DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600325
325
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-020-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna público a Homologação do
processo licitatório Nº 9/2022-020-PMVN, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos
para o projeto tucupi no Município de Vigia de Nazaré/PA, de acordo com convênio nº
43/2022 SEDAP. Processo nº 2022/149988. Emenda Parlamentar 22 DFC333905, com o
valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), cujo o vencedor foi a empresa: E. A.
DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 46.144.205/0001-41.
Vigia de Nazaré, 24 de outubro de 2022.
JOB XAVIER PALHETA JÚNIOR
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022-PMAT
Objeto: 
"SELEÇÃO 
E 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA 
DE
ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO
FRANCISCO - PADRÃO 2/SESA NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO
PARANÁ". Tendo como vencedoras a empresa CONSTRUTORA OCV LTDA CNPJ sob n.º
29.826.075/0001-08 com o valor global de R$ 1.497.891,88 (um milhão quatrocentos e
noventa e sete mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).
Almirante Tamandaré, 25 de outubro de 2022.
GERÔNIMO TEIDER ROCHA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 -
Licitação com lotes exclusivos para ME e EPP e Lotes para ampla concorrência - modo de
disputa "aberto e fechado"
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
KITS
ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2023. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS:
11/11/22 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/11/22 às
09h30min. Valor Máximo: R$ 2.206.274,36 (dois milhões duzentos e seis mil duzentos e
setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 969923.
Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes. faces.
Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640.
Almirante Tamandaré, 25 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA ESSER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022
O MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, Estado do Paraná, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo, menor preço POR ITEM
e da seguinte forma:
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, ano mínimo de
fabricação 2022 ou superior, motor à diesel, com potência mínima de 85hp a 2200 rpm,
mínimo de 4 cilindros, cabine fechada, com ar-condicionado quente e frio original do
fabricante, tração 4x4.
DATA/HORÁRIO DA SESSÃO: 11/11/2022, às 09:00 horas
DATA LIMITE PARA ENCAMINHAR AS PROPOSTAS: até as 08:30 horas do dia
11/11/2022.
VALOR ESTIMADO: R$ 473.333,33
LOCAL: www.bll.compras.com, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Alto Paraná, Setor de Licitações, na Rua
José de Anchieta, nº 1641 - Centro, ou pelo telefone: (44) 3447 - 1122, pelo site
www.altoparana.pr.gov.br, ou e-mail: licitacao@altoparana.pr.gov.br
Alto Paraná-PR, 25 de outubro de 2022.
CLAUDEMIR JÓIA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2022
Processo Administrativo nº 123/2022
Inexigibilidade nº 013/2022
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado especializadas
do tipo "Casas de Apoio" com sede na Capital do Estado do Paraná - Curitiba - para
prestação de serviços de hospedagem especializada, com atendimento 24 horas, aos
usuários do Sistema Único de Saúde Municipal em tratamento na capital, através da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Amaporã. Valor total R$ 40.000,00.
Abertura do Processo: 25/10/2022.
Abertura dos Envelopes: 10/11/2022 às 09h00min. Edital na íntegra: O Edital da
presente Chamada Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na
Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do
município: www.amapora.pr.gov.br, Informações fone: (44) 3437-8325.
Amaporã, 25 de outubro de 2022.
ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 183/2022 ID 3195
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº PMA 085/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMA 014/2022
RATIFICAÇÃO EM 24/10/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANTONINA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede à Rua XV de Novembro, nº. 150, centro, inscrito no
CNPJ n.º 76.022.516/0001-07, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato
representado por seu Prefeito, Sr. José Paulo Vieira Azim, inscrito no CPF/MF nº.
584.032.649-68 e RG nº. 3.734.958-5 SSP/PR.
CONTRATADA: CARMEN LUCIA DE BRITO DA COSTA, CNPJ nº 46.155.086/0001-22, com
endereço na Rua Amazonas, nº 129, - São Domingos, CEP: 83.030-420 - São José dos
Pinhais - PR, representada neste ato pela Sra. Carmen Lucia de Brito da Costa,
portador do CPF/MF nº 737.945.209-63.
OBJETO: Contratação de empresa especializada confecção de camisetas, que serão
utilizadas pelos alunos e funcionários das Escolas Municipais no desfile Cívico em
comemoração e emancipação politica da Cidade de Antonina em 06 de novembro de
2022, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de
Referencia e proposta da empresa.
VALOR: R$ 43.800,00 (Quarenta e três mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária - 06.001.12.122.0003.2017.3.3.90.39 - FONTE 1103 / 1107
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses.
BASE LEGAL: inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21.
DATA: 25/10/2022.
