DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022
Tipo: Menor Preço Global - 25/10/2022
O lote é de exclusividade para participação das microempresas, empresas de
pequeno porte sediadas "regionalmente" para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei
n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022. Sistema de registro de preços- o município de
Nossa Senhora das Graças/PR, torna público aos interessados que realizará processo de
licitação, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus
anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas e
prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias que se encontram em
situações de vulnerabilidade social do município de Nossa Senhora das Graças/PR, (Sistema
de Registro de Preços), conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I -
Termo de Referência deste Edital. Valor máximo: R$ 56.971,00. Abertura: 08h30min do dia
10/11/2022; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado
Nilson B. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças/Pr, telefone (44) 3312-1150, ou
pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da
transparência.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022
O Municipio de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na
Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná,
torna público que no dia 08 de novembro de 2022, às 09h00min, no endereço acima
mencionado, realizará na plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br sessão de
licitação do tipo Maior desconto - Total por Lote na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO,
destinado ao: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de peças/acessórios
originais do fabricante, tendo como base o Sistema Audatex, nas quantidades e
especificações constantes do anexo I - Termo de Referência do Edital. Inicio de
acolhimento de propostas será a partir das 08h00min do dia 27 de outubro de 2022 e
limite de acolhimento de propostas no dia 08 de novembro de 2022 às 08h30min.
Abertura das propostas a partir das 08h30min do dia 08 de novembro de 2022. Início das
disputas as 09h00min do dia 08 de novembro de 2022. Os interessados em participar da
presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites licitacoes-e.com.br e
www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo
endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.
Nova Esperança do Sudoeste-PR, 24 de outubro de 2022.
JAIME DA SILVA STANG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 092/2022
O Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, Sr. Lucian
Aluisio Dierings, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de adjudicação do
Pregão Eletrônico nº 057/2022; considerando, que segundo o parecer da Assessoria
Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, HOMOLOGO o
resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 057/2022, cujo objeto é o
registro de preços, pelo período de 12 meses, visando futura e eventual contratação de
empresa especializada para ministrar capacitações presenciais aos servidores vinculados à
Secretaria Municipal de Assistência Social., ADJUDICANDO em favor da empresa JOCH
CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA (36.895.820/0001-36) com os lotes: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 no valor total de R$14.448,00 (quatorze mil e quatrocentos e
quarenta e oito reais), regularmente classificada e habilitada no Pregão Eletrônico nº
057/2022. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Ouro Verde do Oeste -PR, 21 de outubro de 2022.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/20222 OBJETO: Aquisição de Papel Higiênico Folha Dupla e
Papel Higiênico Rolão, em atendimento às Secretarias Municipais. I.D. 970063 TIPO: Menor
Preço Total do Lote VALOR ESTIMADO: R$ 454.435,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro
mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) DATA DA ABERTURA: 10/11/2022
HORÁRIO: 09:00 horas ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência -
Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei
Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela
Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2720.
Paranaguá-PR, 25 de Outubro de 2022.
MÔNICA EFIGÊNIO DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022
PROCESSO Nº 63/2022 OBJETO: O credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, de
direito público ou privado, a obtenção de estudos de viabilidade econômico-financeira,
técnica e jurídica, realizados por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, bem
como projeto de modelagem com as ações e investimentos necessários para a
modernização, gestão sustentável, manutenção e otimização dos seguintes serviços a
serem realizados no município de Pato Branco: a) Coleta, transporte e destinação final
ambientalmente adequada dos rejeitos; b) Coleta, transporte e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos orgânicos; c) Coleta, transporte e destinação
final ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis; d) Coleta, varrição manual e
mecanizada, roçada, asseio e conservação urbana, transporte e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos da limpeza urbana; e) Administração e gestão do
Aterro Sanitário conforme legislações vigentes; f) Educação ambiental e ações de
conscientização na temática ambiental, especialmente na gestão adequada dos resíduos
sólidos. Assim, apresentaram Manifestação de Interesse as seguintes proponentes:
Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.094.629/0001-36;
Paviservice Engenharia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.210.810/0001-60 e Torre
Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.189.045/0001-51. Após análise dos documentos
de habilitação e Planilha de Custos financeiros da proponente Torre Construções Ltda,
verificou-se que a empresa apresentou proposta com valor acima do máximo estimado
em edital, determinado no item 11.11, sendo assim nos termos do item 11.3 a comissão
rejeita o valor proposto e a proponente fica DESCLASSIFICADA. As demais empresas
apresentaram a documentação de habilitação com qualificação técnica e Planilha de
Custos conforme solicitado em edital, sento assim ficam habilitadas a apresentar os
estudos as empresas: Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda, inscrita no CNPJ nº
03.094.629/0001-36; Paviservice Engenharia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº
03.210.810/0001-60. Diante do resultado de habilitação a Comissão publica o resultado
no site oficial do Município de Pato Branco (www.patobranco.pr.gov.br) e no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná (www.diariomunicipal.com.br/amp) e no Diário Oficial
da União (www.in.gov.br).
