DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2022
O Município de Pintópolis-MG, com sede na avenida JK, 402, Centro, Pintópolis-
MG. torna público que encontra-se em aberto Credenciamento nº 04/2022, cujo objeto é
O Credenciamento de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE
PINTÓPOLIS-MG. O Edital está disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura
Municipal de Pintópolis - MG e no sitehttps://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/.
Maiores Informações pelo Email licitacaopintopolis@yahoo.com.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº. 173/2021. Tomada de Preços nº. 012/2021. Resumo do Termo
Aditivo ao contrato de contratações de apresentações musicais para inauguração de obra
e aniversário da cidade. Fica prorrogado o prazo de execução de obra por mais 30 dias, ou
seja, até 07/11/2022. Contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2021 - TOMADA DE PREÇOS n.º 007/2021
- PRC n.º 066/2021 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para construção de 4 salas, pátio coberto, sanitários e sala
administrativa nas Escolas Municipais Professor José Pires de Lima e Dona Maria Duarte
Braga, com recursos do FUNDEB, conforme edital e seus anexos. A execução da referida
contratação, deverá ser concluída no período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado
conforme previsto na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Fica aditada à Cláusula
Décima Segunda do contrato nº 090/2021, conforme acordo entre as partes, devidamente
autorizado, prorrogando-se o prazo ali previsto, por mais um período de 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura do presente termo, conforme artigo 57, inciso II e seguintes
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Empresa
contratada: AGUIAR ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ n.º 25.289.569/0001-40. Valor Global: R$
496.976,15 (quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e seis reais e quinze
centavos).
Dotação
Orçamentária
nº
-0205.12.361.0013.2.039
-
4.4.90.51.
-
Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. FUNDEB - Obras e Instalações (Ficha 419).
Data de assinatura: 20/10/2022. Vigência 20/10/2022 a 19/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022- PRC N.º 083/2022
Objeto: Aquisição para a secretaria municipal de saúde de 02 (dois) veículos
utilitários, 5 lugares, 0Km, fabricado no máximo há 06 meses, cor sólida branca com
recursos referentes a Emenda Federal nº 11980.583000/1210-03 Fundo Municipal de
Saúde e recursos próprios destinados a aquisição de equipamentos e material permanente
para a UBS DR. ARMANDO XAVIER VIEIRA; 01 (um) veículo utilitário 5 lugares, 0Km ,
fabricado no máximo há 06 meses, cor sólida branca e 01 (um) veículo Van mínimo 10
lugares, 0 KM, cor sólida branca com recursos da Resolução SES/MG nº 6.822 de 30 de
agosto de 2019 e recursos próprios destinados ao reforço do custeio das ações e serviços
de saúde, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de
Referência. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 26/10/2022 até as
13h10min do dia 11/11/2022. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia
11/11/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 11/11/2022. A
pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia
26/10/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou
através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba-MG, 25 de Outubro de 2022.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
Torna público a Tomada de Preços Nº 010/2022 - Processo Licitatório Nº
0123/2022. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em construção civil para
reconstrução de pontes definitivas em estrutura mista, nas localidades: Ponte 01, na
Avenida Anunciato Ferreira de Castro, bairro Bom Retiro, ponte 02 no córrego Bom
Sucesso, e execução de muro de arrimo na rua José Honório, Bairro Centro, em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Pocrane -
MG. Prazo para o recebimento dos envelopes de propostas e documentação: Até o dia
17/11/2022, ás 13:30 horas, Local para apresentação dos Envelopes de Propostas e
Documentação: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 3316-
1112 e Email: licitacao@pocrane.mg.gov.br.
