DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.301.1010.2025.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Projeto Atividade: 2025 Fonte
de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ R$ 1.200.390,32 (um milhão,
duzentos mil, trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos). Início da disputa
ocorrerá dia 11 de novembro de 2022 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir
o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na
Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as
12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site
www.bll.org.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 25 de outubro de 2022.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2513/2022 - Barra do Corda/MA.
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço
global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto:
contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de enfeites luminosos natalinos, com
instalação para evento Luzes natalinas, para atender as necessidades da Secretaria de
Cultura, através Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e gestão. A dotação
orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto
Atividade: 2043 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.310.857,81 (UM
MILHÃO, TREZENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS). Início da disputa ocorrerá dia 14 de novembro às 10h:000min. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh
as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site
www.bll.org.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 25 de outubro de 2022.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 008/2022, com objetivo de Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Organização de Eventos Esportivos a serem realizados pela
Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a
execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de eventos, a locação
de espaço e mobiliário adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais
materiais e serviços indispensáveis à plena execução do evento, de interesse da
Administração Municipal. Data da Abertura: 10/11/2022 às 10:00Hs. De acordo com a Lei
10.520/02, Decreto 10.024/2019, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93
e suas alterações, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais
normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços
eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, www.licitanet.com.br , Site
TCE-MA (Sinc - Contrata) ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail:
cplbeq21@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 25 de outubro de 2022.
RENAN LEMOS GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220726/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PLAMOTEC - PLANEJAMENTO OBRAS
TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ/MF sob o nº 41.617.192/0001-67. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 06 salas de aula
e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 1.647.257,94 (um milhão,
seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro
centavos). ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 - FUNDEB
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 1.066 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO
UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 20 de outubro de 2023 a partir da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Adilson Luiz Castelo Branco
Rocha CPF: 125.646.053-20, pela contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Processo Administrativo nº 071/2022
O presidente da comissão de licitação do município de Campestre do Maranhão
- MA, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do procedimento de
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 006-2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de engenharia de reforma e ampliação de uma
unidade escolar no povoado Vila Nova no Município de Campestre - MA. Data de Abertura:
14 de Novembro de 2022 ÀS 14:00 (quatorze horas). Endereço: Rua. Onildo Gomes nº 134,
Centro - Campestre do Maranhão - MA. Obtenção do Edital: O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no
endereço acima, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campestre do
Maranhão, no Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata) TCE-MA, onde
poderão ser consultados e ou baixados gratuitamente.
Campestre do Maranhão - MA, 20 de outubro de 2022
JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Processo Administrativo nº 070/2022
O presidente da comissão de licitação do município de Campestre do Maranhão
- MA, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do procedimento de
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 005-2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de engenharia de construção de um galpão
educacional no município de Campestre do Maranhão - MA. Data de Abertura: 14 de
Novembro de 2022 ÀS 09:00 (nove horas). Endereço: Rua. Onildo Gomes nº 134, Centro -
Campestre do Maranhão - MA. Obtenção do Edital: O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no
endereço acima, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campestre do
Maranhão, no Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata) TCE-MA, onde
poderão ser consultados e ou baixados gratuitamente.
Campestre do Maranhão - MA, 20 de outubro de 2022
JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022- CPL/DP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos diversos
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro - MA. DATA DA
SESSÃO:
17/11/2022.
HORÁRIO:
09:30
horas.
Sistema
Eletrônico
Utilizado:
https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no
Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro
www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-
3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a
licitação.
Dom Pedro - MA, 25 de outubro de 2022
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Patrocínio Jorge,
nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a
presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2022 publicado no Diário Oficial da
União em 19/10/2022 | Edição: 199 | Seção: 3. "Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº
4331/2022 e Processo nº 121/2022, e leia-se EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 e
Processo nº 4331/2022".
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Patrocínio Jorge,
nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a
presente ERRATA do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO publicado no Diário Oficial da União em
23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 3. "Onde se lê: Tomada de Preços n.º 013/2021 e leia-
se Tomada de Preços n.º 001/2022".
Grajaú, 25 de outubro de 2022
MERCIAL LIMA DE ARRUDA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Patrocínio Jorge,
nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a
presente ERRATA do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO publicado no Diário Oficial da União em
20/10/2022 | Edição: 200 | Seção: 3. "Onde se lê: Tomada de Preços n.º 013/2021 e leia-
se Tomada de Preços n.º 009/2022".
Grajaú, 25 de outubro de 2022
MERCIAL LIMA DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
026/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021. PARTES: Município de
Itapecuru-Mirim e a Sr. Maria das Graças Farias de Jesus. OBJETO: prorrogação da vigência
e do Contrato da Dispensa de Licitação nº 026/2021 oriundo do Processo Administrativo nª
062/2021 nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. O referido contrato tem como
objeto a locação do imóvel situado na Rua 08, lote 04, quadra 06, Aviação, Itapecuru Mirim
- MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Felipe Lauand. VALOR: O
presente Termo Aditivo terá o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)
perfazendo um valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 01/10/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0024
2.075 - MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ELEM DE DESPESA:
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:
1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA SAÚDE. ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde.
p/CONTRATADA: Maria das Graças Farias de Jesus - Representante legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 ORIUNDO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.14.0040
A Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, ordenadora
de despesas no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir
erros materiais, RETIFICA o contrato da dispensa de licitação nº 249/2022 oriundo do
processo administrativo nº 2022.09.14.0040, publicado no dia 17 de outubro de 2022, pag.
215, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, segunda-feira , Seção 3, nos seguintes termos:
Onde se lê:
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO ALUGUEL
5.1O valor do contrato será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por mês,
totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), reajustável pelo Índice Geral de
Preço de Mercado - IGPM do mês da assinatura do contrato.
Leia-se:
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO ALUGUEL
5.1O valor do contrato será de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês,
totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), reajustável pelo Índice Geral de
Preço de Mercado - IGPM do mês da assinatura do contrato.
Itapecuru-Mirim, 25 de outubro de 2022
MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Processo Licitatório nº 141/2022 - Concorrência nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de
Lago da Pedra-MA. Data da adjudicação: 21/10/2022. Valor adjudicado: 445.500,89
(quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais e oitenta e nove centavos). Autoridade
competente: Maria Raimunda Lopes Mota-Secretaria de Administração e Serviços públicos.
Base legal: Inc. VI, art. 43, da Lei nº 8.666/93. Empresa vencedora: M.B.X Construções Eireli,
CNPJ 18.849.041/0001-12.
Lago da Pedra, 21 de outubro de 2022.
MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA
Secretaria de Administração e Serviços públicos
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