DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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306
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 113/2022, PRC 1388/2022.
Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO, na forma Pregão Eletrônico,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para locação de equipamentos mecânicos com operadores
para atender a Secretaria de Educação, na preparação dos terrenos das obras, pelo período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência, Anexo I. Dia da Licitação: 10/11/2022, às 10:00 horas. Local: Praça Professor
Botelho Reis, 28- 2º andar- Setor de Pregão. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital
encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link
Licitação.
Leopoldina-MG, 25 de outubro de 2022.
GISELE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022
Processo Licitatório nº 090/2022 - Pregão Presencial nº 033/2022 - NOVA DATA
Registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei
complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, para
atender a frota das diversas secretarias municipais do município de Lontra/MG. Abertura dia
17/11/2022 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na sede do município -
Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/21. Recursos: Minist. do Esporte, Cidadania e Desenv. -
Contrato de Repasse n°1067.072-78/2019 e Rec. próprios a título de contrapartida municipal.
Partes: PMMC x Sperta Empreend. Eireli. Obj: Prorroga prazo de vigência por mais 180 dias, a
partir de 11/09/2021 e término em 09/03/2022
Termo de Reequilíbrio ao Contrato nº 11/21. Recursos: Minist. do Esporte, Cidadania e Desenv.
- Contrato de Repasse n°1067.072-78/2019 e Rec. próprios a título de contrapartida municipal.
Partes: PMMC x Sperta Empreend. Eireli. Obj: concede reequilíbrio no valor de R$142.793,38,
passando assim o valor global do contrato para R$392.657,51
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/21. Recursos: Minist. do Esporte, Cidadania e Desenv. -
Contrato de Repasse n°1067.072-78/2019 e Rec. próprios a título de contrapartida municipal.
Partes: PMMC x Sperta Empreend. Eireli. Obj: Prorroga prazo de vigência por mais 180 dias, a
partir de 06/09/2022 e término em 04/12/2022
Termo de Reequilíbrio ao Contrato nº 11/21. Recursos: Minist. do Esporte, Cidadania e Desenv.
- Contrato de Repasse n°1067.072-78/2019 e Rec. próprios a título de contrapartida municipal.
Partes: PMMC x Sperta Empreend. Eireli. Obj: concede reequilíbrio no valor de R$40.193,86,
passando assim o valor global do contrato para R$432.851,37.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022
A Prefeitura de Miraí/MG busca Registro de preço para aquisição de equipamento
- colorímetro - para realizar vigilância da qualidade da água para consumo humano para a
Secretaria De Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022
A Prefeitura de Miraí/MG busca Registro de preço para aquisição de computadores
para as Secretarias e Órgãos Municipais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022
A Prefeitura de Miraí/MG busca Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de peças de reposição (tabela audatex) para manutenção dos veículos leves e
pesados da frota municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022
A Prefeitura de Miraí/MG busca Registro de preço para aquisição de utensílios de
cozinha, eletroeletrônicos, eletrodoméstico e mobiliário em geral para as Secretarias
Municipais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022
A Prefeitura de Miraí/MG busca Registro de preço para aquisição de veiculos
automóveis nos modelos hatch 5 lugares e van (microônibus) 15 + 1 lugares com acessibilidade,
para integrar a frota da Secretaria De Saúde.
Disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Miraí, 25 de outubro de 2022
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MAURELI FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. Processo: 128/2022 - Contrato n° 210/2022. Modalidade: Tomada De
Preços Nº. 08/2022- Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Construção de Ponte
em Concreto Pré-moldado na Travessia do Bairro Campestre, na Cidade de Monte Carmelo -
MG, em atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e Rurais. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e:
Empresa: Grada Construtora Ltda, CNPJ: 09.249.389/0001-88. Valor Total: R$ 1.190.440,91.
Vigência: 180 dias. Data: 18/10/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO - Nº 11/2022, PROCESSO 120/2022. Objeto: Refere-se ao processo de
seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de
prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de
forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24 da Lei Federal nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir
a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos.
Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresas Credenciadas
em 26/09/2022: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Item 01:
valor mensal: R$ 120.000,00. Contrato n° 202/2022. Data do Contrato: 01/10/2022. Hospital
Santa Terezinha Ltda, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Item 01: valor mensal: R$ 120.000,00.
Contrato n° 203/2022. Data do Contrato: 11/10/2022. Habilitação em 26/09/2022. Ratificação
em 01/10/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO 137/2022. Modalidade: Pregão n°
61/2022 - Processo n° 90/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo. Contratada:
Ana Claudia Oliveira de Almeida Ltda, CNPJ: 41.022.470/0001-33. Objeto: Rescisão de
Contrato Administrativo, com fundamento no art. 79, I, e art. 78, XII, da Lei 8.666/93. Data:
24/10/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação e Adjudicação
do processo nº. 128/2022, modalidade Tomada de Preços nº 08/2022, em favor da
Empresa: Grada Construtora Ltda, CNPJ: 09.249.389/0001-88. Data: 18/10/2022.
Monte Carmelo, 18 de outubro de 2022.
ANA PAULA PEREIRA
Secretária Municipal da Fazenda
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
128/2022, modalidade Tomada de Preços 08/2022. Empresa Habilitada: Grada Construtora
Ltda, CNPJ: 09.249.389/0001-88. Data: 18/10/2022.
Monte Carmelo, 18 de outubro de 2022.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2022
Processo Nº. 616/2022
Objeto: Aquisição de equipo para bomba de infusão, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 17 de novembro de 2022. Abertura da sessão pública e do envio
de lances: às 09h00min do dia 17 de novembro de 2022. O Edital está disponível no
endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de Outubro de 2022.
GLENNDA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2022
Processo Nº. 599/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza, copa, cozinha e sanitizantes, atendendo a demanda do município de Montes
Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de novembro de
2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de
novembro 
de 
2022. 
O 
Edital 
está 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de Outubro de 2022.
GLENNDA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2022
Processo Nº. 641/2022
Objeto: aquisição de materiais odontológicos (anestésicos e fio de sutura),
atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de novembro de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de novembro de 2022. O Edital
está 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de Outubro de 2022.
GLENNDA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS 471 2022
PROCESSO: 600/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 160/2022 OBJETO: prestação
de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais
de acordo com recursos alocados na programação pactuada integrada - ppi assistencial,
recursos do fundo de ações estratégicas e compensação (faec) e recursos complementares do
tesouro municipal para atendimento aos usuários do sus em caráter complementar, conforme
chamamento público 007/2022. CONTRATO P600/2022-01 - CONTRATADO: IMED - IM AG E N S
MÉDICAS LTDA - VALOR: R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses
contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 17 de outubro de 2022. Secretaria
Municipal de Saúde.

                            

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