DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600317
317
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 539/2022/SEMAD, Processo Administrativo nº 22.896/2022-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 094/2022-CPL/PMM, objeto:
Aquisição de Microtrator 6.5HP para a Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa ARGOS
LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03; Valor R$ 8.255,42 (oito mil, duzentos e cinquenta e cinco
reais e quarenta e dois centavos), Assinatura 24/10/2022 Vigência: 31/12/2022. José Nilton
de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 522/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo
nº
18.305/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 079/2022-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para Unidade de Terapia Intensiva -
UTI para adequação dos leitos da UTI COVID para UTI geral Tipo II, com capacidade de 10
leitos no Hospital Municipal de Marabá (HMM). Empresa: EQUIMED EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.408.899/0001-59. VALOR:
R$ 27.590,00 (Vinte e sete mil, quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias:
10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de outubro de
2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá
/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 528/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo
nº
18.305/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 079/2022-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para Unidade de Terapia Intensiva -
UTI para adequação dos leitos da UTI COVID para UTI geral Tipo II, com capacidade de 10
leitos no Hospital Municipal de Marabá (HMM). Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.626.776/0001-60. V A LO R :
R$ 37.400,00 (Trinta e sete mil, quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias:
10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de outubro de
2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá
/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 263/2018 - FMS/PMM. Processo Administrativo n°
18.822/2018 - FMS/PMM, Dispensa de Licitação n° 03/2018 - FMS/PMM, Objeto do
contrato original: A locação de imóvel urbano localizado à Av. Espirito Santo, n° 299, Bairro
Amapá, Marabá-PA, CEP: 68.502-030, para o funcionamento da Vigilância Sanitária,
Vigilância em Saúde e Vigilância Epidemiológica. LOCADORA: MIRIAN SILVA, pessoa física,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob n° 081.469.342-34. Objeto
do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo por mais
12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 25/10/2022 até 22/10/2023. DATA DA
ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2022. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de
Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 78-2022-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 18.249/2022-PMM.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA
FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS
CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG:
927495 Onde sagraram vencedoras as empresas: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.602.727/0001-37, vencedora do Item:
58 perfazendo o valor total de R$ 18.720,00 (Dezoito mil, setecentos e vinte reais),
ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI
inscrita no CNPJ sob nº
04.162.170/0001-23, vencedora do Item: 51 perfazendo o valor total de R$ 11.610,00
(Onze mil, seiscentos e dez reais), F CARDOSO E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº
04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 18, 25, 28, 45, 120 e 131 perfazendo o valor
total de R$ 179.833,50 (Cento e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e
cinquenta centavos),
CRISTALFARMA COMERCIO
REPRESENTACAO IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.003.408/0001-30, vencedora do Item: 79
perfazendo o valor total de R$ 151.074,00 (Cento e cinquenta e um mil e setenta e
quatro reais), FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA inscrita no CNPJ
sob nº 07.316.691/0001-86, vencedora dos Itens: 23, 112, 126, 128, 135, 136 e 140
perfazendo o valor total de R$ 182.941,80 (Cento e oitenta e dois mil, novecentos e
quarenta e um reais e oitenta centavos), ELFA MEDICAMENTOS S.A inscrita no CNPJ sob
nº 09.053.134/0001-45, vencedora do Item: 95 perfazendo o valor total de R$ 13.500,00
(Treze mil e quinhentos reais), FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 10.450.805/0001-90, vencedora do Item: 85 perfazendo o valor total de R$
31.620,00 (Trinta e um mil, seiscentos e vinte reais), TC ATUAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.493.969/0001-03, vencedora do Item:
78 perfazendo o valor total de R$ 14.304,00 (Quatorze mil, trezentos e quatro reais),
DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54,
vencedora dos Itens: 26, 27, 29, 41, 97 e 99 perfazendo o valor total de R$ 115.298,40
(Cento e quinze mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), ERE FA R M A
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 15.439.366/0001-39, vencedora
dos Itens: 35, 48, 71, 72, 94, 98 e 114 perfazendo o valor total de R$ 28.012,44 (Vinte
e oito mil, doze reais e quarenta e quatro centavos), MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 16.553.940/0001-48, vencedora do Item:
70 perfazendo o valor total de R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais), PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95,
vencedora do Item: 30 perfazendo o valor total de R$ 34.312,50 (Trinta e quatro mil,
trezentos e doze reais e cinquenta centavos), SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.606.861/0001-83, vencedora
dos Itens: 21 e 100 perfazendo o valor total de R$ 31.839,40 (Trinta e um mil, oitocentos
e trinta e nove reais e quarenta centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82, vencedora dos Itens: 62, 66, 69, 116
e 124 perfazendo o valor total de R$ 340.931,25 (Trezentos e quarenta mil, novecentos
e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), UNI HOSPITALAR CEARA LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 21.595.464/0001-68, vencedora dos Itens: 06, 102, 104 e 110 perfazendo o
valor total de R$ 469.014,78 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, quatorze reais e
