DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600312
312
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Serviços da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº.
530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2022
Objeto: Aquisição de totem em ACM estruturado e iluminado, para a
identificação das vias do município de altamira. ABERTURA: 09/11/2022, às 10:00 horas
(horário local) no site www.licitanet.com.br. Os interessados poderão obter maiores
informações e retirar o edital completo pelos sites: www.licitanet.com.br, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail licitacaoaltamira2022@gmail.com, dás 08:00
às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos
e Serviços da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº.
530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
JOSÉ JORGE DE FARIAS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ: 10.467.921/0001-12.
contrato nº. 22-0712-002, valor total R$ 60.000,00. Dotação Orçamentária: 2.083. Fonte:
1500100200;
1709000000. Classificação
Econômica: 3.3.90.35.00.00
- Serviços de
Consultoria. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ: 28.553.049/0001-90.
contrato nº. 22-0712-001, valor total R$ 96.000,00. Dotação Orçamentária: 2.029. Fonte:
1500100100;
1709000000. Classificação
Econômica: 3.3.90.35.00.00
- Serviços de
Consultoria. Empresa: MB CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, CNPJ: 11.383.113/0001-30;
Vigência: é de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de Gestão e Monitoramento Contábil de
Convênios e Contratos para atender as demandas Prefeitura Municipal de Altamira/PA -
www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 12/07/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº
03/2022, Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Combustíveis e Derivados
de Petróleo. Contrato nº 395/2022. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria de
Educação de Anajás. Valor do Item 02: R$ 5,15, ajustado para R$ 7,98. Data da Assinatura
25/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativos ao Contrato nº
10/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2021. Cujo Objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL DE GRAFICO. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal/Secretaria de Educação de Anajás. CONTRATADA: D M AMORIM LTDA, CNPJ nº
39.825.868/0001-66. Valor Aditivado R$ 99.116,10. Data de Assinatura: 21/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativos ao Contrato nº
28/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 09/2021. Cujo Objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal/Secretaria de Educação de Anajás. CONTRATADA: O C
DA SILVA COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 35.205.370/0001-40. Valor Aditivado R$ 278.232,25.
Data de Assinatura: 25/10/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.09.06.2022 - SESAU. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n° 11.941.767/0001 - 31 e
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n° 11.948.192/0001-89, neste ato,
ambos representados pela Secretária Municipal da Saúde, DRA. DAYANE DA SILVA LIMA,
brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da cédula de identidade nº 4461709
PC/PA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 785.213.002-04, (CONTRATANTE) E a empresa C. D. I
- CENTRO DE DIAGNÓSTICO INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 12.662.333/0001-
65, neste ato representada pelo Sr. CÍCERO AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, portador da
Cédula de Identidade nº 521/PA e inscrito no CPF sob o nº 511.032.572-34 (CONT R AT A DA ) .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a supressão do
valor originalmente pactuado no CONTRATO Nº 001.09.06.2022, no montante de R$-
1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), firmado com a empresa C.D.I - CENTRO DE
DIAGNÓSTICO INTEGRADO LTDA CNP (MF) nº 12.662.333/0001-65, cujo objeto é a
"contratação de empresa especializada nos serviços de laboratório para prestação de
serviços laboratoriais
dos diversos
tipos de
exame elencados
na TABELA
SUS,
COMPREENDENDO O SERVIÇO DE COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES que
atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde Pública nas UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE - UBS - DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, por um período de 12 (doze) meses de
acordo com as descrições, especificações e quantitativos contidos no TERMO DE
REFERÊNCIA". CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo
aditivo tem fundamento no art. 65, inciso I, §1º, da Lei 8.666/1993 e nas cláusulas do
contrato original. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: O valor total do CONTRATO Nº
001.09.06.2022 passa a ser de R$-9.479.960,63 (nove milhões, quatrocentos e setenta e
nove mil novecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSI N AT U R A :
19 de Setembro de 2022. Signatários: Dayane da Silva Lima (CONTRATANTE) e C.D.I -
CENTRO DE DIAGNÓSTICO INTEGRADO LTDA (CONTRATADA). Ananindeua/PA, 19 de
setembro de 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022.030 SESAN/PMA
Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA. Concorrência Pública nº 3/2022.030
SESAN/PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura -
SESAN/PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de drenagem urbana, terraplenagem, recapeamento e pavimentação
em diversos bairros no MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.
Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste
município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente,
torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa DSL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 16.917.302/0001-69 sagrou-
se vencedora com o valor total de R$ 17.001.692,00 (dezessete milhões, um
mil, seiscentos e noventa e dois reais), pelos motivos lavrados em Ata.
Ananindeua/PA, 25 de outubro de 2022.
MANOEL PALHETA FERNANDES
Presidente da CPL/PMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-041 SESAN/PMA
Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA. Tomada de Preços nº 2/2022-041 SESAN/PMA .
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN/PMA. Objeto:
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de drenagem
superficial e profunda e pavimentação das Ruas União e Jardim dos Esportes No Bairro do
Icuí, No Município de Ananindeua - PA.
Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município,
a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado
final da licitação acima referida. A empresa F G CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ Nº 14.386.371/0001-68 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 2.244.227,89
(dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e
nove centavos), pelos motivos lavrados em Ata.
Ananindeua/PA, 25 de outubro de 2022.
MANOEL PALHETA FERNANDES
Presidente da CPL/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022
Republicação
A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público aos interessados a
republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 74/2022, objetivando a aquisição de 78.680
litros de óleo diesel para recuperação de 70 km de estradas vicinais no município de
Augusto Correa/Pa, conforme Convênio nº 169/2022, com abertura no dia 14/11/2022 às
09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/.
Augusto Correa/PA, 25 de outubro de 2022.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20229974. Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2022 Srp. Contratante:
Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Auto Posto Braganca Comercio de
derivados de Petroleo Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos (Óleo diesel S10 e
Gasolina), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de
Augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 1.369.340,00. Vigência: 21/10/2022 A 30/12/2022. data
da Assinatura 21/10/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo
Aditivo
Contrato
nº
20180786. Origem:
Tomada
de
Preços
nº
004/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Provalle Projetos E Construções Civis Ltda.
Objeto: 4º Aditivo que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de
29/11/2020 a 28/05/2021.
Termo
Aditivo
Contrato
nº
20225663. Origem:
Tomada
de
Preços
nº
006/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Comarq Construções Ltda. Objeto: 4º
Aditivo que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 24/10/2022a
23/03/2023
Origem: PREGAO Eletronico nº 032/2022. Contratada: O M do Rosario Comercio de
Combustiveis. Objeto: Alteração contratual (Supressão de 26,02%). Contratante: Fundo
Municipal de Assistencia Social. Contrato nº 20225640. Valor de R$ 280.675,00, passando
o contrato original ter o valor total R$ 226.500,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20225643. Objeto: Alteração contratual (Supressão de 26,02%). Valor de
R$2.399.530,00,
passando
o
contrato
original ter
o
valor
total
R$
2.061.675,00.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº 20225641. Objeto: Alteração
contratual (Supressão de 26,02%). Valor de R$ 126.450,00, passando o contrato original ter
o valor total R$ 106.750,00. data da Assinatura: 14/10/2022. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contrato nº 20225642. Objeto: Alteração contratual (Supressão de 26,02%).
Valor de R$ 2.266.700,00, passando o contrato original ter o valor total R$ 2.148.500,00.
data da Assinatura: 20/10/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022/PMAP
Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral e hidráulicos, objetivando atender
as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará.
A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 10/11/2022, às 08:30 horas. O edital estará
disponível
nos
sites:
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/PA, 25 de outubro de 2022.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
A Prefeitura Municipal de Bagre torna público que será realizada licitação na
modalidade Tomada de Preço, menor preço global, destinado à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A
IMPLANTAÇÃO DE 13 (TREZE) MICROESTAÇÕES COLETIVAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA
PARA O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS RIBEIRINHAS DO MUNCÍPIO DE BAGRE/PA, NAS
SEGUINTES LOCALIADADES: ILHAS CARARUÁ-GRANDE, LUZ DA VIDA, ILHA DE JURUPARI,
ILHA TAQUARI, ILHA ITAPERA, ILHA PIRARUAIA, ILHAS IÓIAS E ILHA TIRIRICA. Data da
sessão: 11/11/2022, às 10h, horário local, na sala de licitações. Edital disponível Junto
ao site www.bagre.pa.gov.br ou no prédio, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a
sexta, informação através do e-mail licitacao@bagre.pa.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A Prefeitura Municipal de Bagre torna público que será realizada licitação na
modalidade
Tomada
de
Preço,
menor
preço
global,
destinado
à
CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Data da
sessão: 14/11/2022, às 10h, horário local, na sala de licitações. Edital disponível Junto
ao site www.bagre.pa.gov.br ou no prédio, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a
sexta, informação através do e-mail licitacao@bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO
Prefeito