DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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302
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022
Processo Licitatório
124/22. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
execução de obra de reforma do posto de saúde do Distrito de Sentinela. Sessão dia
18/11/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 153/22. Tomada de Preços 18/22. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte
sobre o Rio São João no distrito de Terra Branca. Sessão dia 16/11/22 ás 09:00 h. Edital
disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 429/2022. OBJETO: registro de preço para futura
contratação de empresa especializada para fornecimento de luminárias para iluminação
pública com tecnologia led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no
âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema
de iluminação pública do município. EMPRESA REGISTRADA: ESB INDUSTRIA E COMERCIO
DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.348.127/0002-29. VA LO R
ESTIMADO: R$ 420.354,00 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e quatro reais).
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/10/2022 a 25/10/2023.
Rita de Cássia Pádua Carvalho - Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente, Serviços
Urbanos e Rurais
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 430/2022. OBJETO: registro de preço para futura
contratação de empresa especializada para fornecimento de luminárias para iluminação
pública com tecnologia led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no
âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema
de iluminação pública do município. EMPRESA REGISTRADA: TRADETEK COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.184.542/0002-54. VALOR ESTIMADO: R$ 732.280,92 (setecentos e trinta e dois mil,
duzentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/10/2022 a 25/10/2023.
Rita de Cássia Pádua Carvalho - Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente, Serviços
Urbanos e Rurais
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022
Adjudico o objeto desta licitação a(s) empresa(s):
ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTD. Perfazendo o valor
total de R$ 420.354,00 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e quatro reais).
TRADETEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMIN. Perfazendo o valor total de
R$ 732.280,92 (setecentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais e noventa e dois
centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.152.634,92 (um milhão, cento e
cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).
Empresa(s) essa(s) devidamente classificada(s) no Processo Licitatório 513/2022,
referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada
para registro
de preço para futura
contratação de empresa
especializada para
fornecimento de luminárias para iluminação pública com tecnologia led para atendimento
ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do procel reluz para implementação de
ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município.
Borda da Mata-MG, 25 de outubro de 2022.
CÉLIO DOMINGOS CABRAL DOS SANTOS
Vice-Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 513/2022 e
diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o
presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei.
Borda da Mata-MG, 25 de outubro de 2022.
CÉLIO DOMINGOS CABRAL DOS SANTOS
Vice-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022
O Município de Brasilândia de Minas MG torna Público Termo de Adjudicação
e Homologação Pregão Eletrônico nº 45/2022 - Processo Licitatório nº 103/2022 - Dotação
Orçamentária: 02.05.01.20.606.2021.1019 Ficha 192- Fonte 1.00.00 e 1.24,00; Objeto -
Aquisição De 01 (Um) Trator Agrícola Plataformado, Novo, Zero Horas Conforme Convenio
/Mapa Nº 923080/2021 - Plataforma + Brasil Nº 58322/2021- Fornecedor: Bre - Empresa
Brasileira De Equipamentos - CNPJ - 29.218.631/0001-63- Valor global R$ 201.900,00
(duzentos e um mil e novecentos reais).
Brasilândia de Minas - MG, 25 de outubro de 2022.
OSEIAS CARDOSO QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
Edital de Licitação Processo nº 180/22 - Tomada de Preços nº 08/22,
cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução por
Empreitada Global, do tipo Menor Preço para pavimentação em bloquetes
sextavados em trecho da estrada vicinal Vereador Ricardo Albano de Oliveira
de acesso ao distrito de Luminosa, conforme Convênio Federal MDR nº
911900/2021 e planilhas em anexo. Entrega dos envelopes no dia 16/11/22 às
09h00min na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Dona Ana Chaves,
nº
218,
Centro.
Edital
à
disposição
na
página
do
Município:
www.brazopolis.mg.gov.br, e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br.
Tel.: (35)
3641-1373.
Brazópolis-MG, 25 de outubro de 2022.
