DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO Nº 49/2022
Processo nº. 839142/2022. Adesão à Ata de Registro de Preços 013/2022, proveniente do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento
referente as aquisições de Mobiliário Escolar, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande-MT, cuja empresa
proponente SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º
22.579.608/0001-55, para os Itens: 01 - (2500) unidades de conjunto escolar tamanho
adulto; 04 - (500) unidades de conjunto infantil; 10 - (300) unidades de conjunto de mesa
e cadeira giratória para professor; 14 - (800) unidades de conjunto refeitório mesa com
tampo injetado e cadeiras 10 lugares; que totalizam o valor total de R$ 9.072.963,00 (nove
milhões, setenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais), com vigência de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do contrato com entrega de 30 (trinta) dias em observância
ao
constante
no
Termo.
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 50/2022
Processo n.º 839048/2022. Adesão à Ata de Registro de Preços N° 186/2022, referente ao
Pregão Eletrônico nº 034/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, cujo objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para
atender as unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, conforme condições e quantitativos previstos neste
Termo de Referência 59/2022, cuja empresa proponente MOSAICO DISTRIBUIDORA
ATADACO E ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 26.148.070/0001-85, para os Itens:
(faca grande de cozinha inox 30 cm, prato descartável branco 15 cm, desinfetante 2 lt,
água sanitária 2 lt, lustra móveis 200 ml, rodo plástico com cabo 100 cm, pano de chão
branco, detergente 500 ml, saco de lixo 50 lt, pedra sanitária 35 g, escova de lavar roupa,
soda caustica tipo escama 1 kg, vassoura limpa teto com cabo, prendedor de roupa com
12 un., pá para lixo com cabo, garfo descartável para refeição pesada pacote com 50, balde
de plástico 15 lt com alça, flanela 100% algodão, pano de copa e cozinha, garrafa térmica
torneira 5 lt, esponja de limpeza dupla face, limpa vidros líquido, cera acrílica 5 lt,
amaciante de roupa, cesto de lixo 100 lt, desodorizador de ar spray, escova para limpeza
sanitária, limpa alumínio 500 ml, pano de limpeza tipo saco alvejado, rodo de plástico com
cabo 60 cm, álcool 70% 1lt, colher descartável pacote com 50 un., copo descartável liso
200 ml, touca descartável branca, isqueiro tamanho grande, sabonete perfumado 90 g,
álcool 92% 1 lt, saco de lixo 30 lt, cesto de lixo telado 10 lt, peneira de plástico, sabão em
pó 800 gr, dispenser para sabão líquido 800 ml, selador para piso 5lts, limpa pedra 5 lt,
sabonete líquido 5 lt, detergel 5 lt, dispenser para papel toalha, dispenser para papel
higiênico, removedor de cera 5 lt, vassoura de palha 03 fios, botijão térmico em plástico
com tampa 12 lt, álcool gel 70% para as mãos, saco de lixo 100 lt, saco de lixo 60 lt, rodo
de espuma para azulejo, essência aromatizante 140 ml, pente para cabelo de plástico, rodo
de alumínio 60 cm, saco de lixo 200 lt, copo descartável de 300 ml), que totalizam o valor
total de R$ 992.871,87 (novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e um reais
e oitenta e sete centavos) com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 041/2022 - Contratante: Município De Vera - MT;
Contratado: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP; CNPJ: 15.984.883/0001-
99;Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE VERA - MT, CONFORME
CONVÊNIO Nº 904169/2020. Finalidade: Incluir na obra contratada serviços essenciais para
a finalização da mesma: remoção e realocação do conjunto de iluminação ornamental
existente na Avenida Nicarágua, incluindo escavação manual e reaterro. Valor: R$
46.676,20. Data: 13 de outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 041/2022 - Contratante: Município De Vera - MT;
Contratado: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP; CNPJ: 15.984.883/0001-
99; Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE VERA - MT, CONFORME
CONVÊNIO Nº 904169/2020. Finalidade: prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº
041/2022 em mais 60 (sessenta) dias, à contar de 24 DE OUTUBRO DE 2022. Vigências: 24
DE OUTUBRO DE 2022 à 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Data: 20 de Outubro de 2022.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 AO CONTRATO Nº 165/2021
Processo Administrativo N°. 114/2021 - Pregão Presencial nº 025/2021. Partes: Município
de Água Clara/ MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Gilberto Carlos
Ferreira Junior ME. Objeto: Aditivo de prazo e valor ao valor do contrato nº 165/2021.
