DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 15P7 0001
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação - Nacional
26 126
3.291.710
F
4-INV
2
90
0
350
3.291.710
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
58.808.035
Projetos
3006 105S
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento
BR-324 - na BR-101/BA
26 782
24.369.259
3006 105S 0029
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento
BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia
26 782
24.369.259
F
4-INV
2
90
0
374
24.369.259
3006 1490
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na
BR-163/PA
26 782
1.803.525
3006 1490 0015
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na
BR-163/PA - No Estado do Pará
26 782
1.803.525
F
4-INV
2
90
0
374
1.803.525
3006 7530
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na
BR-470/SC
26 782
27.794.805
3006 7530 0042
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-
470/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782
27.794.805
F
4-INV
2
90
0
374
27.794.805
3006 7N85
Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS -
na BR-285/SC
26 782
3.200.000
3006 7N85 0042
Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na
BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782
3.200.000
F
4-INV
2
90
0
374
3.200.000
3006 7X78
Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa
RS/SC - na BR-285/RS
26 782
1.300.000
3006 7X78 0043
Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa
RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782
1.300.000
F
4-INV
2
90
0
374
1.300.000
3006 7XS4
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento
BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO
26 782
340.446
3006 7XS4 0011
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento
BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado
de Rondônia
26 782
340.446
F
4-INV
2
90
0
374
340.446
TOTAL - FISCAL
73.721.933
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
73.721.933
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.821.508
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
14.821.508
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
14.821.508
F
3-ODC
2
90
0
380
14.380.152
F
4-INV
2
90
0
380
441.356
2205
Conecta Brasil
412.500
At i v i d a d e s
2205 20ZD
Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de
Telecomunicações
24 722
412.500
2205 20ZD 0001
Simplificação 
e 
Melhoria 
da 
Regulação 
dos 
Serviços 
de
Telecomunicações - Nacional
24 722
412.500
F
3-ODC
2
90
0
380
412.500
TOTAL - FISCAL
15.234.008
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
15.234.008
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
77.078
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
77.078
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
77.078
F
3-ODC
2
90
0
350
15.331
F
4-INV
2
90
0
350
61.747
TOTAL - FISCAL
77.078
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
77.078
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
500.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
500.000
0032 2000 0033
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
18 122
500.000
F
3-ODC
2
90
0
350
500.000
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
686.000
At i v i d a d e s
1041 20WK
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira
18 571
686.000
1041 20WK 0001
Pesquisa, Avaliação
e Monitoramento da Flora
Brasileira -
Nacional
18 571
686.000
F
3-ODC
2
90
0
350
686.000
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
114.000
At i v i d a d e s
5013 4909
Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais
Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos
Afins
18 128
114.000