DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir
do dia 26/10/2022; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776
e também pelo e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. A ENTREGA dos envelopes
ocorrerá no dia 28/11/2022(segunda-feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos
envelopes iniciará no dia 28/11/2022 (segunda-feira), às 08h10min. A sessão realizar-
se-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Processo nº 075/2022. O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO torna público
que realizará P.A.L Nº 075/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022, que tem como objeto
contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes
através da Proposta 11.917.219000/1210-09/MS para atender à Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Maria do Salto/MG. ABERTURA: dia 10/11/2022, às 09h00min. Mais
informações e esclarecimentos poderão ser obtidas na plataforma: licitardigital.com.br,
licitacaostmaria@gmail.com, no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala
de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP:
39.928000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Processo nº 074/2022. O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO torna público
que realizará P.A.L Nº 074/2022, Pregão Eletrônico nº 006/2022, que tem como objeto
contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes
através da Proposta 11.917.219000/1210-06/MS para atender à Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Maria do Salto/MG. ABERTURA: dia 09/11/2022, às 09h00min. Mais
informações e esclarecimentos poderão ser obtidas na plataforma licitardigital.com.br,
licitacaostmaria@gmail.com, no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala
de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP
39.928000.
Santa Maria do Salto-MG, 25 de outubro de 2022
REINALDO FERREIRA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 089/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
183/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e certificação da
destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupo "A", "B" e "E", para atender
a secretaria municipal de saúde e suas divisões do município de Santa Rita Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 25/10/2022 a 24/10/2023. Registrada: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA - EPP. Valor: R$ 25.200,00 Valor Global do Processo: R$ 25.200,00 Íntegra disponível
em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 084/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
177/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de INTERNET BANDA LARGA FIBRA ÓPTICA, com
fornecimento de equipamentos necessários para o funcionamento de tecnologia ftth em
regime de comodato para manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa
Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 25/10/2022 a 24/10/2023.
Registrada: STARWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor: R$ 51.530,40
Valor Global do Processo: R$ 51.530,40
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO - Tomada
de Preço Nº 010/2022 Processo Nº 259/2022 Contratante: Município de Santa Rosa da
Serra
CNPJ
18.192.252/20001-25
Contratada:
Concretiza
Engenharia
LTDA
CNPJ
36.757.764/0001-73. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e
fornecimento de material para Reforma de Quadras Esportivas. Vigência: 21/10/2022 à
21/10/2023. Valor R$ 392.611,39.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
Processo 177/2022 - Tomada de Preços 12/2022 - O Município de Santo
Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, Tomada de Preços,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços
necessários a reforma da Escola Municipal Juca Pinto, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, conforme condições do Edital e seus anexos. Entrega dos
envelopes:
até
às
08:30
de
10
de
Novembro
de
2022.
Informações/Edital:
www.samonte.mg.gov.br ou santoantoniodomonte.atend.net ou Praça Getúlio Vargas, 18,
Centro, Tel: (37) 3281 7328, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br.
Santo Antônio do Monte, 25 de Outubro de 2022
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 1/22
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. 77/22
Edital 51/22 LEILÃO N° 01/22. Obj: alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à
Prefeitura Munic. de São João da Ponte - MG, conf. Lei Munic. n° 2.250/22. O leilão será
realizado no módulo ONLINE com inicio dia 05/12/22 as 10h00min, através do site
www.fernandoleiloeiro.com.br.
