DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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318
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022-SEMGA
R EA B E R T U R A
Processo Administrativo nº 087/2022-PMMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Fornecimento de Passagens Aéreas de todas as Companhias de Transporte Aéreo,
Incluindo Reserva, Emissão, Transferências, Marcação/Remarcação e Reembolso de
Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Visando atender as demandas da Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Elas Vinculadas e Secretaria
Municipal de
Infraestrutura. Disponibilidade
do Edital
26/10/2022 no
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da
entrega de propostas: 26/10/2022. Abertura das propostas: 09/11/2022 as 9h30min no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/PA, 25 de outubro de 2022
ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022-SEMINF
Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira de Rodas de CDM833, Para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminf. Foi Declarada Licitação
FRACASSADA, conforme consta em ata da sessão realizada no dia 21/10/2022 no Portal de
Compras Públicas anexa nos autos do processo nº 092/2022-PMMC. Todos os demais atos
estão devidamente anexados no processo.
Mojuí dos campos - PA, 25 de outubro de 2022
VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA
Sec. de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022-FMAS
Objeto:
Aquisição de
Veículos, Tipo
Motocicleta,
Visando atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social o resultado da
licitação realizada no dia 24/10/2022. Empresa vencedora: Empresa Vale Comercio de
Motos Ltda. CNPJ nº 12.939.753/0001-46. Vencedora do Código: 001. A ata com os preços
e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura
municipal de Mojuí dos campos/Pa.
Mojuí dos campos- PA, 25 de outubro de 2022
ADRIELLY LINHARES LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social/
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2022
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
23/2022, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA EXAMES FONOAUDIÓLOGOS: 08/11/2022 às 11:00h, horário de Brasília. Edital
disponível
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplmuanapmm@gmail.com.
Em 25 de outubro de 2022
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022-SRP
O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Licitação na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2022-SRP, do Tipo Menor Preço de Acordo com as
Especificações do Edital, Visando - Sistema Registro de Preço visando a Eventual e Futura
contratação de Empresa para a Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e
Infraestrutura - SEURBI do Município de Óbidos/Pa no exercício de 2022/2023, de acordo
com
as especificações
e quantidades
constantes
no Termo
de Referência,
Item
FRACASSADO: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10.
Óbidos/PA, 25 de outubro de 2022
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022/SRP
A Prefeitura Municipal Óbidos, Torna público que foi Homologado seu
resultado no dia 25/10/2022 às 08:00 h, cujo o Objeto: Registro de Preço para
Contratação de Empresa para à Aquisição de Material de Construção em Geral, para
atender às demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos
Municipais (SEMPOF, SEMA, SEURBI, SEMED, SEMDES, SEMSA), no exercício de
2022.Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Sendo adjudicado em 05/10/2022, a empresa: Silva Das Chagas Material De
Contrução Ltda, com o lote: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30no valor de R$4.217.835,00. A Ata com os preços
e 
demais 
especificações 
encontra-se
disponibilizada 
para 
consulta 
no
https://www.tcm.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022/SRP
Prefeitura Municipal Óbidos, Torna público que foi Homologado seu resultado
no dia 25/10/2022 às 07:59h, cujo o Objeto: Registro de Preço Visando Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática
destinado a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Agente Comunitário de Saúde
e Agente Comunitário de Endemias,
Município de Óbidos.Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sendo adjudicado em
05/10/2022, a empresa: J K Noronha Comercio De Produtos Alimenticios, com o lote: 1, no
valor de R$687.192,00. A Ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no https://www.tcm.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022/SRP
Prefeitura Municipal Óbidos, Torna público que foi Homologado seu resultado
no dia 25/10/2022 às 07:57h, cujo o Objeto: Registro de Preço Contratação de Empresa
Especializada Para Aquisição de Eletrodomésticos e diversos, Para atender às demandas da
Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA,
SEURBI, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA). Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sendo adjudicado em 07/10/2022, as
empresas: N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, com os lotes: 1, 4, 8, 9, 10 e 11,
no valor de R$1.028.400,30, J K Noronha Comercio de Produtos Alimenticios, com os lotes:
2, 3, 5, 6, 7, 12 e 13, no valor de R$2.293.200,00. A Ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no https://www.tcm.pa.gov.br.
