objeto o
fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira - MA.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-
76 e a empresa T. O. F. LIMA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 37.974.739/0001-04. BASE LEGAL: Lei
Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020,
Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº:
7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e
subsidiariamente
a Lei
Nº:
8.666/1993 com
suas
alterações
e demais
normas
regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.546,50 (oitenta e três mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA.
DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2022. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET
ALMEIDA, portador do C.P.F Nº:755.883.233-00. (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. T AC I A N A
OLIVEIRA FERNANDES LIMA, portadora do C.P.F. Nº: 036.136.133-52. (DETENTORA DO
CONTRATO). Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 627/2022 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 30/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTIMAR COMERCIO E SERVIÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.779.520/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de mobiliários hospitalares, para o Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt
Moreira Cury, no município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na
data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2022. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 435.890,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil,
oitocentos
e
noventa
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-
056.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro
de 2022. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Itaiana Uiara Lucena
Domingues (Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 625/2022 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 30/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANDRÉIA LORENZI ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.189.700/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de
mobiliários hospitalares, para o Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, no
município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2022. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 193.010,00 (cento e noventa e três mil e dez reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante)
e Andréia Lorenzi(Contratada).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 493/2022 - SEMED, referente
a Tomada de Preços n° 005/2022. PARTES: Secretaria Municipal da Educação, e a empresa
ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 29.232.291/0001-25.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a prorrogação de prazo do
contrato n° 493/2022 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da
prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DO PRAZO: O presente termo
aditivo prorrogará o contrato de 19 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2059.4.4.90.51.00. DA INALTERABILIDADE: Essa
alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que
todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser
respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de
Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. ASSINATURAS: Higino Lopes dos
Santos Neto (Contratante) Lucas Silva Rego (Contratada).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 281/2022 - SEMED, referente
a Tomada de Preços n° 010/2021. PARTES: Secretaria Municipal da Educação, e a empresa
CONSRIL-CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.354.503/0001-90. DAS
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para: 1.1 Inclusão de item
de reforma no valor de R$ 100.889,86 (cem mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta
e seis centavos) correspondente a 26,67% (Anexo I). 1.2 Acréscimo quantitativo dos itens
de reforma no valor de R$ 61.394,69 (sessenta e um mil, trezentos e noventa e quatro
reais e sessenta e nove centavos) correspondendo a 16,23% (Anexo II). 1.3 Inclusão de
item de ampliação no valor de R$ 159.518,64 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos
e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo a 15,04% (Anexo III). 1.4
Acréscimo quantitativo dos itens de ampliação no valor de R$ 78.698,00 (setenta e oito
mil, seiscentos e noventa e oito reais), correspondendo a 7,42% (Anexo IV). 1.5 O valor
total do contrato após a alteração acima mencionada corresponderá a R$ 1.839.794,07 (um
milhão, oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e sete
centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, § 1°da Lei 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0086.2059.4.4.90.51.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original
ficam inalteradas e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de
Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. ASSINATURAS: Higino Lopes dos
Santos Neto (Contratante) José Inácio Castro Ripardo (Contratada).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 464/2022 - SESAU, referente a
Tomada de Preços n° 004/2022. PARTES: Secretaria Municipal da Saúde, e a empresa E.
RODRIGUES DOS REIS CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n°
07.940.654/0001-44. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a
prorrogação de prazo do contrato n° 464/2022 - SESAU, diante da existência de saldo e da
necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DO PRAZO: O
presente termo aditivo prorrogará o contrato por mais 03 (três) meses de 04 de novembro
de 2022
a 04 de fevereiro
de 2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-
056.4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as
modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato
original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão
unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de
2022. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Edvaldo Rodrigues dos Reis
(Contratada).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do
Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 08/2022, em conformidade com o que
dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do
presente processo licitatório à empresa: ASCON LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
17.190.416/0001-12, sediada na Rua 04, nº 494, Bairro Potosí, Balsas - MA, CEP Nº 65.800-
000, com proposta apresentada no Valor Global: R$ 2.633.527,64 (dois milhões seiscentos
e trinta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a construção do Ambulatório Municipal de
Balsas - MA, sob (ordem de serviço) com recurso da Secretaria Municipal de Saúde.
Balsas-MA, 25 de outubro de 2022.
CAMILA FERREIRA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa
aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor
Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade
abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019
e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006
e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às
13:00 horas, bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser
consultado
e adquirido
gratuitamente,
conforme
especificações abaixo.
Qualquer
informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site:
https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail:
cplbalsas2017@gmail.com.
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022
Data/Hora de Abertura
17/11/2022 - 14h00min.
Tipo: Menor Preço / item
. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Instrucional Integrado
(Livros didáticos), destinados a atender as necessidades dos alunos da rede municipal de
ensino conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no
Termo de Referência.
Balsas - MA, 25 de outubro de 2022.
FLORENAL TELES DE PAULA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa
aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor
Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade
abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei
Complementar nº 123/2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente,
conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço
acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br , pelo telefone (0**99)
3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.
. TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
09/2022
Data/Hora de Abertura
16/11/2022 - 09h00min.
Tipo: Menor Preço Global
. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para Construção do Mercado Publico
da Trezidela, no Município de Balsas/MA, sob (Ordem De Serviço).
Balsas - MA, 25 de outubro de 2022.
ANA MARIA CABRAL BERNARDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2388/2022 - Barra do Corda/MA.
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e
equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento,
menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº
8.666/93. Objeto: contratação de empresa para aquisição de ambulâncias para suprir
as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. A dotação
orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Projeto
Atividade: 2078 Fonte de recursos: Recursos Ordinários e dotação orçamentária será:
Fechar