São João da Ponte - MG, 25 de outubro de 2022
DANILO W. VELOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato Termo Rescisão unilateral Contrato nº 093/2021 - PAL Nº 060/2021 - Tomada de
Preço nº 06/2021; conforme decisão da autoridade competente, após devido processo
legal. Objeto: Pavimentação de piso intertravado com bloco retangular, recurso da União
contrato de repasse nº 885881/2019/MDR/CAIXA, para execução de Obra, Rua Assunção,
Centro, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e especificações no Edital e
Anexos, exercício 2021 - Tipo: Menor Preço Global. Contratada: empresa Construtora
Ohara Ltda, CNPJ: 28.737.544/0001-50. Fundamento: Cláusula 13ª c/c 14ª do contrato nº
093/2021 c/c art.78, I, II e V c/c art.79, I c/c art. 87, III e II, Lei 8.666/93. Fica deferido o
prazo do art. 109, I, "e", da Lei 8.666/93 para recurso. Data: 27/09/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 0196/2022 referente a adesão de ata de registro de preço n° 022/2022
oriundo do CODANORTE. Objeto: Aquisição de uma ambulância Tipo A - simples remoção.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: MABELÊ COMERCIO
DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 35.457.127/0001-19. Valor global: R$ 250.762,20. Data de
Vigência: 25/10/2022
a 24/10/2023.
Vicente Patrício
de Souza
Júnior -
Prefeito
Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 24/10/2022, pág. 215, Seção 3 do Pregão Eletrônico nº
9/2022, onde se lê: Laryssa Seixas Souza Silva - Pregoeira, leia-se: Frederico Gonçalves de
Souza - Pregoeiro. Demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Aviso de Abertura de Processo
Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 011/2022 - Procedimento
Licitatório nº 084/2022. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura
do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa
Especializada para Continuação da Obra de Ampliação e Readequação de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Santa Marta de São Roque de
Minas/MG, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma
Físico Financeiro, incluindo o fornecimento de todo o material. Contrato de Repasse nº
826446/2015 - Ministério da Saúde/Caixa, a ser realizado às 09:00 horas do dia
18/11/2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas/MG, 25 de outubro de 2022
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
O Prefeito Municipal de São Tomás de Aquino/MG, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas por Lei, torna público a Homologação do procedimento licitatório
modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2022, cujo objeto é o "Registro de preços para
futura Aquisição de Ônibus Zero Quilometro, primeiro emplacamento em nome da
Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino", e a Adjudicação de acordo com a ata e
parecer jurídico, em favor da empresa: Santa Emília Caminhões e Ônibus Ltda, inscrita no
CNPJ nº 54.921.580/0001-89, foi considerada vencedora com o valor total de R$
381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais).
Em, 25 de outubro de 2022.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 291/2022, Pregão Eletrônico nº 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal
de São Tomás de Aquino/MG. Objeto: "Registro de preços para futura Aquisição de
Caminhão Pipa Zero Quilometro, Primeiro Emplacamento em nome da Prefeitura Municipal
de São
Tomás de Aquino". Contratadas
a empresa Deva Veículos
Ltda, CNPJ
23.762.552/0003-02, foi contratada com o valor de R$ 617.000,00 (seiscentos e dezessete
mil reais). Dotação: 0206 20 608 2005 1.024 449052. Em 11 de outubro de 2022. Daniel
Ferreira da Silva. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022
Processo Licitação nº 167/2022. Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº
0132/2022, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de
trator agrícola, 0 (zero) km, conforme termo de Convênio/Mapa nº 917386/2021.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 10:00hs do dia 26/10/2022,
às 10:00hs do dia 11/11/2022. Início da sessão: às 10:01hs do dia 11/11/2022, no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. tel. (32)
3287-1153.
Íntegra
do
edital:
sede
da
prefeitura.
E-mail:
licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, ou pelo site: www.senadorcortes.mg.gov.br.
Em 25 de outubro de 2022
JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
P.257/2022, T.P. 005/2022: Obra de pavimentação em PÉ DE MOLEQUE na Rua
Honorina Vieira, situada na localidade de Capivari no Município de Serro. Resultado: DESERTA,
em face de não comparecer interessados. informações: licitacao@serro.mg.gov.br, (38) 3541-
1368.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
P. 261/2022, T.P. 006/2022: Obra de pavimentação, drenagem e sinalização das
Ruas Cláudio Vieira Alves e José Valério Primo no Distrito de Pedro Lessa e sinalização da Rua
Rubi no Município de Serro. Resultado: DESERTA, em face de não comparecer interessados.
informações: licitacao@serro.mg.gov.br, (38) 3541-1368.
ELIANE FRANÇA
Presidente CPL