DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
095/2022
O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio desta tornar público
para conhecimento dos interessados que o recurso interposto pelas empresas LUPPA
ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA e SOLUÇÃO
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA contra a decisão do Pregoeiro de classificou a empresa
SERVIÇOS EIRELI, para o Pregão Eletrônico nº 095/2022, que tem por objeto que tem por
objeto contratação de empresa para prestação de serviço de merendeiras/cozinheiras, foi
DADO PROVIMENTO.
Campo Novo do Parecis-MT, 19 de outubro de 2022.
RAFAEL MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2022
Processo 146/2022
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu torna público através da plataforma
COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com
a finalidade de selecionar propostas para aquisição de recargas de cilindro de oxigênio (gás
medicinal), cilindros, umidificadores e reguladores de pressão para atender a demanda do
hospital do município de Cotriguaçu-MT. Cujas especificações detalhadas encontram-se no
Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais
legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas
e habilitação ocorrerá à Partir do dia 27 de outubro de 2022 às 09:00 horas, até o dia
23/11/2022 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia
23/11/2022 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas
jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições
constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de
segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura
www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 25 de outubro de 2022.
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022
Pregão Presencial Nº 10/2022; OBJETO: Acréscimo no ITEM 3 - Serviço de Mão de Obra
Construção de Muro/Parede Divisório - Em Alvenaria de Tijolos de 6 Ou 8 Furos, Com
Colunas de Concreto e Ferragem Espaçadas de 3,00 Em 3,00 M, Inclusive Acabamento Em
Chapisco Fechado (DETRAN - SEC ADMINISTRAÇÃO); CONTRATADA: Laercio Goncalves Do
Nascimento 35645466187; FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 65, § 1.º, da Lei Fe d e r a l
n.º 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Públicos); RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA:
ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos de fato e de direito registrados nas linhas
acima, DEFIRO, o Ofício/Requerimento da Secretária Municipal de Administração, no
sentido do acréscimo de 25% no Contrato Administrativo n.º 094/2022, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE MUROS, INCLUINDO AS
FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, do referido Contrato, no
valor de R$ 19.500,00 passando o valor total do item de R$ 19.500,00 para R$ 24.375,00
e o valor total do contrato passa de R$ 19.500,00 para R$ 24.375,00. DATA DE
ASSINATURA: 25 de OUTUBRO de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022/PMC
O Secretario Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHARF, no
uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, ADJUDICA e
HOMOLOGA a empresa abaixo referente ao CONCORRÊNCIA Nº. 006/2022/PMC, do
procedimento licitatório nº 041.946/2022- cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA OBRA DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ALTOS DA SERRA II, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -
TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352723-78/2011 - MDR/CAIXA/PMC.
.
LICITANTE
V A LO R
.
CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA
CNPJ Nº 03.076.083/0001-90
R$ 5.874.275,19
. R$ 5.874.275,19 (Cinco Milhões, Oitocentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos).
Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2022.
LEONARDO DA AREA LEÃO MONTEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2022/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059.111/2022
A Secretaria Municipal de Saude - SMS, por meio da Pregoeira nomeada pela
Portaria nº 303/2022 divulgada na Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 22 de março de
2022, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 061/2022/PMC, que tem
por objeto o " registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais com
armazenamento, fornecimento e distribuição de gases medicinais com fornecimento de
cilindros com acessórios e componentes em regime de comodato e locação de
concentrador de oxigênio para atender as unidades de saúde que compõem à secretaria
municipal de saúde de cuiabá (hospital e pronto socorro municipal de cuiabá, unidades da
atenção secundária e da atenção básica).." com abertura da sessão pública prevista para o
dia 24 de outubro de 2022, às 16:00 (dezesseis horas - Horário de Brasília), informa que
será SUSPENSO.
Cuiabá, -MT, 24 de outubro de 2022.
PRISCILA R. N. MORAES
Pregoeira
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2022/PMC
TORNAR SEM EFEITO O AVISO
DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP Nº. 068/2022/PMC processo administrativo nº 074.696/2022 órgão
solicitante: secretaria municipal de saúde -sms objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição
de produto
farmacêutico/medicamentos para
procedimento de
eutanásia em cães e gatos da coordenaria técnica de vigilância em zoonoses da secretaria
municipal de saúde de CUIABÁ/MT. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2022 às 10H30min
(dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (Banco do Brasil
- 
Licitações-e)
do 
site:
www.licitacoes-e.com.br. 
