DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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321
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220325.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): RAYMARA KELLY RIBEIRO
PEREIRA, inscrita no CPF Nº 018.661.442-00. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais enfermeiros para exercer
suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde
nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista
de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município
de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220326.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): JULIANA SOUZA
BARBOSA, inscrita no CPF Nº 004.458.772-43. Valor: R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos
reais). VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais enfermeiros para
exercer suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de
saúde nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade
mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do
município de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-
sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220327.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): SUZELE BSTISTA GOMES ,
inscrita no CPF Nº 017.614.285-76. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: Até
20/10/2022. OBJETO:
contratação de
profissionais enfermeiros
para exercer suas
atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde nellar
ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista de
saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município
de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220328.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): ANA BEATRIZ CRAVO DA
SILVA, inscrita no CPF Nº 950.783.802-30. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais enfermeiros para exercer
suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde
nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista
de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município
de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220329.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): KEWINNY BELTRAO
TAVARES, inscrita no CPF Nº 543.646.392-49. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais enfermeiros para exercer
suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde
nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista
de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município
de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220330.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): AMANDA EVELYN NEVES
NUNES, inscrita no CPF Nº 028.256.722-46. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais enfermeiros para exercer
suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde
nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista
de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município
de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220331.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): JOSE ANTONIO CORREA
GOMES, inscrita no CPF Nº 700.342.382-04. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais enfermeiros para exercer
suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde
nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista
de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município
de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220332.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): SILVANE DA COSTA
MESQUITA, inscrita no CPF Nº 861.054.692-68. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais enfermeiros para exercer
suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde
nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista
de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município
de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220333.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): CRISNANDA DUARTE
DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº 035.998.962-40. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais enfermeiros para exercer
suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde
nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista
de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município
de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220335.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): KELLVEN RIVAS DE
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 018.661.442-00. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais enfermeiros para exercer
suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde
nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista
de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município
de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220336.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): PEDRO JEFERSON
SANTOS ALVES FERREIRA, inscrita no CPF Nº 017.008.422-18. Valor: R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais
enfermeiros para exercer suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde
doralice, posto de saúde nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde
miguel moraes, unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de
municipal de saúde do município de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento
público 001/2021-sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220337.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): VERENA CAROLINE
ROCHA PAMPLONA, inscrita no CPF Nº 018.661.442-00. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais). VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais enfermeiros para
exercer suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de
saúde nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade
mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do
município de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-
sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220338.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): PATRICIA DE PAULA GAIA
FARO, inscrita no CPF Nº 873.828.612-72. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais enfermeiros para exercer
suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde
nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista
de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município
de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-sms.
ESPECIE:
CONTRATO
nº:
20220383.
Origem:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2022-007.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): MAICON DOS SANTOS
AMAZONAS, inscrita no CPF Nº 009.568.972-90. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: Até 20/10/2022. OBJETO: contratação de profissionais enfermeiros para exercer
suas atividades no posto de saúde dom ângelo, posto de saúde doralice, posto de saúde
nellar ramella, pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde miguel moraes, unidade mista
de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município
de ponta de pedras/pá, conforme edital de chamamento público 001/2021-sms.
Data da Assinatura: 12/07/2022
ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4007-2/2022/FME
PROCESSO N° 034/2022-FME, Tipo Menor Preço por Item. Data da Abertura: 07/11/2022 -
09h00min.
"Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de Kits de Materiais Escolares para atender os alunos da Rede Municipal de
Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz para o ano
letivo de 2023, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência
Anexo I, deste Edital, informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias
s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail:
licitapmpm2017@gmail.com.
Porto de Moz-PA, 21 de outubro de 2022.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no D.O.U pag. 375, nº 166, Seção 03, em 31 de agosto
de 2022. ONDE SE LÊ: JK Posto De Combustiveis Ltda, CNPJ: 09.676.120/0001-88, Referente
ao Pregão Presencial SRP nº 9/2022-130503". LEIA-SE: JK Posto de Combustiveis Ltda, CNPJ:
09.676.120/0001-88. valor R$ 16.833.051,60 (dezesseis milhões, oitocentos e trinta e três
mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos). Referente ao Pregão Presencial SRP nº
9/2022-130503. Fica inalteradas as demais informações.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220411. Origem: Processo Srp Presencial nº 9/2021-061001. Contratante:
Município de Prainha. Contratada: G Abreu da Rocha Filho Cnpj 36.749.912/0001-08.
Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico,
Hidraulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamento de Proteção e Outros Para
atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Valor:
R$ 304.073,25 (trezentos e quatro mil, setenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Vigência: 19/09/2022 extinguindo-se em 31/12/2022. Assinatura: 19/09/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2022-05100
A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, Torna Público que se fará Realizar o
Pregão Presencial - Srp Nº 9/2022-051003, Tipo Menor Preço Por Item, abertura dia
11/11/2022, às 09:00hmin, Horário Local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual
aquisição de Motocicletas Zero Quilômetro Para atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Meio ambiente - Semma No Municipio de Prainha, Retirada do Edital na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km
01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha/Pará, das 08:00 as 12:00h e Pelo E-mail:
licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/.
A Prefeitura de Prainha Torna Público Para Conhecimento de Todos que a
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2022-180702. Objeto: aquisição de
Patrulha Mecanizada Por Meio do Convenio nº 913976/2021, Para atender demandas na
Produção agrícola do Município de Prainha, Relativo ao Processo administrativo Nº
2022180702, Cuja Sessão de Habilitação e abertura de Propostas ocorreu no dia
19/09/2022 às 09:20h Foi declarada deserta, Por ausência de Participantes/Interessados.
Diante do Exposto, Fica designada Nova data de abertura Para o dia 11/11/2022 às 14h,
Para Segunda Chamada Para aquisição de Patrulha Mecanizada Por Meio do Convenio Nº
913976/2021, Para atender demandas na Produção agrícola do Município de Prainha
retirada do Edital Na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado Na Pa
419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha/Pará, das 08:00 as
12:00h
e
Pelo
E-mail:
licitaprh@gmail.com,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/
A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, Torna Público que se Fará Realizar o
Pregão Eletrônico nº 9/2022-041001, Tipo Menor Preço Por Item, abertura dia 10/11/2022,
às 10:00hmin, Horário Local. Objeto: aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator de Esteira),
Referente a Proposta de Nº 038129/2021, Por Meio do Convenio Nº 922049/2021, Para
atender demandas na Produção agrícola do Município de Prainha,Retirada do Edital Na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado Na Pa 419, Prainha /
Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha/Pará, das 08:00 as 12:00h E Pelo E-mail:
licitaprh@gmail.com,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/.
Prainha/PA, 25 de outubro de 2022
EBSON MENDES BARBOSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0016
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Primavera, comunica a
suspensão do Pregão eletrônico nº 9/2022-0016, relativo à Aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes Para Atenção Especializada em Saúde, Destinados a atender
as necessidades do Novo Centro de Saúde de Primavera/Pa CNES: 2676966, que
aconteceria no dia 27/10/2022, às 09h00, tendo em vista necessidade de alteração do
termo de referência. Informando que será republicado um novo aviso de licitação, nos
termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93.
Primavera/PA, 25 de outubro de 2022.
BIANCA CAROLINE COSTA LOBATO
Pregoeira