DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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320
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
O Fundo Municipal de Educação de Placas, torna Público, Para Conhecimento
dos Interessados que o pregão eletrônico 027/2022, cujo objeto é aquisição de bicicleta
escolar aro 20 com capacete escolar tipo a e kit banda 2 (padrão FNDE), foi declarada
deserta pela ausência de interessados.
Placas/PA, 25 de outubro de 2022.
ANA PATRCIA GALUCIO DE SOUSA
Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022
A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua comissão permanente de
licitação, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022. Objeto: Construção de E.M.E.F. Professora Irani de
Andrade Tomaela 6 Salas, Com Quadra Poliesportiva, no Município de Placas - Pa. A
audiência pública ocorrerá no dia 12/12/2022, as 09hrs 00min, local sede localizada na Rua
Olavo Bilac s/n Centro, CEP: 68.138-000. A integra do edital poderá ser adquirido no portal
da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/PA, 25 de outubro de 2022.
CLEIDIANE DA SILVA MOTA
Presidente da CPL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato 20220222, circulada no D.O.U seção 3,
pág. 245, DOE/PA, pág. 114, no dia 14 de outubro de 2022, resolve RETIFICAR no seguinte
aspecto: ONDE SE LÊ: Contrato nº: 20220222; Origem: Carona 004/2022. LEIA-SE: Contrato
nº: 20220222; Origem: Carona 002/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210215. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnologicas
Ltdas CNPJ 07.797.797/0001-95. Objeto do contrato: Contratação de Ferramenta de
Pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Alteração:
Reajuste no valor do contrato original, nos termos do art. 65, inciso I da Lei 8.666/93:
portanto O valor global do Contrato nº 20210215 passa de R$9.875,00 (nove mil oitocentos
setenta reais), passa a ser o valor de R$ 10.689,57 (dez mil seiscentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e sete centavos).
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220131. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas. Contratado: W. R. P. Marques Eireli CNPJ 22.814.959/0001-01. Contratação de
Empresa Para Construção De Quadra Poliesportiva no Municipio de Placas/Pa. Alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei
8.666/93. Vigência
15/10/2022 até 12/01/2023 Assinatura
03/10/2022. Dotação
Orçamentária: Exercício 2022 Projeto 1801.278110781.1.038. Construção de Quadras
Poliesportivas. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: RAYMARA KELLY RIBEIRO PEREIRA ,
CPF. Nº 018.661.442-00 - Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para exercer
suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde
nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista
de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município
de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.- Valor
Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Fundamento
Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: JULIANA SOUZA BARBOSA, CPF. Nº
004.458.772-43- Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas
atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde nellar
ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista de
saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de
ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.- Valor Global:
R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações.
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: SUZELE BSTISTA GOMES, CPF. Nº
017.614.285-76- Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas
atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde nellar
ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista de
saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de
ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.- Valor Global:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações.
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: ANA BEATRIZ CRAVO DA SILVA, C P F.
Nº 950.783.802-30- Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas
atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde nellar
ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista de
saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de
ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.- Valor Global:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações.
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: KEWINNY BELTRAO TAVARES, CPF. Nº
543.646.392-49, Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas
atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde nellar
ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista de
saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de
ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.- Valor Global:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações.
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: JOSE ANTONIO CORREA GOMES, C P F.
Nº 700.342.382-04, Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas
atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde nellar
ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista de
saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de
ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.- Valor Global:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações.
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: SILVANE DA COSTA MESQUITA, C P F.
Nº 861.054.692-68, Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas
atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde nellar
ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista de
saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de
ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.- Valor Global:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações.
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: CRISNANDA DUARTE DOS SANTOS,
CPF. Nº 035.998.962-40, Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas
atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde nellar
ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista de
saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de
ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.- Valor Global:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações.
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: KELLVEN RIVAS DE OLIVEIRA, CPF. Nº
018.661.442-00, Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas
atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde nellar
ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista de
saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de
ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.- Valor Global:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações.
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: PEDRO JEFERSON SANTOS ALVES
FERREIRA CPF. Nº 017.008.422-18, Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para
exercer suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de
saúde nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade
mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do
município de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.-
Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: VERENA CAROLINE ROCHA
PAMPLONA CPF. Nº 018.661.442-00, Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para
exercer suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de
saúde nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade
mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do
município de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.-
Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: PATRICIA DE PAULA GAIA FARO, CPF.
Nº 873.828.612-72, Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas
atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde nellar
ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista de
saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de
ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.- Valor Global:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações.
Processo Administrativo Nº 20220509/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-007 -
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Física: MAICON DOS SANTOS AMAZONAS,,
CPF. Nº 009.568.972-90, Objeto: contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas
atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde nellar
ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista de
saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de
ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS.- Valor Global:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. 15/06/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211304. Origem: Carona,
Nº A/2021-007. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica:
NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEDRADA LTDA, CNPJ Nº 14.108.730/0001-15.
Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistemas
de gestão pública em web integrada, processamento automatizado da dívida ativa,
processamento eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados
e capacitação dos servidores para uso das ferramentas, conforme descrição dos serviços
contidos neste termo de referência, para atender as necessidades dos municípios.
Vigência: até 08/06/2023.
Extrato 
do 
Termo 
Aditivo 
de 
duração
ao 
contrato 
Nº. 
20211304. 
Origem:
INEXIGIBILIDADE, Nº 6/2021-020401. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a
Pessoa Jurídica: GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ Nº 29.972.317/0001-71.
Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados
em consultoria
e
assessoria
em
apoio
administrativo em processos de execução dos repasses para fomentar recursos financeiros
a manutenção da Educação Básica, nas plataformas dos sistemas e programas do Governo
Federal relacionados a Educação, bem como, todos os sistemas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE de monitoramento, execução e prestações de
contas.
Vigência: até 31/05/2023.
ESPECIE: Extrato de reajustamento de valor ao contrato n° 20211143. Origem:
Inexigibilidade: 6/2021-020401. Objeto: Contratação
de serviços especializados em
consultoria e assessoria em apoio administrativo em processos de execução dos repasses
para fomentar recursos financeiros a manutenção da Educação Básica, nas plataformas
dos sistemas e programas do Governo Federal relacionados a Educação, bem como, todos
os
sistemas
do
Fundo
Nacional
de Desenvolvimento
da
Educação
-
FNDE
de
monitoramento, execução e prestações de contas. Contratada: ALEFFE B A GAMA, CNPJ
n° 33.277.654/0001-16, REAJUSTE DE VALOR - Passa a ser considerado o valor total de R$
61.875,00 para a empresa. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea 'b', § 1° da lei
8.666/93. Ordenadora de Despesa: Consuelo Maria da Silva Castro
Extrato de reajustamento de valor ao contrato n° 20211304. Origem: CARONA: A/2021-
007. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso
de sistemas de gestão pública em web integrada, processamento automatizado da dívida
ativa, processamento eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de
dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas, conforme descrição dos
serviços contidos neste termo de referência, para atender as necessidades dos municípios
consorciados. Contratada: ALEFFE B A GAMA, CNPJ n° 33.277.654/0001-16, REAJUSTE DE
VALOR - Passa a ser considerado o valor total de R$ 81.710,52 para a empresa.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea 'b', § 1° da lei 8.666/93.
Ordenadora de Despesa: Consuelo Maria da Silva Castro

                            

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