setenta e oito centavos), P G LIMA COM EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-
61, vencedora dos Itens: 49 e 117 perfazendo o valor total de R$ 22.989,00 (Vinte e dois
mil, novecentos e oitenta e nove reais), INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.626.549/0001-54, vencedora dos Itens:
07, 09, 15, 16, 31, 33, 39, 40, 50, 56, 65, 73, 81, 103, 107, 108 e 109 perfazendo o valor
total de R$ 288.991,80 (Duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais
e oitenta centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI inscrita no CNPJ
sob nº 25.279.552/0001-01, vencedora dos Itens: 14, 36, 44, 74, 82 e 111 perfazendo o
valor total de R$ 148.857,50 (Cento e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete
reais
e
cinquenta
centavos),
ESPÍRITO
SANTO
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 28.911.309/0001-52, vencedora dos Itens:
43 e 106 perfazendo o valor total de R$ 105.675,00 (Cento e cinco mil, seiscentos e
setenta e cinco reais), PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI
inscrita no CNPJ sob nº 30.571.825/0001-27, vencedora dos Itens: 05, 11, 12, 24, 34, 38,
47, 67, 84, 123, 127, 129, 130 e 132 perfazendo o valor total de R$ 206.859,35 (Duzentos
e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), A J CO M E R C I O
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob nº
32.137.731/0001-70, vencedora dos Itens: 75 e 76 perfazendo o valor total de R$
46.000,00 (Quarenta e seis mil), LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA
inscrita no CNPJ sob nº 34.875.727/0001-34, vencedora dos Itens: 10, 55, 60, 86, 87, 88,
89, 125 e 137 perfazendo o valor total de R$ 163.537,50 (Cento e sessenta e três mil,
quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.472.743/0001-49, vencedora dos Itens:
08, 32, 42, 54, 57 e 59 perfazendo o valor total de R$ 55.300,00 (Cinquenta e cinco mil
e trezentos reais), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos Itens: 03 e 22 perfazendo o valor total
de R$ 10.998,75 (Dez mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos),
A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 38.140.640/0001-70, vencedora
dos Itens: 77 e 115 perfazendo o valor total de R$ 29.680,00 (Vinte e nove mil,
seiscentos e oitenta reais), BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 38.329.458/0001-61, vencedora do Item: 53 perfazendo o valor total de R$
21.000,00
(Vinte e
um mil
reais), GALLI
E LIOTTO
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 42.092.374/0001-24, vencedora dos Itens:
17, 61, 83, 92, 93, 96, 138 perfazendo o valor total de R$ 40.970,60 (Quarenta mil,
novecentos e setenta reais e sessenta centavos), ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70, vencedora do Item:
101 perfazendo o valor total de R$ 5.116,80 (Cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta
centavos),
NORDIC
COMERCIO
E
REPRESENTACAO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 43.433.429/0001-85, vencedora dos Itens:
01, 64 e 90 perfazendo o valor total de R$ 17.973,00 (Dezessete mil, novecentos e
setenta
e três
reais),
ARSERVE
PHARMA EPP
LTDA
inscrita
no CNPJ
sob
nº
43.519.181/0001-70, vencedora dos Itens: 19, 20, 46, 52, 63, 80 e 113 perfazendo o valor
total de R$ 136.093,60 (Cento e trinta e seis mil, noventa e três reais e sessenta
centavos), UP DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.152.616/0001-53,
vencedora do Item: 04 perfazendo o valor total de R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem
reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá - PA, 24 de outubro de 2022
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 28.991/2022-PMM, Tipo Menor Preço Por Item, Modo de Disputa
Aberto/Fechado. Data da Sessão: 10/Nov/2022 - 10h00min (horário de Brasília).
AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEU E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
- SEAGRI.
Íntegra
do
Edital no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG:
925213,
Portal
da
Transparência
da
PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM
- Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às
12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.
Em 25 de outubro de 2022
HIGO DUARTE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS
INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SESSÃO
PÚBLICA:
08/11/2022
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplmarapanim2021@gmail.com.
RAMON LEAL LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, MATERIAIS ESTES PRODUZIDOS PELO
HOSPITAL MUNICIPAL, CENTROS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA:
08/11/2022
às
010:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplmarapanim2021@gmail.com.
RAMON LEAL LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2022.004 - DL-SEMASC originário do processo Dispensa de
Licitação nº 001/2022 - SEMAD/SEMED/SESAU/SEMASC. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para o Fornecimento de Gás (botijão/cilindro/recarga de GLP) e Água Mineral, com
entrega porta a porta, visando abastecer e atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Marituba/PA.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARITUBA/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
CIDADANIA,
CNPJ:
08.532.310/0001-69.
CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA - EPP, CNPJ: 03.125.032/0001-01.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 120.214,43 (cento e vinte mil, duzentos e quatorze reais e
quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 05/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2022.003 - DL-SESAU originário do processo Dispensa de
Licitação nº 001/2022 - SEMAD/SEMED/SESAU/SEMASC. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para o Fornecimento de Gás (botijão/cilindro/recarga de GLP) e Água Mineral, com
entrega porta a porta, visando abastecer e atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARITUBA/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE SAÚDE,
CNPJ:
10.299.375/0001-58. CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA - EPP, CNPJ:
03.125.032/0001-01. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 592.440,26 (quinhentos e noventa e dois
mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
Fechar