Óbidos/PA, 25 de outubro de 2022
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
ANA ELZA DE ANDRADE TAVARES
Secretária Municipal de Saúde de Óbidos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 90 dias e
acréscimo de serviços no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), equivalente a R$
3.750,00 ao Contrato Administrativo nº 190801/2021/SEMAD/PMO. Origem: Inexigibilidade
nº 012/2021/PMO. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica em
licitações e contratos administrativos para suprir as necessidades da prefeitura municipal,
de acordo com o regime da atual. Contratado: Maciel e Rodrigues Advogados Associados,
CNPJ: 27.824.881/0001-11. Vigência: 02/09/2022 à 30/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa n° 053/2022/SEURBI. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°
14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinário tipo perfuratriz
rotopneumática para perfuração de poços artesianos, para atender demandas da Secretaria
Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI. Contrato Adm. nº
022/2022/SEURBI. Com a Pessoa Física Manoel Barbosa Garcia, Cpf nº 878.677.452-20.
Valor Global:R$ 19.200,00. Vigência do Contrato: 24/10/2022 à 24/03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022-FMS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 018- FMS/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº060 /2022-FMS, Empresa Contratada: a contratação
de empresa ou cooperativa para execução dos serviços de mão de obra especializada na
área médica de cirurgia geral e anestesiologia, para atender a demanda anual das
instituições ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná. Objeto: a
contratação de empresa ou cooperativa para execução dos serviços de mão de obra
especializada na área médica de cirurgia geral e anestesiologia, para atender a demanda
anual das instituições ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná.
Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Data da assinatura: 19/10/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 81/2021-FMS
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 001 - FMS/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LT DA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 27/10/2022 com vigência até o dia
31/12/2022. Data da assinatura: 25/10/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 86/2021-FMS
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 001 - FMS/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Contratada: J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 27/10/2022 com vigência até o dia
31/12/2022. Data da assinatura: 25/10/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-18-FMS/2022
No dia 18/10/2022 foi adjudicado e no dia 18/10/2022 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-FMS/2022. Objeto a contratação de empresa ou cooperativa
para execução dos serviços de mão de obra especializada na área médica de cirurgia geral
e anestesiologia, para atender a demanda anual das instituições ligadas a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Oriximiná. Empresa vencedora: COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO-CIRURGICO DO PARÁ no valor de R$ 2.832.000,00 (dois milhões
oitocentos e trinta e dois mil reais). RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS.
Oriximiná- PA, 25 de outubro de 2022
RAYANE SOUZA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022-SEMED
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 019 - SEMED/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 126/2022-SEMED. Empresa Contratada: ARACUA COMÉRCIO
DE MOVEIS EIRELI, no valor de R$ 299.992,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos
e noventa e dois reais). Objeto: Aquisição de conjunto de carteiras escolares, destinados as
Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural (Ana Maria Mileo, Boa Vista II,
Coração de Jesus, Fé em Deus, Nossa Senhora do Rosário, Nova Betel, Novo Israel, Novo
Milênio, Novo Paraíso, Pedro Carlos de Oliveira e São Sebastião) do Município de
Oriximiná, de acordo com as especificações e condições constantes no termo de referência
em anexo. Vigência: 24/10/2022 à 31/12/2022. Data da assinatura: 24/10/2022
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 19-SEMED/2022
No dia 18/10/2022 foi adjudicado e no dia 19/10/2022 foi homologado o PREGÃO
ELETRÔNICO PE Nº - 019-SEMED/2022. Objeto: Aquisição de conjunto de carteiras escolares,
destinados as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural (Ana Maria Mileo, Boa
Vista II, Coração de Jesus, Fé em Deus, Nossa Senhora do Rosário, Nova Betel, Novo Israel, Novo
Milênio, Novo Paraíso, Pedro Carlos de Oliveira e São Sebastião) do Município de Oriximiná, de
acordo com as especificações e condições constantes no termo de referência em anexo.
Empresa Vencedora: ARACUA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI, no valor de R$ 299.992,00
(duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). RECURSOS PRÓPRIOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FNDE.
Oriximiná-PA, 25 de outubro de 2022.
JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS
Gestor do Fundo Municipal de Educação

                            

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