DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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311
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022.
PROCESSO Nº 72/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022.
A CPL CONVOCA os interessados p/ participarem da abertura do INVÓLUCRO Nº
4 (PROPOSTA DE PREÇO), a se realizar às 09h30m do dia 08/11/2022, no Auditório da
Prefeitura de Vespasiano/MG.
Vespasiano, 25 de outubro de 2022
VANDERSON MARTINS GOMES
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PL 174/2022 - PE SRP 042/2022.
O Pregoeiro julga vencedoras e habilitadas as empresas CMH - CENTRAL DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES, para os lotes 0008, 0017, 0028 e 0036, BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES SA, para os lotes 0003, 0015, 0020, 0023, 0029 e 0034,
DROGARIA GLOBER LTDA - ME, para os lotes 0005, 0010, 0027 e 0035, PONTES E GUEDES
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os lotes 0001 e 0016, HOSPVIDA LTDA,
para os lotes 0004, 0022, 0030 e 0031, GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA, para os lotes 0006, 0037 e 0038 e TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, para o lote 0025. O prazo para manifestação de intenção de recurso
está
aberto
até 
as
10h00
do
dia
26/10/2022, 
através
da
plataforma
www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 25 de outubro de 2022
MARCO ALEXANDRE CRUZ
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022
A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, pessoa jurídica de
direito público interno, situada na Avenida Getúlio Vargas, snº - Centro - Santa Maria das
Barreiras - PA, CEP: 68. 565-000, CNPJ:34.669.101/0001-71, neste ato representada por seu
presidente, o vereador WIRATON RESENDE DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF:
400.035.902-91 e RG: 9068339 SSP/PA, residente e domiciliado na Rua Francisco Bezerra
Cavalcante, nº19 - Santa Maria das Barreiras-PA, CEP: 68.565-000, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 72 e art. 74, inciso II, da Lei Federal
n°14.133/2021, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa de Licitação
n°003/2022, com base nas justificativas apresentadas para atender as exigências do
parágrafo único, do art. 72 e art. 75, da Lei Federal n°14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
que confirmam o interesse público da Administração Municipal, na Contratação de
empresa especializada para aquisição de equipamentos de som (mesa digital; microfones
sem fio; microfone de mesa; pedestal; caixa de som ativa e passiva e outros), para serem
utilizadas pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme condições e
especificações estabelecidas no termo de referência. E, considerando, também, o grau de
confiabilidade da empresa, em decorrência da vasta experiência neste ramo de atividade
ao longo dos anos, autoriza o empenho da despesa no valor R$30.392,00 (trinta mil
trezentos e noventa e dois reais), em favor da empresa: PONTO DE VENDA COMPONE N T ES
ELETRONICOS, CNPJ: 15.504.062/0001-08, com as recomendações de praxe ao setor
competente para que proceda na forma da Lei.
Santa Maria das Barreiras - PA, 25 de Outubro de 2022.
WIRATON RESENDE DA SILVA
Presidente da Camara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Dispensa de Licitação 012/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel urbano para
instalação do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de
Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2021/035. Contratado: Carlos Francisco Rodrigues Batista,
inscrito no CPF: nº 033.242.422-04. 2º Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência
de contrato celebrado entre as partes de 08/10/2022 à 08/12/2022; consoante com Art.
57, II,§ 2°, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2022-000031
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: registro de preço para futura ou eventual contratação de empresa para
locação de digitalizador tipo CR - 60ppm para prestação de serviço na sala de raio x, com
a digitalização das imagens na perspectiva de qualificar o resultado dos exames e
resguardar a integridade fisica dos profissonais lotados no setor de ragiologia vinculada a
SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE - PA. DATA
DA ABERTURA: 11 de novembro de 2022, às 10 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei
Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014,
Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O
Edital
e 
seus
anexos
estarão 
à
disposição
dos
interessados 
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-
e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura
Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.
Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-CEL/SEDES/PMA
Processo nº 0009.3101/2022-SEDES/PMA
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS,
DESTINADOS
A 
ATENDER
AS 
DEMANDAS
DA
SECRETARIA 
EXECUTIVA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, Conforme Condições, Quantidades e
Exigências Estabelecidas no Termo de Referência. Data de Abertura das propostas:
08/11/2022, ás 09h30min - na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e
anexos 
poderão 
ser
obtidos 
através
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações
do TCM/PA, Portal da
Transparência 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Almeirim 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitasedes@gmail.com
Almeirim/PA, 25 de outubro de 2022.
BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ:
05.263.116/0001-37, 
Empresa:
STELIO 
S
TAVARES 
FILHO
CONSULTORIA, 
CNPJ:
36.260.460/0001-04;
contrato nº.
22/0412-002,
valor
total R$
85.000,00.
Dotação
Orçamentária: 2.002; 2.016; 2.147. Fonte: 150000. Classificação Econômica: 3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria. Vigência: será de 90 (noventa) dias, a partir da data da sua
assinatura; Objeto: Prestação de serviços de Contratação de empresa para presta
assessoria para elaboração das leis: lei de diretrizes orçamentária - LDO e seus anexos; lei
orçamentária anual - LOA e seus anexos, bem como, elaboração da receita anual, todas
para o exercício de 2023 para o municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br.