Aditamento: do prazo - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante
prorrogada pelo prazo de mais 01 (um) mês, tendo seu início em 13/10/2022 e seu
término em 13/11/2022. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com o Art. 57, inciso II, e § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993
e demais alterações posteriores correlatas. Data: 25/10/2022. Assinantes: Contratante:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e
o Secretaria Municipal de Saúde - Morgana Espinosa. Empresa Contratada: Gilberto Carlos
Ferreira Junior ME - Rosemar Queiroz Vida.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2022
A Prefeita do Munícipio de Água Clara/MS, no uso de suas atribuições e
fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e
justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção
preventiva de aparelhos de ar-condicionado para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Água Clara/MS, de acordo com os quantitativos e especificações
estabelecidas no termo de referencia, solicitado pela da Secretaria Municipal de Saúde.
Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da
Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 253/2022. Dispensa de Licitação n°
076/2022. Empresa no Menor Valor: Edvaldo da Silva Rodrigues 01946946150. CNPJ nº
35.117.722/0001-05. VALOR: R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais).
Água Clara/MS, 25 de outubro de 2022.
GEROLINA DA SILVA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2022. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos
termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR
o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de materiais de
escritório destinado ao Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único para atender as
necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no
Termo de Referência anexo I do edital. Ofertante: VIOLA MIX MOVEIS -EIRELI CNPJ nº.
36.953.803/0001-08 Valor: R$ 5.870,00 (cinco mil, oitocentos e setenta reais), conforme
proposta de preços da vencedora. Ofertante: ENNOVARE COMERCIAL MOVEIS E
BRINQUEDOS LTDA CNPJ nº. 47.436.490/0001-37 Valor: R$ 3.920,00 (três mil, novecentos
e vinte reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: STS COMERCIO
VAREJISTA LTDA CNPJ nº. 12.706.257/0001-42 Valor: R$ 131,98 (cento e trinta e um reais
e noventa e oito centavos), conforme proposta de preços da vencedora.
Anaurilândia/MS, 25 de Outubro de 2022.
LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Processo Administrativo nº 120/2022
Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº
006/2022, Processo Adm. 120/202, para a Aquisição de Veículo Zero Quilometro (Pá
Carregadeira), em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de
habilitação, conforme Ata da Sessão Pública e observados os preceitos legais; ADJUDICO o
objeto da licitação as compromitentes fornecedoras: DIMAQ COMPOTRAT MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, pelo valor total de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais).
Camapuã/MS, 24 de outubro de 2022.
MANOEL EUGÊNIO NERY
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Processo Administrativo nº 120/2022
O Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43 da Lei Federal n.º 8.666/93 e
inciso XXII do art. 4º da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe,
dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela
Pregoeira, bem como análise pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município da Ata da
Sessão e demais documentos que compõem o Processo n.º 120/2022, cujo objeto trata da
Aquisição de Veículo Zero Quilometro (Pá Carregadeira), em atendimento à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente vencedora e adjudicatária: DIMAQ COMPOTRAT M AQ U I N A S
E EQUIPAMENTOS LTDA ME, pelo valor total de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil
reais).
Camapuã/MS, 24 de Outubro de 2022.
MANOEL EUGÊNIO NERY
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 167/2022-1º ADENDO
(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro
adendo ao edital da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO: 167/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 118.030/2021-33
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 09/11/2022
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
09/11/2022
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima
e no portal da transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes
/?detalha_post=licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=167
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 25 de outubro de 2022.
KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU
Coordenadora de Processamento das Licitações
Substituto
AVISO DE CONTINUIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 44/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.286/2022-07
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Grande, Estado
de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais -
SECOMP, convoca as empresas participantes do processo licitatório em epígrafe para
proceder à continuidade do certame (abertura de propostas), no dia 31 de outubro de
2022, às
09h00min, na
sala de
reuniões da
Secretaria-Executiva de
Compras
Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo.
Campo Grande - MS, 25 de outubro de 2022.
HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR
Presidente da CPL

                            

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