DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600314
314
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 5.Pe.026/2022-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Rca Dist. de Produtos
Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática Eireli, Cnpj nº 26.543.386/0001-71.
Valor Total R$ 591.705,72. Vigência: 08/09/2022 A08/09/2023. Ordenador: Klenard Attilio
Ranieri.
CARTA CONVITE Nº 33/2022 - SEMED. Objeto: Construção da EMEIF de Mirititeua - distrito de
Porto Grande, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de educação.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº CC01.33/2022 - Semed. Contratante:
Secretaria Municipal de educação. Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Contratado: W M Amaral
eireli, Cnpj nº 33.995.455/0001-43. Valor Total R$ 327.829,53. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20223221
ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI,OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS.VALOR TOTAL: R$ 1.264,00 (um mil, duzentos e
sessenta e quatro reais),).O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para
consulta e baixa download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA.: 28 de
Setembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022,DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20223665
ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): 
RISQUE 
E 
RABISQUE 
COMERCIO 
DE 
ARTIGOS 
DE 
PAPELARIA
EIRELI.OBJETO Registro de preço para aquisição de cartuchos, toners, refis de tinta,
fotocondutores e descarte das carcaças dos toners para suprimento das impressoras
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde SEMSA e demais dependências do Fundo
Municipal de Saúde - FMS de Canaã dos Carajás, Pará.VALOR TOTAL.: R$ 680,00 (seiscentos
e oitenta reais),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa
download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA.: 28 de Setembro de
2022 a 30 de Dezembro de 2022,DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20224774
ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): DHZ
COMERCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA,OBJETO:
AQUISIÇAO DE
CARTUCHOS E TONERS,VALOR TOTAL: R$ 6.815,80 (seis mil, oitocentos e quinze reais e
oitenta centavos),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e
baixa download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 28 de Setembro
de 2022 a 30 de Dezembro de 2022,DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20228423
ORIGEM: PREGÃO Nº 054/2022/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA EPP,OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS.VALOR TOTAL: R$ 577.997,50 (quinhentos e setenta e sete
mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos),O Contrato encontra-se
disponíveis 
aos 
interessados 
para 
consulta 
e 
baixa
download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2022
a 30 de Dezembro de 2022,DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022/SRP
PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL.
A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a
primeira alteração do 203/2022/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 74/2022/SRP.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de construção,
hidro sanitário, equipamentos permanente, pré-moldado, ferragens, ferramentas, materiais
e suprimentos elétricos de alta e baixa tensão, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal Segurança Pública Viária - SEMSPUV, vinculada a Prefeitura Municipal de Canaã
dos Carajás, Estado do Pará, considerando o artigo 21 §4º da Lei 8.666/93, Em razão da
alteração, o certame fora redesignado para o dia 09 de novembro de 2022 as 08:00hs
sendo 
disponibilizado
na 
integra,
para 
consulta
e 
baixa(download)nos
sites.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais, http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/
Canaã dos Carajás - PA, 25 de outubro de 2022.
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 241001/2022, decorrente do Pregão Presencial nº
016/2022 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto:
Aquisição de Postes, Materiais Elétricos e Locação de Veículo Para Manutenção
da Iluminação Pública, visando atender ás necessidades do município de
Capitão Poço. Empresas Registradas: J. C. P. Prado Comercio Eireli, CNPJ
21.254.778/0001-01,
J.
L.
R.
Araujo
e Com
E
Serviços
-
Epp,
CNPJ
83.913.665/0001-13 e R Reis Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor
total registrado: R$ 3.982.953,05 (três milhões novecentos e oitenta e dois mil,
novecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Data da Assinatura:
24/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTE DO PREGÃO Nº 016/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da
Ata de Registro de Preço nº 241001/2022 Objeto dos contratos: Aquisição de
Postes, Materiais
Elétricos e Locação
de Veículo Para
Manutenção da
Iluminação Pública, visando atender ás necessidades do Município de Capitão
Poço. Contrato nº 2022251001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão
Poço. Contratado: J. C. P. Prado Comercio Eireli, CNPJ 21.254.778/0001-01.
Valor global R$: 85.479,24 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove
e vinte e quatro centavos). Vigência 25/10/2022 a 25/10/2023; Contrato nº
2022251002. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: J.
L. R. Araujo e Com e Serviços - Epp, CNPJ 83.913.665/0001-13. Valor global R$
46.441,10 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez
centavos). Vigência 25/10/2022 a
25/10/2023; Contrato nº 2022251003.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Capitão Poço.
Contratado: R
Reis
Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 1.855.395,29 (um
milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais
e vinte e nove centavos). Vigência 25/10/2022 a 25/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 92/2022/PMC, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Coffee Break, destinado
a atender as necessidades das Diversas Secretarias/Fundos, Deste Município de
Castanhal/Pa, por um período de 12 (doze) meses, A sessão pública de Pregão Eletrônico
terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia
09/11/2022às
09:00 
horas.
O
Edital
estará 
disponível
nos
sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.gov.br/compras e e-
mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal/PA, 25 de outubro de 2022.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20220500. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E
FUNDOS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA
SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD,
CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 35.653,28 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e
vinte e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da
Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 35.653,28
VIGÊNCIA.: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022
CONTRATO Nº 20220501. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E
FUNDOS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA
SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD,
CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 34.880,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais)
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2022 
Atividade 
0208.041220002.2.021
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,
no valor de R$ 34.880,00
VIGÊNCIA.: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022
CONTRATO Nº 20220503. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADA(O): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E
FUNDOS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA
SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD,
CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 39.763,30 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e
trinta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.196,66, Exercício
2022 Atividade 1112.103020010.4.010 Atendimento das Ações de Média e Alta
Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.453,32, Exercício 2022 Atividade
1112.103010010.4.005 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,
no valor de R$ 13.113,32
VIGÊNCIA.: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022
CONTRATO Nº 20220504. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E
FUNDOS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA
SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD,
CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 7.713,32 (sete mil, setecentos e treze reais e trinta e dois
centavos)
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2022 
Atividade 
1415.181220012.2.036
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,
no valor de R$ 7.713,32
VIGÊNCIA.: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022
CONTRATO Nº 20220505. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-
10
CONTRATADA(O): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E
FUNDOS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA
SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD,
CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 16.686,64 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta
e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1501.081220008.4.022 Gestão da
Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.686,64
VIGÊNCIA.: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022.

                            

Fechar