Assinatura: Altamira/Pá, 12/04/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 30/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ:
05.263.116/0001-37, Empresa: E. S DE A. PINTO E SERVIÇO-EPP, CNPJ: 18.403.016/0001-00;
contrato nº. 22-1025-002, valor total R$ 92.000,00. Dotação Orçamentária: 2.148; 2.155;
2.164. Fonte: 15000000; 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Vigência: iniciará
a partir de sua assinatura, extinguindo-se após a realização do show dia 03/12/2022;
Objeto: contratação de show musical da artista paraense Viviane Batidão, para a
programação de abertura do Presente de Natal da cidade de Altamira/PA no dia
03/12/2022, neste ato representado exclusivamente por intermédio da CONTRATADA, na
condição de empresário exclusivo - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá,
25/10/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.1014.001/PMA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PMA, CNPJ: 05.263.116/0001-37-
CONTRATADA: Empresa: MATHEUS G ALVES EIRELI, CNPJ: 20.514.587/0001-64; contrato nº.
22-1025.001, valor total R$ 542.266,50. Dotação Orçamentária: 2.157, 2.158. Fonte:
15000000; 17090000. Classificação Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo -
33.90.39.00 - Outros Serv de terceiros pessoa jurídica. Vigência: Até 25/04/2023; Objeto:
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, recuperação de equipamentos com fornecimento de peças e
acessórios, para conjuntos de motobombas do sistema de captação de água bruta da
cidade de Altamira/PA. As informações poderão ser acessadas na integra no site oficial da
Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA,
25/10/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.1014.001-PMA
Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Claudomiro Gomes da Silva, Prefeito Municipal
de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
Reconheço a Dispensa fundamentada no art. 24, inciso IV, da lei Federal nº. 8666/93 e
suas 
alterações
posteriores, 
Contratada: 
MATHEUS
G. 
ALVES
EIRELI, 
CNPJ:
20.514.587/0001-64. Valor Total: R$ 542.266,50. Referente à Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
recuperação de equipamentos com fornecimento de peças e acessórios, para conjuntos
motobombas do sistema de captação de água bruta da cidade de Altamira-PA.
25/10/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022
Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Claudomiro Gomes da Silva, Prefeito Municipal
de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a
seguir: Reconheço a Inexigibilidade fundamentada no Art. 25, Inciso II, § 1°, c/c. Art. 13 e
26, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Contratada: STELIO S TAVARES FILHO
CONSULTORIA, CNPJ: 36.260.460/0001-04. Valor Total: R$ 85.000,00. Referente à Prestação
de serviços empresa para prestar assessoria na elaboração das leis: lei de diretrizes
orçamentaria-LDO e seus anexos, lei orçamentaria anual- LOA e seus anexos, bem como
elaboração da receita anual, todas para exercício de 2023 para o Município de
Altamira/PA, e Secretarias vinculadas. 12/04/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2022
Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Claudomiro Gomes da Silva, Prefeito Municipal
de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a
seguir: Reconheço a Inexigibilidade fundamentada no Art. 25, Inciso III, § 1°, da Lei nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores, Contratada: E. S DE A. PINTO E SERVIÇO-EPP, CNPJ:
18.403.016/0001-00. Valor Total: R$ 92.000,00. Referente à contratação de show musical
da artista paraense Viviane Batidão, para a programação de abertura do presente de Natal
da cidade de Altamira/PA. 19/10/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de sistema de proteção antifurto e anti-intrusão, composto por cerca eletrificada
conjugada com concertina, fornecimento dos equipamentos e a instalação dos mesmos.
Rigorosamente de acordo com as melhores técnicas profissionais e obedecendo às Normas
e Padrões Técnicos Vigentes. ABERTURA: 11/11/2022, às 15:00 horas (horário local) no site
www.licitanet.com.br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o
edital 
completo 
pelos
sites: 
www.licitanet.com.br, 
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail licitacaoaltamira2022@gmail.com, dás 08:00
às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos
e Serviços da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº.
530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos
químicos para o saneamento da cidade de Altamira/PA. ABERTURA: 10/11/2022, às 10:00
horas (horário local) no site www.licitanet.com.br. Os interessados poderão obter maiores
informações e retirar o edital completo pelos sites: www.licitanet.com.br, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail licitacaoaltamira2022@gmail.com, dás 08:00
às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos
e Serviços da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº.
530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
THABATA VARANY SILVA PINHEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2022
Objeto: fornecimento de materiais em geral para prestação de atendimento à
saúde, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde, para manutenção das
atividade no Hospital Geral de Altamira São Rafael- HGASR, Unidade de Pronto
Atendimento- UPA, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal- ESB, Centro
de Apoio em Diagnostico CAD, Vigilância em Saúde, CAPS Infantil, CAPS Adulto e setor de
Transporte. 
ABERTURA: 
10/11/2022, 
às 
09:00 
horas 
(horário 
local) 
no 
site
www.licitanet.com.br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o
edital 
completo 
pelos
sites: 
www.licitanet.com.br, 
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail licitacaoaltamira2022@gmail.com, dás 08:00
às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos