DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 452/2022
Termo De Credenciamento: 452/2022 - Processo: 024/2022 - Inexigibilidade: 005/2022
Credenciamento: 001/2022. Contratante: Município De Naviraí - MS. Contratada: SC
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 46.774.175/0001-57. Prazo de vigência: 19/10/2022 A
15/02/2023. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Recurso orçamentário: fundo
municipal de saúde - dotação: 10.01 10.302 0504 2.035 3.3.90.39.50.00.00 (R 10423).
Assinam: Josemar Tomazelli, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme
Decreto nº 091/2022 (pela contratante) e Silvana de Oliveira Castro (pela contratada). Data
de assinatura do termo de credenciamento: 19/10/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 454/2022
Termo De Credenciamento: 454/2022 - Processo: 024/2022 - Inexigibilidade: 005/2022
Credenciamento: 001/2022. Contratante: Município De Naviraí - MS. Contratada: CLÍNICA
MÉDICA VIANA LTDA, CNPJ: 44.541.702/0001-58. Prazo de vigência: 18/10/2022 A
14/02/2023. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Recurso orçamentário: fundo
municipal de saúde - dotação: 10.01 10.302 0504 2.035 3.3.90.39.50.00.00 (R 10423).
Assinam: Josemar Tomazelli, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme
Decreto nº 091/2022 (pela contratante) e Gláucia Viana de Oliveira (pela contratada). Data
de assinatura do termo de credenciamento: 18/10/2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO 21 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações, na forma declarada pela Procuradoria Jurídica do Município
de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no: Processo: 024/2022 -
Inexigibilidade: 005/2022 Credenciamento: 001/2022. Empresa Credenciada: SC SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ: 46.774.175/0001-57, itens 01, 02, 03, 06 e 09 no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Recurso orçamentário: fundo municipal de saúde: 10.01
10.302 0504 2.035 3.3.90.39.50.00.00 (R 10423).
Naviraí - MS, 25 de outubro de 2022.
JOSEMAR TOMAZELLI
Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RATIFICAÇÃO 22 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações, na forma declarada pela Procuradoria Jurídica do Município
de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no: Processo: 024/2022 -
Inexigibilidade: 005/2022 Credenciamento: 001/2022. Empresa Credenciada: CLÍNICA
MÉDICA VIANA LTDA, CNPJ: 44.541.702/0001-58, itens 01 e 02 no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Recurso orçamentário: fundo municipal de saúde: 10.01 10.302 0504
2.035 3.3.90.39.50.00.00 (R 10423).
Naviraí - MS, 25 de outubro de 2022.
JOSEMAR TOMAZELLI
Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,
e nos termos do Decreto
10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022.*OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO FUTURA DOS MEDICAMENTOS:
SALBUTAMOL E ABEMACICLIBE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER
CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL E FARMÁCIA MUNICIPAL. PEDIDO DE COMPRA Nº
138/2022.*DATA: A sessão acontecerá no dia 17/11/2022, às 15h00min (horário
Brasília/DF). 
EDITAL: 
estará 
disponível 
para 
download 
no 
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 24 de outubro de 2022.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 132/2022 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULOS 0 KM (ZERO QUILOMETRO), CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, RECEITA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N°380/2022.
Naviraí - 25 de outubro de 2022.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,
e nos termos do Decreto
10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022.*OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PILHAS E BATERIAS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER O GABINETE DA PREFEITA, O NÚCLEO
DO PROCON E AS GERÊNCIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO. PEDIDO DE COMPRA Nº
54/2022.*DATA: A sessão acontecerá no dia 18/11/2022, às 15h00min (horário Brasília/DF).
EDITAL: 
estará
disponível 
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 25 de Outubro de 2022.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2022
REABERTURA- PROCESSO ADM - 108168/2022
A Pregoeira e equipe de apoio, TORNA PÚBLICO que reabrirá a sessão pública
pregão presencial SRP 163/2022, para de abertura e julgamento das propostas de preços
às 10:00 horas (local) do dia 04 de Novembro de 2022, na sala de reuniões de Licitação no
Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio
Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750-000. A
presente reabertura tem com finalidade a continuidade da escolha da proposta mais
vantajosa para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos
de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção de superfícies, com a
disponibilidade de mão de obra, equipamentos, acessórios, com o fornecimento de todos
os insumos e materiais necessários para a perfeita execução dos serviços, visando manter
condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências de as unidades
do programa estratégia de saúde da família (esf's). Qualquer informação poderá ser obtida
junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta
feira, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: licitacao@pmna.ms.gov.br
Nova Andradina - MS, 25 de outubro de 2022.
ANA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2022
O(A) Pregoeiro(a) da licitação, leva ao conhecimento dos interessados que o
Edital
do
Pregão Presencial
nº
109/2022,
Processo
nº
105879/2022 -
FLY
N°
0333.0005449/2022 - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MATERIAIS
ODONTOLOGICOS, conforme CI nº 134/2022 e Solicitação nº 867/2022, a pedido da
Secretaria Municipal de Saúde, cuja data de abertura estava prevista para o dia
28/10/2022 às 07h30min (Horário Local), conforme publicado no Diário Oficial do
Município, ANO: VII - Nº 1442, Quinta - Feira, 13 de outubro de 2022, Diário Oficial
Eletrônico 10.963 de 14 de outubro de 2022 e Diário Oficial da União - seção 3 nº 196,
sexta-feira 14 de outubro de 2022.
Tendo em vista alteração no Edital, fica prorrogado a data de abertura
conforme segue:
A abertura dos envelopes será para o dia 17/11/2022 às 07h30min.
Ficam ratificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas
que já o retiraram.
Nova Andradina - MS, 25 de outubro de 2022.
CLAUDIO SANCHES
Pelo Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2022
O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida
Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Pregoeiro Oficial
e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº. 1.976/2021, pelo presente,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", que será processado e
julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e do Decreto
Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24,
Lei Federal 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e
aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores
alterações, sob as seguintes condições: AQUISIÇÃO DE KIT DERMATOSCÓPIO, PARA SER
UTILIZADO NO SERVIÇO DE TELEDIAGNÓSTICO DERMATOLOGIA - TELEDERMATOLOGIA, DO
NÚCLEO TÉCNICO CIENTÍFICO DE TELESAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, conforme
especificações e quantidades descritas na Proposta de Preços, Termo de Referência e
demais anexos.
SESSÃO PÚBLICA
Data: 10 (dez) de novembro de 2022.
Horário: 09h00min (horário de Brasília/DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados cadastrados e
habilitados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, que, atenderem a todas as exigências constantes
deste Edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação. O cadastro no SICAF poderá
ser
iniciado 
no
Portal 
de
Compras
do 
Governo
Federal, 
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br, 
com 
a 
solicitação 
de
login 
e 
senha 
pelo
interessado.
Iguatemi/MS, 24 de outubro de 2022.
EURANDES PEREIRA GALEANO
Pregoeiro