Pato Branco-PR, 19 de outubro de 2022.
VITOR DEBASTIANI VALER
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022
PROCESSO Nº 63/2022 OBJETO: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público, a
convocação de empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse no
credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou instituição financeira
autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições
Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação de empresa (pela própria
instituição) para executar a construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa
Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no
âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em terreno pertencente ao
Município. PRAZO MAXIMO PARA PROTOCOLO: 09 (nove) horas do dia 24 de novembro de
2022, junto ao Protocolo da Divisão de Licitações, sito a rua Caramuru, 271 Pato Branco-
PR. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br. Demais informações pelo
e-mail: licitacao@patobranco.pr.gov.br.
Pato Branco-PR, 24 de outubro de 2022.
ROBSON CANTU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 18/18
PROCESSO: 14.059/2018
Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei 8.666, de 21 de julho de
1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o
resultado do credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento de Instituições
Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de
Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas,
através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. Nesse sentido a
comissão decidiu HABILITAR a Instituição Financeira CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/0001-04, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital, portanto sua
solicitação para credenciamento foi APROVADA. Salientamos que o processo encontra-se
disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das
contrarrazões por igual período.
Piraquara-PR, 24 de outubro de 2022.
SHEILA GUIMARÃES VELOSO
Presidente da Comissão Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022-PMQC
Inexigibilidade de Licitação N° 20/2022 Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para
Prestação de Serviços Médicos Na Área de "Cardiologia" Por Profissional Devidamente
Cadastrado e Habilitado No Crm, Com Jornada de Trabalho de 08 (Oito) Horas Semanais,
Junto A Unidade de Atenção Primária Em Saúde da Família - UAPSF DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR. Período de entrega dos documentos: 31/10/2022
até 
31/10/2023. 
Informações: 
Tel. 
(44) 
3546.1109 
ou 
pelo 
e-mail: 
licitacao.
quartocentenario@hotmail.com. 
Edital 
disponível 
no 
Portal 
de 
Transparência:
www.quartocentenario.pr.gov.br.
Quarto Centenário/PR, 25 de Outubro de 2022.
WILSON AKIO ABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 198/2022 - PREGAO ELETRÔNICO N° 97/2022 OBJETO:
A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis em atendimento às secretarias
municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 97/2022,
conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA MAIS SAUDE MARINGA PRODUTOS MEDICOS E NUTRICIONAIS -
CNPJ: 29.715.704/0001-22. VALOR: R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. Loreno
Bernardo Tolardo - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 201/2022 - PREGAO ELETRÔNICO N° 97/2022 OBJETO:
A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis em atendimento às secretarias
municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 97/2022,
conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA: TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - EPP - CNPJ:
11.875.462/0001-79. VALOR: R$ 102.722,60 (cento e dois mil, setecentos e vinte e dois
reais e sessenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. VIGÊNCIA:
12 (meses) meses. Loreno Bernardo Tolardo - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 197/2022 - PREGAO ELETRÔNICO N° 97/2022 OBJETO:
A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis em atendimento às secretarias
municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 97/2022,
conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA JMF COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 36.953.179/0001-49.
VALOR: R$ 783.591,33 (setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e um
reais e trinta e três centavos) DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2022.
VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. Loreno Bernardo Tolardo - Prefeito