DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20210115 ORIGEM: Tomada De
Preço Nº 1/2021- FUNDEB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26040001/2021 OBJETO: O
Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30
De Setembro De 2022, Nos Termo Do Art. 57, Inciso II, Da Lei Federal Nº 8.666/93.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA-
FUNDEB, CNPJ/MF Nº 22.981.153/0001-08. CONTRATADA: SANTOS FREIRE CONSTRU ÇÕ ES
LTDA EPP, INSCRITO (A) NO CNPJ 09.147.934/0001-25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercicio
2022- Fundo De Educação Básica/FUNDEB, PROJETO ATIVIDADE: 1.021 Construção,
Reformas, Ampliação E Aparelh Das Unidades Escolares Do Ensino Fundamental,
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 Obras Einstalações, SUBELEMENTO: 4.4.90.51.92
Benfeitorias E Instalações.VIGÊNCIA: A Partir Da Data De Sua Assinatura Até 30 De
Setembro De 2022. ORDENADORA DE DESPESAS: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9060001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP,
OBJETO: Aquisição de itens de enxoval para atender aos Programas Socioassistenciais da
Secretaria Municipal de Assistência Social de São João de Pirabas/PA, através do sistema de
Registro de Preço: COMATEL - COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA CNPJ nº 04.510.069/0001-16,
representada por VERA LUCIA RODRIGUES DE ARAÚJO CPF.: 420.936.784-20 R.G: 1356212
SSP-PA vencedora dos itens 4, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 20, 24, no valor total para a
empresa de R$ 61.046,25, MM COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.920.842/0001-95 vencedora dos itens 1, 2, 3, 6, 11, 14, 18, 19, 22,
23, 25, no valor total para a empresa de R$ 27.161,70 e SEBASTIÃO Q. FERREIRA CNPJ:
07.137.759/0001-60, vencedora dos itens 5, 21, no valor total para a empresa de R$
4.752,00. Totalizando o valor global registrado para a Ata de R$ 92.959,95 (noventa e dois
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). A íntegra da Ata
estará disponível no site do TCM-PA www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de
São João de Pirabas/PA. Data da Assinatura: 11/10/2022. Vigência de 01 ano a contar da
presente data. Geanne Albuquerque dos Santos Reis, Secretária Municipal de Assistência
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20222966; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0017; CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; CONTRATADA(O): MAURICIO DO
NASCIMENTO SILVA LTDA; CNPJ 06.992.014/0001-15; OBJETO: Contratação de serviços
especializados em eventos, com show do Chicão dos Teclados, em comemoração ao 149º
aniversário da cidade de São Miguel do Guamá, evento a ser promovido pela Secretaria
Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo; VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e
três mil reais); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2022 a 24 de Novembro de 2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá em cumprimento da ratificação procedida
pelo Secretário Municipal de Finanças de São Miguel do Guamá, faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2022- 0017; OBJETO: Contratação de serviços
especializados em eventos, com show do cantor Chicão dos Teclados, em comemoração ao
149º aniversário da cidade de São Miguel do Guamá, evento a ser promovido pela
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. FAVORECIDO: MAURICIO DO
NASCIMENTO SILVA
LTDA, valor
: R$
63.000,00 (Sessenta
e três
mil reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III
da Lei 8.666/93; DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE : emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretario Municipal
de Finanças.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2022
A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. resolve homologar
em favor das empresas: g.s. sarmento o. distribuidora e comercio de equipamentos e
suprimentos de informatica, cnpj nº 42.254.594/0001-07, valor R$ 7.324,50 (sete mil,
trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), p.g. lima com eireli, cnpj nº
23.493.764/0001-61, valor r$ 58.895,49 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e quarenta e nove centavos), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 050/2022,
processo administrativo nº 00000116/22 que tem por objeto: registro de preços aara
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos, para atender as necessidades dos
agentes de combate a endemias (ace) e agentes de comunitários de saúde (acs) da
secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/pa. data da homologação
14/10/2022.
FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU
Secretário Municipal De Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2022
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. resolve homologar em favor
das empresas: habibi decorações de itajuba ltda, cnpj: 03.851.189/0001-14, valor R$
1.100,00 ( mil e cem reais), eduardo machado baldi eireli, cnpj: 06.299.991/0001-31, valor
r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), g.f. confecçoes ltda, cnpj: 15.534.841/0001-56,
valor r$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), myo2 solucões em saúde industria ltda,
cnpj: 15.564.580/0001-17, valor r$ 1.665,00 (hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais),
m.r.m. ananim comercial eireli, cnpj: 29.366.508/0001-90, valor r$ 15.567,00 (quinze mil,
quinhentos e sessenta e sete reais), clovis calaca de oliveira 07431132417, cnpj:
31.322.418/0001-49, valor r$ 11.998,00 (onze mil novecentos e noventa e oito reais), j v
comercio e serviço ltda, cnpj 34.489.637/0001.05, valor r$ 32.026,75 (trinta e dois mil e
vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº
051/2022, processo administrativo nº 00000122/22 que tem por objeto: regisdtro de
preços para futura e eventual aquisição de uniformes padronizados e equipamentos de
proteção individual (EPI), para atender as necessidades da diretoria municipal de trânsito e
transporte -DEMUTRAN, dos agentes de combate a endemias -ACE, agentes comunitários
de saúde -ACS e Serviço de atendimento móvel de urgência -SAMU do município de são
miguel do Guamá/PA. Data da Homologação 14/10/2022.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
Na publicação no DOU do dia 18 de outubro, página 312, seção 3,
referente ao extrato de contrato nº 20222847, onde se lê: Valor total: R$
7.412,85 (Sete mil quatrocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), leia-
se: Valor total : R$ 7.421,57 (Sete mil quatrocentos e vinte e um reais e
cinquenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2022-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 25/2022-FMS. Objeto: Registro de preços que
objetiva a Futura ou Eventual aquisição de Um Veículo tipo Furgão, destinado ao
atendimento do FMS Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 08 de
novembro de 2022 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital
poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA
ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tailândia-PA, 25 de outubro de 2022
WELLINGTON G. FELICIDADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-1008001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado da Tomada de Preço nº 2/2022-1008001, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA
DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA MACROZONA DA FORQUILHA, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO, E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO ALVESLÂNDIA, LOCALIZADA NA MACROZONA DO NÚCLEO URBANO DE QUATRO
BOCAS, MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Lavrado em favor da Empresa: SERRUYA E LIMA
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 11.566.142/0001-37, no
valor: R$ 1.624.343,49 (Hum milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta
e três reais, quarenta e nove centavos). ALZIRA LINO SOARES OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-1608001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado da Tomada de Preço nº 2/2022-1608001, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA
E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. NEY BRAGA, LOCALIZADA NA VILA NOVA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Lavrado em favor da Empresa: ASA CONSTRUTORA EIRELI,
inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 19.750.947/0001-48, no valor: R$ 2.922.221,49 (dois milhões,
novecentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e nove
centavos).
LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20221919; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-0408001; CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TOMÉ-AÇU;
CONTRATADA(O):
CONSTRUTORA
E
TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 03.892.047/0001-03;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E
RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA; VALOR TOTAL: R$ 34.018.538,95 (trinta e
quatro milhões, dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos);
VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2022 a 18 de Setembro de 2023. CARLOS ANTÕNIO VIEIRA
- Prefeito.
CONTRATO Nº:
20220518; ORIGEM:
TOMADA DE
PREÇOS Nº
2/2022-0808001;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ASA
CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita
no CNPJ(MF)
CNPJ 19.750.947/0001-48;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO
TABOM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA; VALOR TOTAL: R$ 286.432,61
(duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos);
VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2022 a 31 de Agosto de 2023
CONTRATO Nº:
20220519; ORIGEM:
TOMADA DE
PREÇOS Nº
2/2022-0808001;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ASA
CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita
no CNPJ(MF)
CNPJ 19.750.947/0001-48;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA
SOCORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA.; VALOR TOTAL: R$ 282.207,29
(duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e sete reais e vinte e nove centavos);
VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2022 a 31 de Agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-072PMT
O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia
07 de novembro de 2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-072PMT,
tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de
Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O
edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs
às 11:30hs e também pelo e-mail: cpl2021pmt@gmail.com, bem como no site do TCM, no
endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Tucumã - PA, 24 de outubro de 2022.
NADIELLY SOUSA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratos nº 20170302 Contratante: PMU Contratada: TERRA AMAZONICA PROJETOS
AMBIENTAIS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 008/2017-FMS. Fund.
Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 28/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Resultado da chamada pública 001-2022-FME ficam devidamente credenciado a
ser contratado por esta administração o fornecedor descrito abaixo com seus respectivos
itens: - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL,
COM OS ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
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