DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-004. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição
de Equipamentos e Suprimentos de Informática e Multimídia, Para Atender as necessidades
da Prefeitura Municipal e suas Unidades Administrativas no Município de Quatipuru/Pa.
Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Bas. e Valor. dos Prof. da Educação.
CONTRATO Nº 20221016. Valor Total R$ 54.323,80 (cinquenta e quarto mil, trezentos e
vinte e três reais e oitenta centavos).Contratada: G S Sarmento o Distribuidora e Comercio
de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Eireli CNPJ 42.254.594/0001-07. Vigência:
25/10/2022 a 24/10/2023. Data da Assinatura: 25/10/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022
Processo Licitatorio nº 150/2022
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, através da Secretaria Municipal de Educação
Cultura e Lazer no uso de suas atribuições legais, comunicar aos interessados: Referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESTRUTURA DE TELHADO, SISTEMA DE
DRENAGEM, ESGOTO, PISO DE GRANITINA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ALVENARIA DE
VEDAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE HIDRANTES DA EMEI EVANGELINO GOMES DE
ALMEIDA.
PROVENIENTE
DO
FUNDO DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
Adjudicou e Homologou o presente certame a empresa: R A QUEIROZ CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ: 18.147.234/0001-21, com o valor global de R$ 482.900,06 (Quatrocentos e
oitenta e dois mil novecentos reais e seis centavos).
Redenção - PA, 25 de Outubro de 2022.
LENIVAL ESTEVÃO ALVES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022
Processo Licitatório Nº. 187/2022
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 08/11/2022 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E INSUMOS PARA
PREVENÇÃO DE RISCOS A SAÚDE DE COLABORADORES E COMUNIDADE EM GERAL, EM
ATENDENDIMENTO AS
DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da
Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no
telefone (94)
99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização
no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 25 de Outubro de 2022.
KATIANE TEIXEIRA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 20220801, oriundo da Tomada de
Preços nº 2/2022-001. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar a
Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cachoeirinha,
no Município de Salvaterra/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva a Alteração Contratual
de Acréscimo no Valor de R$ 88.729,69 (oitenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais
e sessenta e nove centavos), passando o contrato ao valor de R$ 316.568,58 (trezentos e
dezesseis mil,quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).Contratante:
Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: Pereira &
Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda - Epp; CNPJ: 14.766.355/0001-09.
Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 65, § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93, e
alterações posteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 20220705, oriundo da Tomada de
Preços nº 2/2022-002. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar a
Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Chácara, no
Município de Salvaterra/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva a Alteração Contratual de
Acréscimo no Valor de R$ 200.619,60 (duzentos mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta
centavos), passando o contrato ao valor de R$ 654.105,35 (seiscentos e cinquenta e quatro
mil, cento e cinco reais e trinta e cinco centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de
Salvaterra/Pa CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: Pereira & Teixeira Construções Civis e
Reformas em Geral Ltda - Epp; CNPJ: 14.766.355/0001-09. Conforme Fundamentação Legal
nos termos do Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente
Termo Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20220135; ORIGEM: SRP PE nº 9/2022-007. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: O C DA SILVA COM ALIMENTICIO
EIRELI, CNPJ 35.205.370/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa para a AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender as necessidades da Fundo Municipal
de Assistência Social, advindo da ATA SRP 7/2022 do PE 9/2022-007, com vigência até
30 de dezembro de 2022. Valor total: R$ 23.417,70 (vinte e três mil, quatrocentos e
dezessete reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022.
Atividade: Dotação Orçamentária: 08 122 0003 2.106 - Gestão do Programa Primeira
Infância - SUAS. / 08 122 0009 2.112 - Manutenção do Serviços de Convivência e
fortalecimento de Vinculo. / 08 244 0009 2.114 - Manutenção do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS / 08 244 0009 2.117 - Manutenção do Programa Bolsa
Família / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento -
3.3.90.30.22 - Material de limpeza produtos de higienização. Fonte de Recurso:
1660000000
-
Transferência
de
Recurso
do
FNAS.
