DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 141/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de
estradas vicinais no município de Lago da Pedra-MA. Empresa Vencedora: M.B.X Construções
Eireli, CNPJ 18.849.041/0001-12. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Adjudicado:
445.500,89 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais e oitenta e nove centavos).
Autoridade Competente: Maria Raimunda Lopes Mota, Secretária de Administração e Serviços
Públicos. Data da Homologação Pela Autoridade Competente: 21/10/2022.
Lago da Pedra, 21 de outubro de 2022.
MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA
Secretaria de Administração e Serviços públicos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 582/2022- Concorrência nº 001/2022 - Proc. Adm. 141/2022. Contrato Firmado em
24/10/2022. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, CNPJ
06.021.810/0001-00 e a empresa MBX Construções Eireli, CNPJ 18.849.041/0001-12. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Recuperação de Estradas
Vicinais no Município de Lago da Pedra-MA. Vigência: 05 (cinco) meses a partir de 24/10/2022.
Cobertura Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos 0303 - Secretaria
Municipal de Adm. e Serv. Públicos26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário0044 -
Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas1.015 - Construção/Ampliação/Recuperação de
Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e instalações1700000000 - Outros Convênios da União R$
481.000,00. Valor do Contrato: R$ 445.500,89 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e
quinhentos reais e oitenta e nove centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Signatários: Secretária Municipal de administração e serviços públicos, Maria Raimunda Lopes
Mota, pela contratante, e a empresa MBX Construções Eireli, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados que realizará na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, situado a Avenida Fabrício Ferraz, nº 112, Centro - Montes Altos/MA, sob
égide da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes,
Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, objetivando
Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça Padre Chagas, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A abertura da sessão
pública será no dia 11 de novembro de 2022, às 09h00min (nove horas). O edital encontra-
se disponível no site https:// www.montesaltos.ma.gov.br, podendo ser solicitado pelo e-
mail editais.montesaltos2021@gmail.com e poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a
6ª no horário de 08h00min ás 12h00min, ou adquirido impresso a partir da data de sua
publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede
bancária credenciada, através do DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal de
Montes Altos, Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado. Informações
adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
Montes Altos- MA, 21 de outubro de 2022.
RAÉLIA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do
Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato
administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2022, oriunda do
Pregão Eletrônico SRP N° 012/2022, Processo nº 037/2022, gerenciada pelo Secretário
Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo objeto corresponde
a contratação de empresa para organização e realização de eventos em datas festivas, para
atender as necessidades de Paço do Lumiar, devidamente instruída no processo
administrativo nº 7361/2022.
FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022, PREGÃO
ELETRÕNICO SRP N° 012/2022- DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO
M A R A N H ÃO - M A
As Secretárias Municipais de Administração e Finanças e de Paço do
Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente à Ata
de Registro de Preços nº 012/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 012/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
Maranhão - MA, cujo objeto da adesão corresponde a Contratação de empresa para
organização e realização de eventos em datas festivas, para atender às necessidades de
paço do lumiar. Deste procedimento decorrerá a contratação de:
E. DE J. DA SILVA EIRELI.
CNPJ nº 22.086.632/0001-52.
Valor: R$ 2.180.301,50 (dois milhões, cento e oitenta mil, trezentos e um reais
e cinquentas centavos)
FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM
DATAS FESTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PAÇO DO LUMIAR.
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, no uso
de suas atribuições legais, tornam público que tem a intenção de ADERIR como entidade
não participante ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 012/2022, gerenciada pela
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, Pregão Eletrônico SRP nº
012/2022, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a
empresa E. DE J. DA SILVA EIRELI, CNPJ nº. 22.086.632/0001-52. Itens especificados
conforme Processo Administrativo nº 7361/2022.
Paço do Lumiar - MA, 19 de outubro de 2022.
FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 271/202. Contratante: Município de
Pastos Bons/MA; Contratada: J W Sousa Lima Eireli, CNPJ 08.672.027/0001-32. Espécie:
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato de
Prestação dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas no município de Pastos Bons-MA,
TP Nº 012/2021. Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula terceira fica
prorrogado, de 11/10/2022 a 11/04/2023. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Signatários:
Paulo Emílio Alves Ribeiro, CPF 269.662.553-00, Secretário Municipal de Administração,
pelo Contratante e José Wilton Sousa Lima, CPF 330.240.063-20, pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 340/2021. Contratante: Município de
Pastos Bons/MA: Contratada: Inova Engenharia e Construtora Eireli, CNPJ 22.057.852/0001-
58. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira do
Contrato de Prestação dos Serviços de Construção de Uma Escola de 06 Salas com Quadra
- Projeto Convencional Padrão FNDE, no Povoado Angical, zona rural do município de
Pastos Bons-MA. Recursos: Processo nº 23400.004452/2020-13, TP Nº 015/2021. Vigência:
O prazo de vigência de que trata a Cláusula terceira fica prorrogado, de 21/10/2022 a
21/08/2023. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação
de Serviços. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Signatários: Claudiana Câmara Guimarães Costa,
CPF 236.562.633-53, Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante e Marcelo
Henrique Freitas De Sá, CPF 035.351.523-05, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - SRP
Processo Administrativo nº 009.241022/2022
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através de sua Pregoeira, realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para
Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de
malharia em geral com confecção e fornecimento de rouparia em geral, tecidos e
correlatos em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº
10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04/01/2021, Leis complementares nº
123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº
8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia
14/11/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - SRP
Processo Administrativo nº 010.241022/2022
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através de sua Pregoeira, realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para
Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de materiais de limpeza do tipo hospitalar para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de
04/01/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto
Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do
Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 14/11/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - SRP
Processo Administrativo nº 011.241022/2022
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através de sua Pregoeira, realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para
Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de materiais permanentes diversos (Longarinas, armários, birôs, estantes,
eletroeletronicos e outros) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº
10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04/01/2021, Leis complementares nº
123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº
8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia
14/11/2022.
As sessões publicas dos julgamentos serão realizadas eletronicamente no site
https://www.compraspastosbonsma.com.br no dia e horário marcados. Os Editais estão
disponibilizados, 
na 
íntegra,
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.compraspastosbonsma.com.br no Portal de Transparência do Município, no
endereço: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderão ser
consultados e obtidos na sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura, sito à Av.
Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 98 9602-7994.
Pastos Bons (MA), 24 de outubro de 2022.
GEILA MELO CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 006/2022 CP - PROCESSO ADM Nº 064.06/2022.01 PMPN - secretaria
municipal de esporte e lazer de Paulino Neves/MA representada pela Secretaria de
Planejamento e Finanças - Município de Paulino Neves (MA), oriundo da concorrência
pública n° 006/2022 - PMPN. base legal: lei 8.666/93 e alterações. objeto: contratação de
empresa de engenharia para a construção de um estádio de futebol contendo campo,
setor de arquibancadas, administração, sala de árbitros, bilheteria, vestiários, banheiros e
enfermaria no município de Paulino Neves - MA. CONTRATADO: ALPHA ÔMEGA SERVI ÇO S
EIRELI. CNPJ nº. 31.022.781/0001-49. VIGÊNCIA: O prazo para execução e prestação dos
serviços desta licitação será de até seis (03) meses, de acordo com as especificações
constantes no Projeto Básico contados a partir do dia seguinte da assinatura da respectiva
ORDEM DE SERVIÇO, podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido no art. 57 da
Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 595.590,06 (quinhentos e
noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais e seis centavos). Dotação Orçamentária:
27.812.0014.1.064.0000/4.4.90.51.00. Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de outubro de
2022. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares De Sousa - Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete.

                            

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