DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102700016
16
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 9.222, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Altera o Anexo ao Decreto nº 10.892, de 13 de dezembro de 2021, que aprova o Programa de
Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2022.
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de sua atribuição de que trata o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto
nº 10.892, de 13 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 10.892, de 13 de dezembro de 2021, relativo ao Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2022 das empresas do Grupo Eletrobras e da Companhia Docas
do Espírito Santo - Codesa, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
ANEXO
.
DECRETO Nº. /
. MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. SECRETARIA EXECUTIVA
R E P R O G R A M AÇ ÃO
2022
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA :
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
.
VALORES EM R$ 1,00
. U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
. Despesas de Capital
32.049.203.477
Receitas de Capital
32.005.639.521
. Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas
1.424.575.972
Alienação de Valores e Bens
27.001.314.446
. No País
1.302.525.566
Amortização Princ. Mútuos Concedidos
2.418.527.571
. No Exterior
122.050.406
Participação nos Resultados
2.585.657.049
. Amortização Princ. Op. Outr. Créd.
1.248.486.114
Receitas Correntes
10.109.009.108
. Concessão de Mútuos com Empresas
130.545.774
Total dos Fontes
42.114.648.629
. Investimentos Imobilizado e Intangível
109.425.951
Variação Patrimonial
1.810.091.745
. Imobilizado
109.425.951
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras
290.400.279
. Inversões Financeiras
29.136.169.666
Variação do Disponível
(1.043.314.154)
. Despesas Correntes
11.122.623.022
. Despesas de Pessoal
141.379.985
. Despesas com Dirigentes
2.802.490
. Despesas com Conselhos e Comitês
417.318
. Materiais e Produtos
9.898.876.483
. Serviços de Terceiros
159.867.853
. Tributos
91.495
. Despesas Financeiras
713.060.999
. Outras Despesas Correntes
206.126.399
.
Total dos Usos
43.171.826.499
Total Líquido das Fontes
43.171.826.499
.
DECRETO Nº. /
. MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. SECRETARIA EXECUTIVA
R E P R O G R A M AÇ ÃO
2022
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA :
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE
.
VALORES EM R$ 1,00
. U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
. Despesas de Capital
5.914.418.429
Receitas de Capital
8.737.171.018
. Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas
823.410.754
Aumento do Patrimônio Líquido - PL
7.959.971.668
. No País
823.410.754
Aportes de Empresas Estatais
7.959.971.668
. Amortização Principal de Mútuos Obtidos
1.195.860.146
Ganhos na Alienação de Valores e Bens
11.950.000
. Investimentos Imobilizado e Intangível
1.127.546.124
Recursos de Fundos
232.700.329
. Imobilizado
1.127.546.124
Rendas de Participações
421.389.657
. Inversões Financeiras
1.122.638.833
Participação nos Resultados
111.159.364
. Outras Despesas de Capital
1.644.962.572
Receitas Correntes
7.335.327.504
. Despesas Correntes
9.879.188.261
Total dos Fontes
16.072.498.522
. Despesas de Pessoal
1.082.924.390
Variação Patrimonial
845.679.268
. Despesas com Dirigentes
7.640.908
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras
(173.892.787)
. Despesas com Conselhos e Comitês
594.232
Variação do Disponível
(950.678.313)
. Materiais e Produtos
4.625.906.254
. Serviços de Terceiros
454.025.342
. Tributos
2.544.891.572
. Despesas Financeiras
421.628.575
. Outras Despesas Correntes
741.576.988
. Total dos Usos
15.793.606.690
Total Líquido das Fontes
15.793.606.690
.
DECRETO Nº. /
. MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. SECRETARIA EXECUTIVA
R E P R O G R A M AÇ ÃO
2022
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA :
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
.
VALORES EM R$ 1,00
. U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
. Despesas de Capital
4.425.552.685
Receitas de Capital
10.779.339.164
. Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas
169.333.943
Aumento do Patrimônio Líquido - PL
10.607.117.625
. No País
169.333.943
Aportes de Empresas Estatais
10.607.117.625
. Amortização Princ. Op. Outr. Créd.
167.230.694
Ganhos na Alienação de Valores e Bens
1.577.645
. Investimentos Imobilizado e Intangível
2.244.838.077
Obtenção de Operações de Outros Créditos
41.650.425
. Imobilizado
2.244.838.077
Recursos de Fundos
67.276.964
. Inversões Financeiras
299.098.050
Rendas de Participações
61.240.742
. Outras Despesas de Capital
1.545.051.921
Participação nos Resultados
264.058
. Despesas Correntes
5.762.876.556
Outras Receitas De Capital
71.250
. Despesas de Pessoal
1.112.269.904
Receitas Correntes
3.732.677.115
. Despesas com Dirigentes
3.012.850
Total dos Fontes
14.512.016.279
. Despesas com Conselhos e Comitês
968.159
Variação Patrimonial
5.379.954.674
. Materiais e Produtos
1.648.558.463
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras
(142.410.118)
. Serviços de Terceiros
376.891.824
Variação do Disponível
(9.561.131.594)
. Tributos
1.669.203.208
. Despesas Financeiras
200.299.073
. Outras Despesas Correntes
751.673.075
. Total dos Usos
10.188.429.241
Total Líquido das Fontes
10.188.429.241