VIGÊNCIA:
17/10/2022
a
30/12/2022.
CONTRATO Nº: 20220136; ORIGEM: SRP PE nº 9/2022-007. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: O C DA SILVA COM ALIMENTICIO
EIRELI, CNPJ 35.205.370/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa para a AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social, advindo da ATA SRP 005/2022 do PE 9/2022-008, com vigência até
30 de dezembro de 2022. Valor total: R$ 58.084,80 (cinquenta e oito mil, oitenta e
quatro reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022. Atividade:
Dotação Orçamentária: 08 122 0003 2.106 - Gestão do Programa Primeira Infância -
SUAS. / 08 122 0009 2.112 - Manutenção do Serviços de Convivência e fortalecimento
de Vinculo. / 08 244 0009 2.114 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS / 08 244 0009 2.117 - Manutenção do Programa Bolsa Família /
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento
-
3.3.90.30.22 - Material de limpeza produtos de higienização. Fonte de Recurso:
1660000000
-
Transferência
de
Recurso
do
FNAS.
VIGÊNCIA:
17/10/2022
a
30/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Assunto: Pregão Eletrônico-SRP nº 0015/2022 - REPUBLICAÇÃO, do tipo menor
preço por item, para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, INSUMOS,
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. MODO DE DISPUTA:
Aberto.
DATA,
LOCAL
E
HORA
DA
ABERTURA:
08/11/2022,
INTERNET:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
as
09:00hs.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com,
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, na av. Nossa Senhora Santana, s/n,
prédio da antiga creche.
Santa Maria das Barreiras-PA, 24 de outubro de 2022.
JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6/2022-00006.
O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina o art.26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa: NP Tecnologia Gestão de
Dados Ltda, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação
da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Inexigibilidade nº 6/2022-00007.
O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará,no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
como que determina o art.26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa: Caixa Economica Federal - CEF, vem
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida
empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Inexigibilidade nº 6/2022-00008.
O Ordenador de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saude, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o art. 26da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação de Jessyca Amandagomes Medeiros, vem
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida
empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Santa Maria do Pará/PA, 25 de outubro de 2022
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022/SRP/PMSA
Processo Licitatório n° 111/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos em geral, para
atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal e Secretarias em geral, Fundo
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de
Santana do Araguaia - Pá.
Abertura no dia 09/011/2022 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00
horas.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2022-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
Construção do Sistema de Reservação e Distribuição de Água da Comunidade Estrada
Nova, no município de Santarém, estado do Pará. Partes: Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e Nell Engenharia Eireli. Valor: R$ 235.067,67 (duzentos e trinta e cinco
mil sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 25/10/2022 a
25/10/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo de Valor do Contrato n° 071/2022-Concorrência Pública
n°004/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ L&M CONSTRUTORA EIRELI-EPP.
Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com
limite previsto no Artigo 65 Inciso I "b" e §1° da lei 8.666/1993 e Prorrogação de vigência:
02/10/2022 a 02/04/2023, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato n°013/2022. Pregão Eletrônico SRP n°
004/2022-SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ BRANCO &
CORRÊA LTDA. Finalidade: alterar a Cláusula IV do Contrato original. O Valor do Contrato
Original de R$ 12.449,25 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), será aditado no valor de R$ 3.051,70 (três mil, cinquenta e um reais e quarenta
e setenta centavos), um acréscimo de 24,51%, passando o valor global do contrato para R$
15.500,95 (quinze mil quinhentos reais e noventa e cinco centavos) Fundamentação: Art.
65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato n°014/2022. Pregão Eletrônico SRP n°
004/2022-SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ D P DE ALMEIDA
- ME. Finalidade: alterar a Cláusula IV do Contrato original. O Valor do Contrato Original de
R$ 57.797,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e sete reais), será aditado no
valor de R$ 14.181,55 (quartoze mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e cinco
centavos), um acréscimo aproximadamente de 24,53%, passando o valor global do contrato
para R$ 71.978,55 (setenta e um mil nove centos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos). Fundamentação: Art. 65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
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