DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 420/2022/FMDPI/SMTPS. Referente a Tomada de Preços nº
014/2022/SMTPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO/Secretaria de Trabalho e
Promoção Social de Ourilândia do Norte - PA. Contratada: Tibe Comercio e Serviços de
Construção Civil LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 21.062.558/0001-71. Objeto: execução
pela CONTRATDA da OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA LAR DOS IDOSOS - Zona Urbana do
Município de Ourilândia do norte, de acordo com o projeto básico e executivo (projeto
básico de engenharia) Valor Total: R$ 924.613,32. Vigência até 19/04/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-003-FME
Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa do ramo
pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e
descartáveis, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria
Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vencedores: ANA LAURA DAS GRAÇAS GOMES
10396493602; C.N.P.J. nº 37.150.381/0001-03, valor: R$ 159.936,00 (cento e cinquenta e
nove mil e novecentos e trinta e seis reais); D N DA ROCHA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
43.823.768/0001-78, valor: R$ 8.350,00 (oito mil e trezentos e cinquenta reais); D S DA
CRUZ COMÉRCIO, CNPJ Nº 17.304.592/0001-38, valor R$: 1.487.820,00 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e vinte reais); R P S DE OLIVEIRA EIRELI,
CNPJ Nº 41.288.529/0001-30, valor: R$ de 901.186,60 (novecentos e um mil, cento e
oitenta e seis reais e sessenta centavos); SILVA OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 18.938.547/0001-
06, valor R$. 18.368,00 (dezoito mil e trezentos e sessenta e oito reais); SOUZA E FONSECA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 37.251.510/0001-41, valor R$ 31.500,00 (trinta
e um mil e quinhentos reais) e VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 42.600.732/0001-62,
valor R$ de 63.200,00. conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-017-FME
REGISTRO DE PREÇO PARA futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reforma e recuperação de carteiras escolares, mesas e prateleiras
para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de educação de
Pacajá/PA. Vencedor: CONSTRUTORA PORTO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI; C.N.P.J. nº
27.462.948/0001-15 no valor R$ 686.750,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil e setecentos e
cinquenta reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93
PACAJÁ - PA, 24 de outubro de 2022
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
REVELINO LOPES DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos o aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União, dia
25/10/2022, pág. 221 nº 203. Onde se lê: abertura: 08/11/2022, leia-se: abertura:
09/11/2022. Todas as outras informações permanecem inalteradas.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220482 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2022-003-FME. OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de
empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal,
conservação e descartáveis, para atender as necessidades das unidades escolares e da
Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA, resolve registrar os preços das empresas:
ANA LAURA DAS GRAÇAS GOMES 10396493602; C.N.P.J. nº 37.150.381/0001-03, valor: R$
159.936,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e trinta e seis reais); D N DA
ROCHA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 43.823.768/0001-78, valor: R$ 8.350,00 (oito mil e
trezentos e cinquenta reais); D S DA CRUZ COMÉRCIO, CNPJ Nº 17.304.592/0001-38, valor
R$: 1.487.820,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e vinte reais);
R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 41.288.529/0001-30, valor: R$ de 901.186,60
(novecentos e um mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos); SILVA OLIVEIRA
LTDA, CNPJ Nº 18.938.547/0001-06, valor R$. 18.368,00 (dezoito mil e trezentos e sessenta
e oito
reais); SOUZA E FONSECA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ Nº
37.251.510/0001-41, valor R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e VIRTUE
COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 42.600.732/0001-62, valor R$ de 63.200,00. Data de assinatura:
19/10/2022. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação, prédio da Secretaria Municipal de educação, localizada na
Avenida Joao Miranda dos santos, s/nº - Centro - CEP: 68.485-000 - Pacajá-Pará. Portal dos
Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA:
www.tcm.pa.gov.br. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220483. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
9/2022-017-FME. OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reforma e recuperação de carteiras escolares,
mesas e prateleiras para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal
de educação de Pacajá/PA, resolve registrar os preços da empresa: CONSTRUTORA PORTO
COMERCIO E SERVIÇO EIRELI; C.N.P.J. nº 27.462.948/0001-15 no valor R$ 686.750,00
(Seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). Data de assinatura:
24/10/2022. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação, prédio da Secretaria Municipal de educação, localizada na
Avenida Joao Miranda dos santos, s/nº - Centro - CEP: 68.485-000 - Pacajá-Pará. Portal dos
Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA:
www.tcm.pa.gov.br. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 031/2022 - DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO Nº 0/2022-00045 - SRP. AGÊNCIA DE
SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/WM MOTOCENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SEREM
UTILIZADAS NAS MOTOCICLETAS QUE PERTENCEM A FROTA DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO
DE PARAGOMINAS. Valor global: R$ 2.196,50. Vigência: 20/10/2022 a 31/12/2022. Fonte
de Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas.