Pocrane/MG, 25 de outubro 2022
ERNANE JOSÉ DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Republicação
Torna público a REPUBLICAÇÃO da Tomada de Preços Nº 006/2022 -
Processo
Licitatório
Nº
092/2022
OBJETO:
Contratação
de
Empresa
Especializada em Execução de Iluminação em LED do estádio Municipal de
Pocrane - MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras da
Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, conforme o Termo de Referência,
Projeto, Planilhas em anexo, incluindo todo fornecimento de materiais de
primeira
qualidade,
mão
de
obra
com
profissionais
especializados,
equipamentos e ferramentas necessários a conclusão do objeto. Prazo para o
recebimento dos
envelopes de propostas
e documentação: Até
o dia
17/11/2022, ás 08:30
horas, Local para apresentação
dos Envelopes de
Propostas e Documentação: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane -
MG. Contatos: 33 3316-1112 e Email: licitacao@pocrane.mg.gov.br.
Pocrane/MG, 24 de outubro de 2022
ERNANE JOSÉ DE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de Contrato. PROCESSO Nº: 159/2022 - Pregão
Eletrônico Nº: 113/2022. Objeto: contratação de serviços para RECONSTRUÇÃO DE PONTE
EM CONCRETO NO DISTRITO DO VAU-AÇÚ. Contratada: Construtora Lafer Ltda -EPP,
inscrita no CNPJ sob Nº 02.094.448/0001, no valor de R$ 367.622,94 (trezentos e sessenta
e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/22
P. nº 053/22, Credenciamento. nº 04/22. Objeto: credenciamento de Pessoas
Físicas e Jurídicas, para a prestação de serviços de consultas médicas e exames
especializados. Inicio do credenciamento: 07/11/22 07:00 hs as 13:00hs . Edital: Prefeitura,
e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site.
Ponto Chique-MG, 25 de outubro de 2022
RONILSON SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 128/2022. Pregão Eletrônico nº. 010/2022
Resumo do Contrato de Aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva,
com aquisição de caminhão trucado com caçamba de 12m3. Contratada: Deva Veículos
Ltda. Valor total: R$ 488.000,00. Prazo: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 83/2022
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 083/2022, cujo objeto
consiste na cont. de emp. esp. na prestacao de servico informatizado para fornecimento de
auxilio-alimentacao na modalidade pecunia, denominada cartao alimenta neves, as familias
acompanhadas e atendidas nos servicos socio assistenciais da protecao social basica e
especial. A data de realizacao da sessao sera no dia 09/11/2022 as 09:00.
PREGAO ELETRONICO Nº 104/2022
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 104/2022, cujo objeto
consiste na cont. por registro de preco de emp. esp. para confeccao e instalacao de
impressao digital em adesivo 3M e arte de alta resolucao, tinta livre de niquel, produzido
com mat. Adesivo fosco. A data de realizacao da sessao sera no dia 10/11/2022 as
09:00.
PREGAO ELETRONICO Nº 98/2022
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 098/2022, cujo objeto
consiste naaquis. De met. Para o setor de educacao para o transito visando a const. De um
transito seguro. A data de realizacao da sessao sera no dia 16/11/2022 as 09:00.
Em, 25 de Outubro de 2022
ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2022.
Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira. Pregão Presencial nº 063/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 063/2022, na
data de 10/11/2022 às 09h00min, Processo Licitatório nº 136/2022, objetivando o Registro
de Preço visando a contratação de empresa na área de construção civil, para futuras e
eventuais prestações de serviços de mão de obra civil para execução de calçamento por
M², conforme anexo I. O município utilizará tanto recursos próprios, quanto recursos
provenientes de financiamento, recursos da Vale via Estado de Minas Gerais e/ou recurso
provenientes de Emendas Parlamentares e/ou Convênios com a União e/ou Estado de
Minas
Gerais.
O
Edital
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao@rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 232, Bairro Centro, em Rosário da
Limeira/MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3723-
1263.
Rosário da Limeira-MG 24 de outubro de 2022
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2022
PROCESSO Nº 198/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº
198/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2022, objetivando a aquisição de materiais
médico-hospitalares. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na
internet, no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h
do dia
10/11/2022. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 25 de outubro de 2022
CLEDSON PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022
REGISTRO DE PREÇOS 008/2022
O
MUNICÍPIO
DE
SANTA
MARGARIDA/MG,
por
intermédio
do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº
8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as
respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento
parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos
que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG.O Edital poderá ser lido
e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-