JULIANA ALVES DE FREITAS
p/ Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022
Município
de
Cachoeira de
Pajeú/MG,
Rua
Afonso
Pena,
14, Centro
-
CNPJ:
18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - Pregão Presencial Nº 053/2022 - Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
materiais didáticos e de expediente para atender a demanda de todas as secretarias
municipais. Abertura dia 10/11/2022 às 8h30min. Maiores informações, bem como edital
completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua
Afonso
Pena,
14
-
Centro,
pelo
telefone
(33)
3754-1200,
e-mail
licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
PATRÍCIA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Eletrônico n° 21/2022 - Processo 0012500/2022, Registro de Preço:
06/2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, no dia 24 de outubro de 2022, nº
202, Onde se lê: aviso de ALTERAÇÃO do pregão eletrônico n° 21/2022, leia-se: aviso de
ABERTURA do pregão eletrônico n° 21/2022. Retifica-se o presente termo, haja vista o
equívoco na digitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
Aberto procedimento licitatório - Modalidade: Tomada de Preços 13/2022 -
Processo nº 0012468/2022, tipo Menor Preço - critério de julgamento valor global, forma
de execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de uma praça com
1045,48 M², localizada na avenida campo belo entre as Ruas Retirada Bonita e Rua
Arantes, no bairro Jovina de Oliveira na cidade de Campina Verde/MG, em conformidade
com edital próprio, projeto executivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro,
BDI e memorial descritivo e demais
anexos. Recebimento de documentos para
cadastramento prévio - Certificado de Registro Cadastral - CRC: até as 17:00 horas do dia
14 de Novembro de 2022, na sede do Município à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa - CEP: 38270-000 - Campina Verde-MG. Visita Técnica: 14 de Novembro de 2022
e deverá ser agendada no telefone (34) 3412-9118. Entrega e abertura dos envelopes de
Documentação Habilitadora e Propostas de Preços: às 09:00 horas do dia 18 de Novembro
de
2022
na
sede
do
Município.
Disponibilidade
do
edital
e
anexos:
www.campinaverde.mg.gov.br- . Maiores informações: Telefone: (34) 3412-9117 ou pelo e-
mail: licitacao@campinaverde.mg.gov.br.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
EXTRATO DE RESCISÃO
Interessado: CONSTRUTORA PAVIBELO EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
42.589.348/0001-06.
Finalidade:
Rescisão
unilateral
do
Contrato
Administrativo
nº.027/2022, em razão do atraso injustificado na execução dos serviços e pelo
descumprimento das obrigações contratuais assumidas; Amparo: Concorrência Pública nº
014/2021; Processo: 193/2021; Fundamento Legal: Art. 79, inciso I e art. 87, ambos da Lei
nº 8.666 de 1993. Data da Assinatura: 24/10/2022. ALISSON DE ASSIS CARVALHO - Prefeito
Municipal. Fica desde já intimado para caso queira apresentar suas razões recursais no
prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 109, inciso I, da lei 8666/93.
AVISO DE PENALIDADE
Interessado: CONSTRUTORA PAVIBELO EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
42.589.348/0001-06. Finalidade: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de participar de
licitação e contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do inciso III
do art. 87, em razão do atraso injustificado na execução dos serviços e pelo
descumprimento das obrigações contratuais assumidas e multa compensatória no
percentual de 2%(dois por cento) sobre o valor do contrato nº. 027/2022, em razão do
descumprimento das obrigações assumidas, na forma da clausula 12.1.2 do instrumento
contratual e nos termos do art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93; Amparo: Concorrência Pública
nº 014/2021; Processo: 193/2021; Fundamento Legal: Art. 79, inciso I e art. 87, inciso II,
ambos da Lei nº 8.666 de 1993. Data da Assinatura: 24/10/2022. Alisson de Assis Carvalho
- Prefeito Municipal. Fica desde já intimado para caso queira apresentar suas razões
recursais no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 109, inciso I, da lei 8666/93.
ALISSON DE ASSIS CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
Interessado: CONSTRUTORA PAVIBELO EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
42.589.348/0001-06.
Finalidade:
Rescisão
unilateral
do
Contrato
Administrativo
nº.030/2022, em razão do atraso injustificado na execução dos serviços e pelo
descumprimento das obrigações contratuais assumidas; Amparo: Concorrência Pública nº
016/2021; Processo: 209/2021; Fundamento Legal: Art. 79, inciso I e art. 87, ambos da Lei
nº 8.666 de 1993. Data da Assinatura: 24/10/2022. Alisson de Assis Carvalho - Prefeito
Municipal. Fica desde já intimado para caso queira apresentar suas razões recursais no
prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 109, inciso I, da lei 8666/93.
AVISO DE PENALIDADE
Interessado: CONSTRUTORA PAVIBELO EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
42.589.348/0001-06. Finalidade: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de participar de
licitação e contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do inciso
III do art. 87, em razão do atraso injustificado na execução dos serviços e pelo
descumprimento das obrigações contratuais assumidas multa compensatória no percentual
de 2%(dois por cento) sobre o valor do contrato nº. 030/2022, em razão do
descumprimento das obrigações assumidas, na forma da clausula 12.1.2 do instrumento
contratual e nos termos do art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93; Amparo: Concorrência Pública
nº 016/2021; Processo: 209/2021; Fundamento Legal: Art. 79, inciso I e art. 87, ambos da
Lei nº 8.666 de 1993. Data da Assinatura: 24/10/2022. ALISSON DE ASSIS CARVALHO -
Prefeito Municipal. Fica desde já intimado para caso queira apresentar suas razões recursais
no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 109, inciso I, da lei 8666/93.
ALISSON DE ASSIS CARVALHO
Prefeito