Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600300 300 Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 080/2022, referente à licitação modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 04, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora(s) a(s) empresa(s): ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 00.802.002/0001-02, declarada vencedora dos itens: 025, 027, 028, 093, 105, 125, 127, 162, 165, 173 e 183, com o valor de R$ 272.012,60 (duzentos e setenta e dois mil, doze reais e sessenta centavos); CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 03.652.030/0001-70, declarada vencedora dos itens: 020, 034, 038, 091, 166, 171, 172, 175, 199, 200 e 206, com o valor de R$ 267.800,00 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais); CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 07.847.837/0001-10, declarada vencedora dos itens: 006, 015, 016, 017, 022, 052, 065, 071, 072, 077, 080, 090, 107, 137, 146, 152, 156, 157, 177, 181, 202, 203 e 205, com o valor de R$ 710.853,80 (setecentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ Nº 67.729.178/0004-91, declarada vencedora dos itens: 003, 032, 061, 063, 064, 069, 087, 094, 097, 099, 112, 121, 124, 130, 147, com o valor de R$ 142.593,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e três reais); COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - CNPJ Nº 09.315.996/0001-07, declarada vencedora dos itens: 033, 047, 089, 122, 123, 140, 158 e 193, com o valor de R$ 343.700,00 (trezentos e quarenta e três mil e setecentos reais); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 02.520.829/0001-40, declarada vencedora dos itens: 001, 002, 007, 009, 014, 019, 042, 045, 050, 051, 054, 088, 096, 103, 109, 118, 153, 159, 163, 167, 174, 188 e 191, com o valor de R$ 427.600,00 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos reais); DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 03.924.435/0001-10, declarada vencedora dos itens: 010, 030, 041, 053, 055, 058, 078, 083, 141, 170, 179 e 198, com o valor de R$ 486.518,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos e 18 reais); FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 40.724.582/0001-73, declarada vencedora dos itens:039, 149, 150 e 197, com o valor de R$ 238.700,00 (duzentos e trinta oito mil e setecentos reais); GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ Nº 10.596.721/0001-60, declarada vencedora dos itens: 046 e 178, com o valor de R$ 30.250,00 (trinta mil e duzentos e cinquenta reais); INOV A M E D HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 12.889.035/0001-02, declarada vencedora dos itens: 005, 024, 035, 036, 043, 056, 068, 074, 081, 082, 085, 086, 102, 108, 114, 117, 126, 139, 154, 164, 182, 184, 185, 186, 192, 194, 195 e 201, com o valor de R$ 605.795,00 (seiscentos e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, vencedora dos itens: 067, 128, 132, 155, 161, 176 e 207, com o valor de R$ 77.415,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e quinze reais). Os itens 004, 037, 049, 060 e 095 tornaram-se DESERTOS e os itens: 008, 011, 012, 013, 018, 021, 023, 026, 029, 031, 040, 044, 048, 057, 059, 062, 066, 070, 073, 075, 076, 079, 084, 092 e 098 tornaram-se FRACASSADOS. Em consequência os licitantes acima ficam convocados para a assinatura do registro de preços no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, nos termos do item 14.2 do Edital, sob as penalidades da lei. Rio Brilhante/MS, 25 de outubro de 2022. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 270/2022 No Diário Oficial da União nº 186, página 236 de 29/09/2022, foi publicado o Resultado de Licitação. Onde se lê: . 2 ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VINTE DE MARÇO EM TRÊS LAGOAS R$ 750.131,42 . 4 ASSOCIAÇÃO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PLURIATIVAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS - AGRIP R$ 191.869,70 . 7 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO LUCAS - APRASAL R$ 838.389,43 . VALOR TOTAL R$ 4.055.268,71 ITENS QUE NÃO ATINGIRAM A META PREVISTA: . 23 BANANA PRATA KG 9.500 R$ 7,98 R$ 75.810,00 . 70 MELANCIA GRAÚDA KG 29.000 R$ 3,11 R$ 90.190,00 . 85 PIMENTÃO VERDE KG 127 R$ 8,43 R$ 1.070,61 . 90 REPOLHO VERDE KG 4.500 R$ 4,02 R$ 18.090,00 . VALOR TOTAL R$ 907.031,29 Leia-se: . 2 ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VINTE DE MARÇO EM TRÊS LAGOAS R$ 778.121,42 . 4 ASSOCIAÇÃO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PLURIATIVAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS - AGRIP R$ 184.491,77 . 7 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO LUCAS - APRASAL R$ 874.299,43 . VALOR TOTAL R$ 4.111.790,78 ITENS QUE NÃO ATINGIRAM A META PREVISTA: . 23 BANANA PRATA KG 5.000 R$ 7,98 R$ 39.900,00 . 70 MELANCIA GRAÚDA KG 20.000 R$ 3,11 R$ 62.200,00 . 85 PIMENTÃO VERDE KG 1.800 R$ 8,43 R$ 15.174,00 . 90 REPOLHO VERDE KG 2.827 R$ 4,02 R$ 11.364,54 . VALOR TOTAL R$ 850.509,22 R E T I F I C AÇ ÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 270/2022 No Diário Oficial da União nº 202, página 202 de 24/10/2022, foi publicado a Homologação e Adjudicação. Onde se lê: . Nº GRUPOS FORMAIS VALOR TOTAL . 4 Associação de Atividades Agrícolas e Pluriativas do Município de Três Lagoas - AGRIP R$191.869,70 . 7 Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Lucas - APRASAL R$838.389,43 . Total Geral R$ 4.083.258,71 Leia-se: . Nº GRUPOS FORMAIS VALOR TOTAL . 4 Associação de Atividades Agrícolas e Pluriativas do Município de Três Lagoas - AGRIP R$ 184.491,77 . 7 Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Lucas - APRASAL R$ 874.299,43 . Total Geral R$ 4.111.790,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2022 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações posteriores, Decreto Municipal nº 027/2022 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de máquina Pá Carregadeira e Caminhão Pipa, de primeiro uso, 0 km (zero quilômetro), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ribas do Rio Pardo (MS), em atendimento ao convênio 902329/2020, processo 21000.043647/2020-58, entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Programa Fomento ao Setor Agropecuário. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 27/10/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 14/11/2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h00min do dia 14/11/2022 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim ( PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217, e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br. Ribas do Rio Pardo - MS, 24 de outubro de 2022. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2022 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações posteriores, Decreto Municipal nº 027/2022 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de máquina Motoniveladora, de primeiro uso, 0 h (zero hora), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ribas do Rio Pardo - MS, em atendimento ao convênio 924225/2021, processo 21000.113411/2021-77, entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Programa Fomento ao Setor Agropecuário. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 14h00min do dia 27/10/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13h30min do dia 14/11/2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 14/11/2022 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim ( PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217, e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br. Ribas do Rio Pardo - MS, 24 de outubro de 2022. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS PregoeiroFechar