DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA,
designado pela Portaria nº 2/2022, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal,
comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022,
tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Blokret
Sextavado em Ruas e Avenidas da Sede do Município de Bannach - PA, conforme convenio
N°219/2022 - SEDOP, teve como vencedora a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGU ES
DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24, NO VALOR DE R$
2.600.512,68 (dois milhões seiscentos mil quinhentos e doze reais e sessenta e oito
centavos).
Bannach - PA, 25 outubro de 2022.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
P L A N E JA M E N T O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022
Origem: Secretaria Municipal De Administração Finanças e Planejamento-SEMAF, inscrita no
CNPJ sob nº 29.578.965/0001-48 através da Pregoeira Municipal Decreto 031/2021.
Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 048/2022 UASG: 980044
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS E
BARRACAS CHAPÉU DE BRUXA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇA E PLANEJAMENTO-SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA ,
com abertura da sessão no dia 25.10.2022 as 09:00h. Após encerramento possuiu como
vencedora a empresa: 27.679.382/0001-88 AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA pelo valor
global de R$ 81.309,00( oitenta e um mil trezentos e nove reais).
Belterra (PA), 25 de outubro de 2022.
SAMARA RODRIGUES LIRA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2022- PE 002/2022.
Na matéria do 1° Termo aditivo do contrato nº 139/2022 publicado no dia 06
de julho de 2022, seção 03.
Onde se lê "[...}R$ 3.372,89 (três mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta
e nove centavos), valor que será somado ao contrato inicial que passará a ter o Valor
global de R$ 34.822,89 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove
centavos)."
Leia-se"[...}R$ 4.801,52 (quatro mil, oitocentos e um reais e cinquenta e dois
centavos), valor que será somado ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$
36.251,52 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois
centavos)."
Onde se lê "[...} Data de assinatura 05/07/2022."
Leia-se"[...}Data de assinatura 24/10/2022.".
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-011
Contratação de empresa especializada para Construção de um muro de arrimo, rampa e
pavimentação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Urbana e Rural, do Município de Bragança/Pa. Abertura: Dia09/11/2022 as 10:00,
Local:Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: Mural do Geo-
Obras no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.
Bragança/PA, 25 de outubro de 2022.
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Presidente da CPL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-074
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público o resultado do Processo
de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2022-074, cujo abertura se deu no
dia 17/10/2022, pelo site www.licitanet.com.br, visando Contratação de instituição
financeira pra prestação de serviço de forma exclusiva referente a centralização e ao
processamento de 100% dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela
Prefeitura Municipal
de Bragança/Pa.O
certame foi
declarado fracassado
pela
desclassificação de todas as propostas apresentadas no certame. De ande mão
convocamos todos os interessados para a reabertura do certame que será no dia
07/11/2022, 
às 
14:00 
horas; 
Local:Portal 
da 
LICITANET 
disponível 
em
https://licitanet.com.br.Edital disponível
em: Portal
da LICITANET
disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança.
Bragança/PA, 25 de outubro de 2022.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do extrato de termo aditivo do contrato n° 20200288 da Tomada de
Preços nº 2/2020-006, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 379, no dia 04/07/2022. ONDE SE
LÊ: 1° Termo Aditivo acordo. LEIA-SE: 3° Termo Aditivo. As demais informações continuam
inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2022. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o
Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro
fornecimento de Brinquedos Pedagógicos, para
manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. ATA 040/2022 JORGE HENRIQUE
SANTOS DE SOUSA, CNPJ/MF sob o nº 20.174.278/0001-92, com valor de R R$
47.307,00.
Validade
da
Ata de
Registro
de
Preços
12
meses a
parti
da
sua
assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2022
O Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação, torna público a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o
futuro fornecimento de Brinquedos Pedagógicos, para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA ,
CNPJ/MF sob o nº 20.174.278/0001-92, com o valor total de R$ 47.307,00.
Brasil Novo/PA, 30 de setembro de 2022.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
OBJETO: Contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de Urnas e Serviços
funerários, visando atender com distribuição gratuita aos munícipes em situação de
vulnerabilidade social, através do Benefício Eventual e às necessidades da Secretaria
Municipal e Promoção Social, do Município de Brasil Novo: 09/11/2022, às 09:30horas.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão
disponíveis 
para
download 
na 
plataforma 
www.licitanet.com.br,
nos 
portais
www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de
Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações
localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Av. Castelo Branco, 821,
Centro-Brasil Novo-Pará.
ZILDA COSIN SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO 2/2022-Adesão. ADESÃO Nº 2/2022-Adesão, ORIGINÁRIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210701, PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 9/2021-095-PMVX,
realizado pelo Município de VITORIA DO XINGU. Objeto: perfuração e instalação de poços
artesianos. Empresa: SANTIAGO E CAMPOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.189.496/0001-03.
VALOR R$ R$ 818.337,94 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2022
ADEÃO Nº 002/2022-Adesão, ORIGINÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210701,
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 9/2021-095-PMVX, realizado pelo Município de VITORIA DO
XINGU. Objeto: perfuração e instalação de poços artesianos. CONTRATADA: SANTIAGO E
CAMPOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.189.496/0001-03. VALOR R$ R$ 818.337,94
(OITOCENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO
CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: 17 511 0605 1.056 - Implantação, Ampliação do Sistema
de Abastecimento de Água - Zona Rural; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
permanente; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022-PMB
O Pregoeiro
da Prefeitura
Municipal de
Breves/PA, no
uso de
suas
atribuições legais, resolve: Com base nos elementos constantes do processo
Correspondente e Observadas as Disposições da Legislação Vigente, Referente ao
Pregão Eletrônico nº 032/2022, que Objetiva: Contratação de Empresa Para a aquisição
de 02 (dois) Ônibus Piso Alto (Rural), Através do Convênio nº 001/2022-Sedap, Firmado
entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - Sedap e
a Prefeitura de Breves/Pa, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
ADJUDICAR o procedimento licitatório em epigrafe em favor da empresa Auto Center
Veiculos Ltda, inscrito no CNPJ n° 33.548.120/0001-87, totalizando o valor global de: R$
1.367.980,00, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal (um milhão
e trezentos e sessenta e sete mil e novecentos e oitenta reais).
Breves/PA, 24 de outubro de 2022.
GABRIEL BRITO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022-PMC/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada
Para Aquisição de equipamento e Material Permanente Para Atenção Básica em Saúde Bucal,
Conforme emenda Parlamentar Proposta nº. 11311.333000/1220-04. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93. Contrato nº 1.Pe.040/2022-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: e. T.
Marques eireli, Cnpj nº 08.691.632/0001-50. Valor total R$ 109.466,25. Vigência: 21/09/2022
a 21/09/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 2.Pe.040/2022-Pmc/Sms.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº
11.311.333/0001-58. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001-63. Valor
total R$ 3.184,08. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.
Contrato nº 3.Pe.040/2022-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Go Vendas eletrônicas Ltda,
Cnpj nº 36.521.392/0001-81.Valor total R$ 5.100,51. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023.
Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 4.Pe.040/2022-Pmc/Sms. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58.
Contratado: P. P. F. Com. e Serv. eireli, Cnpj nº 07.606.575/0001-00.Valor total R$ 4.982,00.
Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura E
Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. Contrato nº 1.Pe.026/2022-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Altamed
distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 21.581.445/0001-82.Valor total R$ 900.294,55.
Vigência: 08/09/2022 A08/09/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº
2.Pe.026/2022-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal
de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: C. J. A. Parente, Cnpj nº 83.646.307/0001-
91. Valor Total R$ 691.948,11. Vigência: 08/09/2022 A08/09/2023. Ordenador: Klenard Attilio
Ranieri. Contrato
nº 3.Pe.026/2022-Pmc/Sms.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: F. Cardoso e
Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001-63. Valor Total R$ 885.850,29. Vigência: 08/09/2022
A08/09/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 4.Pe.026/2022-Pmc/Sms.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº
11.311.333/0001-58. Contratado: R. S. Lobato neto Eireli, Cnpj nº 38.028.373/0001-43. Valor
Total R$ 293.138,42. Vigência: 08/09/2022 A08/09/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.

                            

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