EDITAL
DISPONÍVEL:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ (Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes-
e.com.br
(Banco 
do
Brasil). 
CONTATO:
Tel.
(65) 
3645-6156
E-mail:
licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-
MT).
Cuiabá/MT, 25 de Outubro 2022.
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022/PMC
O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SMHARF, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 304/2022, divulgada no Diário Gazeta
Municipal de Cuiabá no dia 22 de março de 2022, torna público para conhecimento dos
interessados, o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
006/2022/PMC Processo Administrativo nº 041.946/2022, cujo objeto é a CONT R AT AÇ ÃO
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA OBRA DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ALTOS DA SERRA II, NO MUNICÍPIO
DE CUIABÁ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352723-78/2011 - MDR/CAIXA/PMC.
.
LICITANTE
V A LO R
.
CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA
CNPJ Nº 03.076.083/0001-90
R$ 5.874.275,19
. R$ 5.874.275,19 (Cinco Milhões, Oitocentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos).
Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2022.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Presidente Da Comissão Permanente De Licitação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial De Licitações E Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado
das propostas de preço e Classificação Final da Tomada de Preços n° 021/2022, cujo objeto
é Contratação de Agência de Publicidade, obteve-se a seguinte classificação: A empresa M.
VITORINO DA SILVA - ME única participante do certame, atingiu a nota 67,82 (sessenta e
sete e oitenta e dois) pontos, sendo, portanto, considerada classificada. Informamos, ainda,
que o recebimento e abertura do invólucro de nº 05 - Habilitação será dia 03 de novembro
de 2022 às 08 horas (horário de Mato Grosso) na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Guarantã do Norte, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do
Norte/MT, 25 de outubro de 2022. Silvana de Lourdes Pereto/Presidente-Comissão
Permanente de Licitação
Guarantã do Norte/MT, 25 de outubro de 2022.
SILVANA DE LOURDES PERETO
Presidente da CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022-SRP
O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 61/2022-
SRP, obteve o seguinte resultado: A empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA sagrou-se vencedora com a menor taxa sobre a Administração
gerenciamento informatizado e intermediação do fornecimento de combustíveis (Etanol,
Gasolina Comum, Diesel S10, Diesel S500), envolvendo A implantação, e o fornecimento
com utilização de Cartão Eletrônico ou Magnético, para abastecimento de veículos
automotores, barcos, máquinas e equipamentos que compõem a frota do município de
Guarantã do Norte/MT, sendo a taxa Percentual de -4,85 % (quatro e oitenta e cinco
negativo). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição
dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das
Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 25 de outubro de 2022.
SILVANA DE LOURDES PERETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2022
CREDOR: ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI DATA: 19/10/2022 VIGÊNCIA:
19/10/2023 VALOR TOTAL: R$ 1.536.800,00 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 117/2022 OBJETO: Pregão Eletrônico para a aquisição de Asfalto Diluído CM 30 e
Emulsão Asfáltica RR2C, que serão utilizados na pavimentação asfáltica e drenagem de
estrada vicinal denominada linha 13 no município de Lucas do Rio Verde/MT. Convênio
SIGCON nº 0431/2022 - SINFRA. ALAN TOGNI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2022
CREDOR: STRATURA ASFALTOS S/A DATA: 19/10/2022 VIGÊNCIA: 19/10/2023 VALOR TOTAL:
R$ 1.771.200,00 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 OBJETO:
Pregão Eletrônico para a aquisição de Asfalto Diluído CM 30 e Emulsão Asfáltica RR2C, que
serão utilizados na pavimentação asfáltica e drenagem de estrada vicinal denominada linha
13 no município de Lucas do Rio Verde/MT. Convênio SIGCON nº 0431/2022 - SINFRA .
ALAN TOGNI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2022
CREDOR: CAPIXABA EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTD DATA: 06/10/2022
VIGÊNCIA: 06/10/202 VALOR TOTAL: R$ 5.964.000,00 PROCESSO LICITATÓRIO:
Pregão Presencial nº 051/2022 OBJETO: Fornecimento de cascalho laterítico
(incluindo
escavação,
corte,
carregamento, transporte
e
descarga),
para
pavimentação asfáltica e drenagem de estrada vicinal denominada linha 13-
Convênio SIGCON N° 0431/2022 - SINFRA. ALAN TOGNI SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO