DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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310
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO
LICITATORIO Nº
83/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é a Aquisição de pães e mini pães, para atender as diversas Secretarias do
Município de Sobrália. A abertura será dia 17/11/2022 às 13h:30min. na Prefeitura
Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital
poderá ser lido e obtido no período de 27 de outubro a 17 de novembro de 2022, das
08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno
Soares - Pregoeira
Sobrália/MG, 25 de outubro de 2022.
RAISSA DAMASCENO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N.º 129/2022
Processo Licitatório n.º 115/2022, Tomada de Preços n.º 3/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92.
Contratada: WORKPAV Pavimentação Ltda., CNPJ 34.882.891/0001-79. Objeto: Contratação
de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q.) e drenagem pluvial nas
vias públicas: Rua Doutor Joaquim da Nóbrega Mota, Rua Sargento Lima e Avenida
Alberoni Albergaria, localizadas na Sede do Município de Tarumirim-MG, ART de
Fiscalização n.º MG20221061700 e ART de Acessibilidade n.º MG20221186014, vinculado
ao Contrato de Repasse n.º 923310/2021/MDR/CAIXA, Operação n.º 1081.040-80,
Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Ministério do Desenvolvimento
Regional - MDR. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor global: R$ 306.950,09. Vigência:
21/10/2022 a 31/12/2022. Assinatura: 21/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022
Processo Licitatório n.º 116/2022, Tomada de Preços n.º 4/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92.
Contratada: WORKPAV Pavimentação Ltda., CNPJ 34.882.891/0001-79. Objeto: Contratação
de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q.) e drenagem pluvial nas
vias públicas: Avenida Alberoni Albergaria e Rua Antônio Augusto de Assis, localizadas na
Sede do Município de Tarumirim-MG, ART de Fiscalização n.º MG20221062444 e ART de
Acessibilidade 
n.º 
MG20221186058, 
vinculado 
ao 
Contrato 
de 
Repasse 
n.º
911986/2021/MDR/CAIXA, Operação n.º 1076.716-63, Programa: Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano, Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor global: R$ 342.034,25. Vigência: 21/10/2022 a
31/12/2022. Assinatura: 21/10/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022
Processo 1637/2022
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
apoio/segurança. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/11/2022 às
08h:00min. 
Local:
portal 
de 
compras 
do
governo 
federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e
alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretarias municipais de cultura e esportes. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 25 de outubro de 2022.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO
Código do plano de ação: 23588020220001-007843. Ente recebedor: município de três
corações. Fundo vinculado: fundo repassador: 03.353.358/0001-96 - mdr. Vigência: início:
23/09/2022. Fim: 31/05/2023. Órgão repassador: ministério do desenvolvimento regional.
Processo mdr: 59000.012894/2022-47. Valor: r$ 936.184,28
Objeto: aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das
pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no art 2 da
portaria 09/2022, instituído pela emenda constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022.
Programa: 23588020220001 - gratuidade ec 123/22. Condicionantes: aporte dos recursos
onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano,
semiurbano ou metropolitano. Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no
custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da constituição federal. O poder delegante
será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a
premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte
público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Os beneficiários deverão apresentar
relatório de gestão final e prestação de contas na forma estabelecida na portaria
interministerial que versa sobre a assistência financeira. Os beneficiários autorizam a união
solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a conta única do
tesouro nacional, dos saldos remanescentes da conta corrente específica do instrumento.
Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do termo de adesão assinado, por
meio do diário oficial ou em outro meio de comunicação oficial. As movimentações de
saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as
informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento,
prestação de contas e fiscalização. Os saldos financeiros ilegalmente aplicados serão
restituídos à conta única do tesouro por meio da emissão e do pagamento de guia de
recolhimento da união atualizada conforme portaria interministerial que versa sobre a
assistência financeira.
Na hipótese de reprovação
das prestações de
contas, os
beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário,
sem prejuízo da responsabilização dos operadores. Data de assinatura: 10/10/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Processo Licitatório N º: 221/2022. Tomada de Preços nº 002/2022. O Prefeito
Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no Processo Licitatório, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente
ao procedimento licitatório na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022;
Considerando que o referido processo foi respeitado todos os prazos estabelecidos pela
legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento, licitatório resolve homologar o julgamento da Comissão Permanente de
Licitação, constante do processo supracitado, referente à contratação de empresa
especializada para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
recapeamento asfáltico em diversas vias públicas urbanas do Município de Três Marias,
conforme Transferência Especial nº 786/2020 - SEGOV (Av. Campos Gerais, Parque
Diadorim), bem como os Contratos de Repasse nº 918497/2021 - MDR/CAIXA (Av.
Getúlio
Vargas e
Campos
Gerais, Bairro
Parque Diadorim)
e
nº 916659/2021
-
MDR/CAIXA (Av. Pedro Àlvares Cabral, Rua Poços de Caldas, Rua Rui Barbosa e Rua São
Vicente de Paula - Bairro Joaquim de Lima), conforme projetos, memorial descritivo,
planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro para os fins neles especificados
com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos, adjudicando a empresa vencedora abaixo
relacionada, em rigorosa observância aos preceitos legais: PAESAN PAVIMEN T AÇ ÃO,
inscrita no CNPJ Nº 03.691.134/0001-94, vencedora do certame. Valor total de R$
1.143.703,99.
Três Marias, 25 de outubro de 2022.
ADAIR DIVINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo
licitatório nº. 122/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº. 066/2022 objetivando o Registro
de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
castração cirúrgica de cães e gatos no Município de Tupaciguara, nas quantidades e
especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura
de envelopes será realizada no dia 10/11/2022 às 14:00 hs através do site
www.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-
0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra-se disponível na
página 
http://www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-exercicio-2022/
, 
na
sede 
do
departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022
OBJETO: Alienação de imóveis. Data de abertura: 28/11/2022 das 08:00 horas
as 11:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo
telefone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas-MG, 25 de outubro de 2022.
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato Nº 148/2022. Extrato do contrato nº 148/2022, referente ao P.L Nº
120/2022 - TP Nº 029/2022 - OBJETO: Construção de praça pública (COMUNIDADE
CAXAMBU),
em conformidade
com
Planilha
Orçamentária, Memorial
Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro, projetos e plantas. - Contratada: Toro Construtora EIRELI-ME
-
CNPJ: 41.805.715/0001-07
- VALOR:
R$ 74.012,98
- VIGÊNCIA:
04 meses
-
Varzelândia/MG, 21 de outubro de 2022;
Extrato de contrato Nº 149/2022. Extrato do contrato nº 149/2022, referente ao P.L Nº
126/2022 - TP Nº 31/2022 - OBJETO: Execução de alas de contenção para drenagem
pluvial, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, projetos e Plantas. - Contratada: Toro Construtora EIRELI-ME - CNPJ:
41.805.715/0001-07 - VALOR: R$ 206.673,14 - VIGÊNCIA: 03 meses - Varzelândia/MG, 21
de outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2022. Extrato do 2º Termo aditivo referente
ao contrato nº 063/2022, decorrente do P.L nº 065/2022 - TP nº 018/2022 - Contratada:
Agroblock Serviços LTDA-EPP - CNPJ: 41.209.572/0001-62 - Prorrogação até 11/11/2022.
Varzelândia/MG, 11 de outubro de 2022. Alan R. Camelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Torna público que fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de materiais hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Veríssimo,
até 31 de dezembro de 2022, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de
propostas: 26/10/2022, às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 11/11/2022 às 09h00;
abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/11/2022 às 09h01. Tudo de
conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140 -
Setor de Licitação. Veríssimo/MG.
FERNANDA DA SILVA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2022
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 230/2022 - ADESÃO Nº 31/2022
Homologo a Adesão à ARP n° 005/2022, vinculada ao Processo Licitatório n°
015/2022 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 002/2022, realizado pelo CISREC,
firmada entre o município de Vespasiano/MG e a empresa PROCIR PRODUTOS PARA S AÚ D E
EIRELI, visando a contratação de empresa para o fornecimento de material médico hospitalar,
equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e moveis hospitalares,
apurado com o maior desconto sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente;
para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde
e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC , conforme a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 2.000.000,00.
Vespasiano 25 de outubro de 2022
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVIOS DE SUSPENSÃO
PL 149/2022 - PE 037/2022
A Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG torna público aos interessados a
SUSPENSÃO DO CERTAME até que seja proferido o Julgamento pelo TCEMG da nulidade
sugerida pela 1ª Coordenadoria de Fiscalização dos Municípios daquela Corte. A íntegra da
publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e
http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 25 de outubro de 2022
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração

                            

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