Rosilene Gomes Costa-Superintendente Geral.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 030/2022 - DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO Nº 0/2022-00045 - SRP. AGÊNCIA DE
SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/ADRYANO SILVA LEITE EIRELI ME. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS NAS MOTOCICLETAS QUE
PERTENCEM A FROTA DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. Valor global: R$
2.331,00. Vigência: 20/10/2022 a 31/12/2022. Fonte de Recurso: Próprio. Ordenador de
Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas. Rosilene Gomes Costa-Superintendente
Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022-043PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Assistência Social, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna
público que às 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2022, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br,
para Registro de preços para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias
e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica, no Município de
Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar- se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central
de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua
Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada
pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br,
www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou
no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
Parauapebas - PA, 25 de Outubro de 2022.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-003SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a
todos os interessados o novo resultado de habilitação das empresas participantes após a
fase recursal, referente ao processo licitatório no 2/2021-003SEMSA, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para
construção do prédio da lavanderia do Hospital Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
A Comissão DECIDIU, inclusive amparada no Relatório Técnico feito pela Equipe Técnica da
Secretaria
Municipal de
Obras, declarar
HABILITADAS
as empresas:
ESTRUTURAL
ENGENHARIA LTDA; VB DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI; JVX CONSTRUTORA EIRELI -
ME;
PR CONSTRUTORA
LTDA;
COMPROMISSO
DE CONSTITUIÇÃO
DE
CONSÓRCIO
CONTROTEST - BM PACHECO; KG CARDOSO ROSA LTDA; COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO
DE CONSÓRCIO - TERRA BRASIL; por terem atendidos as exigências contidas no
instrumento convocatório; e INABILITAR a empresa: CCSN ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES
EIRELI, por não conseguir demonstrar sua boa situação financeira, eis que não apresentou
o Termo de Abertura e Encerramento do ano de 2021, e seus índices de Liquidez Geral (LG)
e Liquidez Corrente (LC) apresentaram valores inferiores a 1 (um), descumprindo, os
subitens 6.2.3.1 e 6.2.3.1 alínea "b" do Edital
Parauapebas/PA, 24 de outubro de 2022.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-03PROSAP
A
Prefeitura
Municipal
de Parauapebas,
através
da
UEP/PROSAP,
por
intermédio da Comissão Especial de Licitação - CEL, comunica aos interessados o
julgamento das Proposta Preços apresentadas pelas empresas habilitadas, após julgados os
recursos, referente ao processo licitatório nº 2/2021-03PROSAP, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a
Elaboração de Estudos e Projetos de Macro e Microdrenagem, do Sistema Viário, de
Urbanização e Paisagismo, de Iluminação Pública e de Reassentamento para o Projeto de
Infraestrutura e Saneamento Ambiental do Complexo VS-10, a ser implantado no Município
de Parauapebas, Estado do Pará.
Após o julgamento detalhado e ponderação das notas das Propostas Técnicas e
das Propostas de Preços, obteve-se a seguinte CLASSIFICAÇÃO em ordem decrescente das
proponentes participantes no certame: 1) BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 33.342.551/0001-92, Nota Final 95,79 (noventa e cinco vírgula setenta e nove) pontos,
com proposta no valor total de R$ 2.236.052,13 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil,
cinquenta e dois reais e treze centavos); 2) GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA,
CNPJ Nº 55.069.736/0001-08, Nota Final 90,90 (noventa vírgula noventa) pontos, com
proposta no valor total de R$ 2.105.014,90 (dois milhões, cento e cinco mil, quatorze reais
e noventa centavos); 3) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO ENGECORPS-ENGECONSULT/VS-
10;Empresas compromissadas: ENGECORPS ENGENHARIA S.A., CNPJ: 62.025.440/0001-50; e
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA., CNPJ: 11.380.698/0001-34, Nota Final 90,52
(noventa vírgula cinquenta e dois) pontos, com proposta no valor total de R$ 2.373.162,80
(dois milhões, trezentos e setenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta
centavos); 4) SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 08.610.914/0001-86,
Nota Final 82,75 (oitenta e dois vírgula setenta e cinco) pontos, com proposta no valor
total de R$ 2.204.606,67 (dois milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e seis reais e
sessenta e sete centavos); e 5) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO - PROMAC; Empresas
compromissadas:
QUANTA CONSULTORIA
LTDA, CNPJ
Nº 05.314.789/0001-79;
ORV
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.761.909/0001-03, e SAFAR SCHETTINO ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: 29.246.838/0001-41, Nota Final 81,71 (oitenta e um vírgula setenta e um) pontos,
com proposta no valor total de R$ 2.270.688,57 (dois milhões, duzentos e setenta mil,
seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Sagrou-se vencedora do
certame a empresa BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 33.342.551/0001-
92, com Nota Final de 95,79 (noventa e cinco vírgula setenta e nove) pontos, com o valor
total de R$ 2.236.052,13 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, cinquenta e dois reais
e treze centavos).
De acordo com item 13.1 do edital, e em concordância com o previsto no
art.109, da Lei Nº 8.666/93, os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo,
eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar desta publicação. Devendo ser protocolados, no horário de expediente, das
08:00h às 14:00h, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do
prazo.
Parauapebas/PA, 25 de outubro de 2022.
JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220179. Contratante: Fundo de Manut. e
Desenv. do Ensino da Educ.Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada(o): J L P
Oliveira Eireli., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.785.459/0001-71. Objeto:
aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo
Mun. de Educação/FUNDEB. Alteração: Aumento de quantidade do contrato original,
nos termos do art. 65, inciso I e §1 da Lei 8.666/93, com tudo O valor contratual
sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência do acréscimo
de quantidade. Assim, o valor do contrato que era de R$ 1.700.361,37 (um milhão,
setecentos mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos) sofrerá
acréscimo em valor de R$ 290.178,57 (duzentos noventa mil setenta e oito reais e
cinquenta e sete centavos) Assim o valor total do contrato passa a ser de R$
1.990.539,94 (um milhão duzentos e noventa mil quinhentos e trinta e nove reais e
noventa e quatro centavos).
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