Assinado pelo Prefeito Municipal e pelo Representante Legal da Empresa contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº: 139/2020, contrato nº: 139/2021 - 2º Termo de
Apostilamento, Concorrência nº: 005/2020. Partes: Município de Arapongas e a SANETRAN-
SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 95.391.876/0001-12, neste ato
representado por Luiz Carlos Poli, inscrito no CPF nº 080.630.289-53. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a realização de coleta e transporte de resíduos domiciliares
e de férias livres, operação e manutenção do aterro sanitário e coleta/transporte de
pequenos animais mortos, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo de Apostilamento: Conforme o
Processo Administrativo nº 26899/2022, o presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor contratual com base na variação do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo - IPCA, correspondente ao período de agosto de 2021 a julho de
2022, no percentual de 10,07%. Em decorrência do reajuste, o valor do contrato para o
período de 10 de agosto de 2022 até o final da vigência do contrato, 26 de fevereiro de
2022, sofrerá um acréscimo de R$ 59.388,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e
oito reais), passando de R$ 6.213.137,56 (seis milhões, duzentos e treze mil, cento e trinta
e sete reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 6.272.525,56 (seis milhões, duzentos e
setenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Data e
Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: n° 132/2021, Inexigibilidade nº 015/2021 - Chamamento público
n° 004/2021 - 1° Termo Aditivo. Partes: Município de Arapongas e AMREHME SERV I CO S
MEDICOS LTDA, CNPJ Nº. 44.193.737/0001-43 (Contrato 005/2022), ALEX F PEREIRA E SILVA
CLINICA MEDICA, CNPJ N° 31.596.443/0001-10 (Contrato 523/21). Objeto: credenciamento
de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por
hora em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com
fundamento no Processo Administrativo n° 21341/2022, acordam as partes, nos termos do
art. 57, II, da Lei 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência e execução dos contratos de
credenciamento por 60 (sessenta) dias a partir de 01/09/2022, sendo o novo prazo de
execução até o dia 31/10/2022 e o novo prazo de vigência até 30/11/2022. As demais
condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: n° 132/2021, Inexigibilidade nº 015/2021 - Chamamento público
n° 004/2021 - 1° Termo Aditivo. Partes: Município de Arapongas e ISB SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ Nº 45.463.131/0001-43 (Contrato 166/2022). Objeto: credenciamento de
pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por
hora em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com
fundamento no Processo Administrativo n° 21341/2022, acordam as partes, nos termos do
art. 57, II, da Lei 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência e execução dos contratos de
credenciamento por 60 (sessenta) dias a partir de 01/09/2022, sendo o novo prazo de
execução até o dia 31/10/2022 e o novo prazo de vigência até 30/11/2022. As demais
condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Presencial nº: 036/2022 - Processo Administrativo Nº 66/2022. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
BORRACHARIA
PARA MANUTENÇÃO
DA FROTA
MUNICIPAL,
EM ATENDIMENTO
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e
considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação
pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: DUARTE & BIANCHI LTDA- ME - CNPJ
nº 13.177.293/0001-29- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2022. Valor Total R$
156.934,40 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta
centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa
de uso para
o prazo não superior a
12 (doze) meses, podendo
ou NÃO ser
utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra
encontram-se 
à 
disposição 
no 
Diário 
Oficial 
do 
Município, 
no 
endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 18 de outubro de 2022
e se encerra em 11 de maio de 2023. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de
costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 212/2020. Contrato nº: 640/2020- 2º Termo Aditivo, Pregão
nº: 108/2020. Partes: Município de Arapongas e SC MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI,
CNPJ 12.246.862/0001-88, representado por Lorinil Acosta, CPF nº 644.596.759-00. Objeto:
Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva, corretiva e instalação de
autoclaves odontológicas e hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 30642/22,fica prorrogado
o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei n.º
8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contados 09/11/2022 a 09/11/2023.O valor
mensal do contrato será reajustado em 7,17% referente ao IPCA acumulado no período de
10/2021 a 09/2022, o que implicará em um reajuste de R$ 286,80 (duzentos e oitenta e
seis reais e oitenta centavos), passando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$
4.286,80 (quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).Data e
assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022
OBJETO: OBRAS PARA FECHAMENTO LATERAL, COBERTURA E AQUECIMENTO DA
PISCINA e REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO TELHADO E PINTURA DE QUADRA DA VILA OLÍMPICA
ANTONIO LACERDA BRAGA.
ABERTURA 10/11/2022 às 14h00.
VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.525.210,36 (um milhão, quinhentos e
vinte e cinco mil, duzentos e dez reais e trinta e seis centavos).
Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo /
PR.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av.
Padre Natal Pigatto,
925, bloco 07, no
horário de expediente ou
pelo site
campolargo.atende.net aba de Licitações.
LUCIANO ERICO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações

                            

Fechar